Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil)<\/p>\n
Uma pessoa cega e uma cadeira de rodas<\/p>\n
Pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e intelectual muitas vezes s\u00e3o v\u00edtimas de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Costumam n\u00e3o receber o mesmo tipo de tratamento e ter a liberdade de ir e vir prejudicada pelas m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de vias de acesso p\u00fablico e privado. Todavia, al\u00e9m da exist\u00eancia desse tipo de relacionamento abalado por falta de preparo p\u00fablico e social, tamb\u00e9m h\u00e1 formas de discrimina\u00e7\u00e3o mais graves, como o crime de \u00f3dio.<\/p>\n
O crime de \u00f3dio contra pessoas com defici\u00eacnia \u00e9 de extrema gravidade e desumanidade. A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos deixa claro que todas as pessoas devem ser tratadas fraternalmente, independente de defici\u00eancias.<\/p>\n
A mesma Declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m assegura que pessoas com defici\u00eancia devem ter todos os tipos de necessidades especiais levadas em considera\u00e7\u00e3o no desenvolvimento econ\u00f4mico e social.<\/p>\n
No caso espec\u00edfico do Brasil, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal define como meta a busca do bem-estar de todos, sem quaisquer tipos de discrimina\u00e7\u00e3o. Da mesma maneira, o C\u00f3digo Penal brasileiro determina como pass\u00edvel de puni\u00e7\u00e3o os atos criminosos e de desrespeito causados por fatores discriminat\u00f3rios.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os artigos 1\u00ba, 3\u00ba e 5\u00ba da Conven\u00e7\u00e3o sobre Os Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia defendem a dignidade da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
A Conven\u00e7\u00e3o foi incorporada ao texto constitucional, por ter sido aclamada no Congresso por ampla maioria, atrav\u00e9s do Dec N\u00ba 6.949, de 25 de agosto de 2009.<\/p>\n
O objetivo maior que o Estado e a popula\u00e7\u00e3o devem ter em rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de pessoas com defici\u00eancia \u00e9 o de assegurar que a pessoa deve gozar, no maior grau poss\u00edvel, dos direitos comuns \u00e0 todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
A defici\u00eancia n\u00e3o pode ser, em hip\u00f3tese alguma, motivo para discrimina\u00e7\u00e3o, ofensa e tratamento degradante.<\/p>\n
Como Identificar<\/p>\n
Os crimes de \u00f3dio contra pessoas com defici\u00eancia costumam envolver formas de abuso e intimida\u00e7\u00e3o ou coment\u00e1rios desrespeitosos camuflados sob a forma de \u201cpiadas\u201d.<\/p>\n
S\u00e3o comuns agress\u00f5es f\u00edsicas, agress\u00f5es verbais, o uso de palavras ofensivas em rela\u00e7\u00e3o a deficientes, coment\u00e1rios de mau gosto (o agressor costuma classificar tais coment\u00e1rios como brincadeira), imita\u00e7\u00e3o da maneira de ser da pessoa com defici\u00eancia, ataques morais, n\u00e3o admiss\u00e3o em cargos de emprego e etc.<\/p>\n
Os atos discriminat\u00f3rios podem acontecer nas mais variadas situa\u00e7\u00f5es e nos mais variados lugares.<\/p>\n
A discrimina\u00e7\u00e3o, sendo ela sutil ou evidente, deve ser denunciada. Al\u00e9m de ser um direito, \u00e9 dever de todo cidad\u00e3o denunciar esse tipo de ocorr\u00eancia. Atrav\u00e9s da den\u00fancia protege-se n\u00e3o apenas uma v\u00edtima, mas todo um grupo que futuramente poderia ser atacado.<\/p>\n
Como Denunciar<\/p>\n
Ao denunciar um crime de \u00f3dio causado por preconceito com deficientes, o denunciante (seja ele a v\u00edtima ou n\u00e3o) deve exigir a elabora\u00e7\u00e3o de um Boletim de Ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Em casos de agress\u00e3o f\u00edsica, para que os poss\u00edveis ferimentos possam constituir provas da agress\u00e3o, \u00e9 importante n\u00e3o lavar-se nem trocar de roupas.<\/p>\n
Para isso, \u00e9 indispens\u00e1vel a realiza\u00e7\u00e3o de um Exame de Corpo de Delito. Se o ato discriminat\u00f3rio envolver danos \u00e0 propriedade, roupas e etc, deve-se deixar o local e os objetos como foram encontrados. Dessa maneira, facilita-se e legitima-se a averigua\u00e7\u00e3o das autoridades competentes.<\/p>\n
Toda e qualquer Delegacia tem o dever de averiguar um crime desse tipo.<\/p>\n
H\u00e1, em S\u00e3o Paulo, uma Delegacia especial que foca seu trabalho em delitos de intoler\u00e2ncia. Seu endere\u00e7o segue abaixo.<\/p>\n
Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intoler\u00e2ncia (DECRADI) \u2013 Rua Brigadeiro Tobias, 527 \u2013 3\u00ba andar Luz \u2013 SP \u2013 Tel: (11) 3311-3556\/3315-0151 ramal 248<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o:Gilson de Souza DANIEL
\nFonte: Inclusive\/Guia de Direitos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil) Uma pessoa cega e uma cadeira de rodas Pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica e intelectual muitas vezes s\u00e3o v\u00edtimas de preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o. Costumam n\u00e3o receber o mesmo tipo de tratamento e ter a … Continue lendo