CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil)<\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de defici\u00eancia \u00e9 uma das formas de discrimina\u00e7\u00e3o baseadas no corpo das pessoas, tal como as que envolvem sexo ou ra\u00e7a.<\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida pelo Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia (Lei 13.146\/ 2015) e pela pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Considera-se discrimina\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o da defici\u00eancia toda forma de distin\u00e7\u00e3o, restri\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o que prejudique, impe\u00e7a ou anule direitos e liberdades fundamentais da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o nem sempre \u00e9 facilmente identific\u00e1vel. Ela pode ocorrer de forma direta quando, por exemplo, uma escola impede a matr\u00edcula de uma crian\u00e7a ou quando \u00e9 negado um posto de trabalho a uma pessoa com defici\u00eancia, exclusivamente por causa de sua condi\u00e7\u00e3o. Esse tipo de discrimina\u00e7\u00e3o aparece tamb\u00e9m na recusa em oferecer tecnologias assistivas e adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis, mesmo quando isso n\u00e3o acarreta \u00f4nus desproporcional a quem as disponibiliza.<\/p>\n
Mas a discrimina\u00e7\u00e3o pode aparecer de forma indireta. Nesse caso, ela pode estar presente em exig\u00eancias desnecess\u00e1rias. Por exemplo, exigir, em uma contrata\u00e7\u00e3o profissional, qualifica\u00e7\u00f5es e aptid\u00f5es irrelevantes para o exerc\u00edcio do cargo e que n\u00e3o possam ser atendidas pelas pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
O TJDFT conta com um setor espec\u00edfico para promover a inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia no \u00e2mbito institucional, o N\u00facleo de Inclus\u00e3o, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS.<\/p>\n
O TJDFT acredita que o respeito \u00e0 diversidade \u00e9 solo f\u00e9rtil para o desenvolvimento de ideias inovadoras e garantia de uma Justi\u00e7a acess\u00edvel a todas as pessoas.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: CLEOdomira Soares dos Santos
\nFonte: \u00a9 Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios \u2013 TJDFT
\nTodos os direitos reservados. \u00c9 permitida a reprodu\u00e7\u00e3o parcial ou total desta publica\u00e7\u00e3o, desde que citada a fonte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil) A discrimina\u00e7\u00e3o por motivo de defici\u00eancia \u00e9 uma das formas de discrimina\u00e7\u00e3o baseadas no corpo das pessoas, tal como as que envolvem sexo ou ra\u00e7a. A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 proibida pelo Estatuto da Pessoa … Continue lendo