Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil)<\/p>\n
Datas nacionais e internacionais relacionadas \u00e0s Pessoas com Defici\u00eancia
\nM\u00caS \tDIA \tCOMEMORA\u00c7\u00c3O \/ HOMENAGEM \tATO DE CRIA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Janeiro
\n4 \tDia Mundial do Braille \tResolu\u00e7\u00e3o aprovada por Assembleia Geral da ONU em 17 de dezembro de 2018: World Braille Day<\/p>\n
\u00faltimo domingo \tDia Nacional de Combate e Previs\u00e3o de Hansen\u00edase \tLei n\u00ba 12.135, de 2009<\/p>\n
Fevereiro \t18 \tDia Nacional da Crian\u00e7a Traqueostomizada \tLei n\u00ba 14.249, de 2021<\/p>\n
25
\nDia Internacional do Implante Coclear<\/p>\n
[No dia 25 de fevereiro de 1957 foi realizado na Fran\u00e7a o primeiro teste com um implante sensorial que deu certo].
\nData institu\u00edda pela Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Usu\u00e1rios de Implante Coclear a partir de 2009<\/p>\n
25 \tComiss\u00e3o Permanente de Defesa dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da C\u00e2mara dos
\nDeputados \tResolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara 01, em 25 de fevereiro de 2015<\/p>\n
26 \tDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Hemoglobin\u00faria Parox\u00edstica Noturna (HPN) e o Dia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a S\u00edndrome Hemol\u00edtico Ur\u00eamica at\u00edpica (SHUa) \tLei n\u00ba 14.585, de 2023<\/p>\n
\u00faltimo dia \tDia Nacional da Informa\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Pesquisa sobre Doen\u00e7as Raras \tLei n\u00ba 14.593, de 2023<\/p>\n
\u00faltima semana \tSemana Nacional da Informa\u00e7\u00e3o, Capacita\u00e7\u00e3o e Pesquisa sobre Doen\u00e7as Raras \tLei n\u00ba 14.593, de 2023<\/p>\n
Mar\u00e7o \t03 \tDia Mundial da Audi\u00e7\u00e3o \tResolu\u00e7\u00e3o aprovada no 10a reuni\u00e3o da 17a Assembleia Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade em 31 de maio de 2017: Prevention of deafness and hearing loss<\/p>\n
11 \tFunda\u00e7\u00e3o Dorina Dowill para Cegos \tData da cria\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o para o Livro do Cego do Brasil a partir de 1946<\/p>\n
21 \tDia Mundial da S\u00edndrome de Down \tResolu\u00e7\u00e3o aprovada por Assembleia Geral da ONU em 19 de dezembro de 2011: World Down Syndrome Day<\/p>\n
21 \tDia Nacional da S\u00edndrome de Down \tLei n\u00ba 14.306, de 2022<\/p>\n
27 \tDia da Conscientiza\u00e7\u00e3o da Neuromielite \u00d3ptica \tLei n\u00ba 14.670. de 2023<\/p>\n
Abril \t2 \tDia Internacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo \tResolu\u00e7\u00e3o aprovada por Assembleia Geral da ONU em 18 de dezembro de 2007: World Autism Awareness Day<\/p>\n
2 \tDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o Autismo \tLei n\u00ba 13.652, de 2018<\/p>\n
7 \tDia Mundial da Sa\u00fade \tResolu\u00e7\u00e3o aprovada por Assembleia Geral da OMS em 30 de junho de 1949: World Health Day<\/p>\n
2a semana \tSemana Nacional da Responsabilidade Social \tLei n\u00ba 13.559, de 2017<\/p>\n
8 \tDia Nacional do Sistema Braille \tLei n\u00ba 12.266, de 2010<\/p>\n
24 \tDia Nacional da L\u00edngua Brasileira de Sinais (Libras) \tLei n\u00ba 13.055, de 2014<\/p>\n
Maio \t7 \tDia Nacional da Sa\u00fade Ocular e Preven\u00e7\u00e3o \u00e0 Cegueira<\/p>\n
Portaria do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 389, de 13 de abril de 1989 (DOU – Se\u00e7\u00e3o I, p\u00e1g. 5685)
\n12
\nDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Enfrentamento da Fibromialgia
\nLei n\u00ba 14.233, de 2021<\/p>\n
15
\nDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 Mucopolissacaridose (MPS)
\nLei n\u00ba 13.122, de 2015<\/p>\n
3a quinta-feira
\nDia Mundial de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Acessibilidade (GAAD) \tData cunhada no ano de 2012 por Joe Davon e Jennison Asuncion: Global Accessibility Awareness Day<\/p>\n
26 \tDia Nacional do Combate ao Glaucoma \tLei n\u00ba 10.456, de 2002<\/p>\n
Junho \t21 \tDia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotr\u00f3fica (ELA)
\nLei n\u00ba 13.471, de 2017<\/p>\n
Julho \t6 \tLei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia (LBI) \tLei n\u00ba 13.146, de 2015<\/p>\n
13 \tEstatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) \tLei n\u00ba 8.069, de 1990
\nAgosto \tM\u00eas de Agosto \tM\u00eas da Primeira Inf\u00e2ncia \tLei n\u00ba 14.617, de 2023<\/p>\n
8 \tDia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME) \tLei n\u00ba 14.062, de 2020<\/p>\n
12 \tDia Nacional dos Direitos Humanos \tLei n\u00ba 12.641, de 2012<\/p>\n
21 a 28 \tSemana Nacional da Pessoa com Defici\u00eancia Intelectual e M\u00faltipla \tLei n\u00ba 13.585, de 2017<\/p>\n
25 \tConven\u00e7\u00e3o Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia e seu Protocolo Facultativo \tDecreto n\u00ba 6.949, de 2009<\/p>\n
30 \tDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Esclerose M\u00faltipla \tLei n\u00ba 11.303, de 2006
\nSetembro \t07 \tDia Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Distrofia Muscular de Duchenne \tLei n\u00ba 14.557, de 2023<\/p>\n
a partir do dia 07 \tSemana Nacional de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Distrofia Muscular de Duchenne \tLei n\u00ba 14.557, de 2023<\/p>\n
12 \tFunda\u00e7\u00e3o do Instituto Benjamin Constant (Imperial Instituto dos Meninos Cegos) \tDecreto n\u00ba 1.428, de 1854<\/p>\n
19 \tDia Nacional do Teatro Acess\u00edvel: Arte, Prazer e Direitos \tLei n\u00ba 13.442, de 2017<\/p>\n
21 \tDia Nacional de Luta das Pessoas com Defici\u00eancia \tLei n\u00ba 11.133, de 2005<\/p>\n
na semana do dia 21 \tPr\u00eamio Brasil Inclus\u00e3o \tResolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados n\u00ba 10, de 2015<\/p>\n
22 \tDia Nacional do Atleta Paral\u00edmpico \tLei n\u00ba 12.622, de 2012<\/p>\n
23 \tDia Internacional da L\u00edngua de Sinais \tResolu\u00e7\u00e3o aprovada por Assembleia Geral da ONU, 72a sess\u00e3o em 19 de dezembro de 2017: International Day of Sign Languages<\/p>\n
26 \tDia Nacional dos Surdos \tLei n\u00ba 11.796, de 2008<\/p>\n
Outubro \t1 \tDia Nacional do Idoso \tLei n\u00ba 11.433, de 2006<\/p>\n
1 \tEstatuto do Idoso \tLei n\u00ba 10.741, de 2003<\/p>\n
5 \tConstitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil \tTexto Constitucional promulgado em 05 de outubro de 1998<\/p>\n
10 \tDia Nacional dos Direitos Fundamentais da Pessoa com Transtornos Mentais \tLei n\u00ba 13.061, de 2014<\/p>\n
25 \tDia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo \tLei n\u00ba 13.472, de 2017<\/p>\n
Novembro \t10 \tDia Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Surdez \tPortaria de Consolida\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00ba 01, de 2017, art. 527<\/p>\n
12 \tDia Nacional da Pessoa com Surdocegueira \tLei n\u00ba 14.605, de 2023<\/p>\n
16 \tDia Nacional de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Dislexia \tLei n\u00ba 13.085, de 2015<\/p>\n
16 \tDia Nacional dos Ostomizados \tLei n\u00ba 11.506. de 2007<\/p>\n
Dezembro \t03 \tDia Internacional das Pessoas com Defici\u00eancia \tResolu\u00e7\u00e3o aprovada por Assembleia Geral da ONU em 20 de dezembro de 1993: International Day of Disabled Persons<\/p>\n
10 \tDia da Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos \tDeclara\u00e7\u00e3o assinada pela ONU no ano
\nde 1948: Universal Declaration of Human Rights<\/p>\n
10 \tDia da Inclus\u00e3o Social \tLei n\u00ba 12.073, de 2009<\/p>\n
13 \tDia do Cego \tDecreto n\u00ba 51.045, de 1961
\nDestaques<\/p>\n
Carta de Servi\u00e7os de Acessibilidade
\nCartilha – Como construir um ambiente acess\u00edvel nas organiza\u00e7\u00f5es p\u00fablicas
\nGuia de Eventos Presenciais com Acessibilidade<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gilson de Souza DANIEL
\nFonte: Camara dos Deputados\/Internet
\nAro Magn\u00e9tico na C\u00e2mara<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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