CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil)<\/p>\n
O que \u00e9?<\/p>\n
Todas as pessoas comprovadamente carentes com defici\u00eancia f\u00edsica, mental, auditiva, visual, doen\u00e7a renal cr\u00f4nica ou ostomia t\u00eam direito ao benef\u00edcio, que \u00e9 a gratuidade nas viagens interestaduais de \u00f4nibus, barco ou trem.
\nA defini\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia \u00e9 estabelecida pelo Decreto n\u00ba 3.298\/1999.<\/p>\n
Como conseguir?<\/p>\n
Voc\u00ea pode pedir o benef\u00edcio de duas formas:<\/p>\n
Da forma manual, voc\u00ea deve imprimir os formul\u00e1rios, preench\u00ea-los e envi\u00e1-los pelos Correios junto com uma foto 3 x 4, c\u00f3pia da carteira de identidade e laudo m\u00e9dico.<\/p>\n
Voc\u00ea precisa apenas preencher e entregar (ou enviar pelos Correios) os seguintes documentos:<\/p>\n
Formul\u00e1rio para Requerimento de Benefici\u00e1rio;
\nDeclara\u00e7\u00e3o da Composi\u00e7\u00e3o e Renda Familiar (que \u00e9 a segunda p\u00e1gina do formul\u00e1rio);
\nAtestado\/Relat\u00f3rio M\u00e9dico Padr\u00e3o do Passe Livre;
\n1 Foto 3\u00d74;
\nDocumento de Identifica\u00e7\u00e3o;
\nComprovante de Resid\u00eancia; e
\nSe o requerente \u00e9 um menor de idade e o pai ou m\u00e3e n\u00e3o forem os respons\u00e1veis legais, \u00e9 necess\u00e1rio que seja encaminhado o Termo de Tutela ou Curatela.<\/p>\n
Agora, pela Internet, voc\u00ea faz tudo pelo computador! Simples assim: se voc\u00ea tiver o computador, nem precisa sair de casa, mas voc\u00ea tamb\u00e9m pode fazer da casa de um amigo ou mesmo de uma lan house, lugar onde voc\u00ea pode alugar o tempo de uso do computador.<\/p>\n
Para isso, precisa ter em m\u00e3os o n\u00famero do seu CPF, dos seus familiares e\/ou acompanhante e os seus documentos escaneados ou fotografados.<\/p>\n
Para come\u00e7ar, acesse o site do cadastro eletr\u00f4nico de solicita\u00e7\u00e3o do Passe Livre (https:\/\/passelivre.antt.gov.br\/pl );<\/p>\n
Preencha todos os espa\u00e7os do formul\u00e1rio eletr\u00f4nico;
\nPreencha os dados dos seus familiares e, se houver, do seu acompanhante;
\nClique em enviar.<\/p>\n
Pronto, agora \u00e9 s\u00f3 aguardar o pedido ser analisado e, quando aprovado, receber o seu PASSE LIVRE.<\/p>\n
Quem tem direito ao Passe Livre? \u2013 Pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, intelectual, auditiva ou visual comprovadamente carentes.<\/p>\n
Quem \u00e9 considerado carente? \u2013 Aquele com renda familiar mensal per capita de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n
Para calcular a renda, fa\u00e7a o seguinte:<\/p>\n
Veja quantos familiares residentes em sua casa recebem sal\u00e1rio. Se a fam\u00edlia tiver outros rendimentos que n\u00e3o o sal\u00e1rio (lucro de atividade agr\u00edcola, pens\u00e3o, aposentadoria, etc.), esses devem ser computados na renda familiar. Some todos os valores. Divida o resultado pelo n\u00famero total de familiares, incluindo at\u00e9 mesmo os que n\u00e3o t\u00eam renda, desde que morem em sua casa. Se o resultado for igual ou abaixo de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, o portador de defici\u00eancia ser\u00e1 considerado carente.<\/p>\n
O Passe Livre d\u00e1 direito a acompanhante? Quando for comprovado, por laudo m\u00e9dico, que a presen\u00e7a de acompanhante \u00e9 imprescind\u00edvel para locomo\u00e7\u00e3o do benefici\u00e1rio do Passe Livre, o acompanhante tamb\u00e9m ter\u00e1 o direito garantido. Nesse caso, a carteira do benefici\u00e1rio do Passe Livre dever\u00e1 trazer a indica\u00e7\u00e3o \u201cnecessidade de acompanhante\u201d. O acompanhante tamb\u00e9m deve comprovar que n\u00e3o possui condi\u00e7\u00f5es financeiras para custear sua passagem, usando o mesmo c\u00e1lculo de renda per capita utilizado para concess\u00e3o do benef\u00edcio \u00e0 pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
Preciso pagar alguma quantia para obter minha credencial?<\/p>\n
Caso voc\u00ea solicite o benef\u00edcio manualmente, as \u00fanicas despesas s\u00e3o com os Correios e com a impress\u00e3o dos formul\u00e1rios para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio. Pela internet, n\u00e3o h\u00e1 custos.<\/p>\n
Como posso saber sobre a chegada de documentos ou sobre o andamento do processo?<\/p>\n
Acompanhe a an\u00e1lise do processo ou o envio de documentos por meio do Consultar andamento do processo do PASSE LIVRE.<\/p>\n
Se voc\u00ea fizer a sua solicita\u00e7\u00e3o pela Internet, por meio do cadastro eletr\u00f4nico, voc\u00ea pode acompanhar o andamento do seu pedido pelo mesmo endere\u00e7o eletr\u00f4nico, apenas digitando o seu CPF.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gilson de Souza DANIEL
\nFonte:Para mais informa\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es, acesse: https:\/\/passelivre.antt.gov.br\/pl<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil) O que \u00e9? Todas as pessoas comprovadamente carentes com defici\u00eancia f\u00edsica, mental, auditiva, visual, doen\u00e7a renal cr\u00f4nica ou ostomia t\u00eam direito ao benef\u00edcio, que \u00e9 a gratuidade nas viagens interestaduais de \u00f4nibus, barco … Continue lendo