Cleodomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil)<\/p>\n
Projeto prev\u00ea que o uso ser\u00e1 opcional, sem ser necess\u00e1ria a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do acess\u00f3rio para o exerc\u00edcio dos direitos da pessoa com defici\u00eancia<\/p>\n
O governo federal sancionou a lei que formaliza o uso da fita com desenhos de girass\u00f3is como s\u00edmbolo para identificar pessoas com defici\u00eancias ocultas.<\/p>\n
A medida foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de segunda-feira (17).<\/p>\n
O projeto, do Capit\u00e3o Alberto Neto (PL-AM), foi aprovado no Senado Federal no dia 15 de junho de 2023<\/p>\n
Por defini\u00e7\u00e3o, defici\u00eancias ocultas s\u00e3o aquelas que podem n\u00e3o ser percebidas de imediato, como surdez, autismo e defici\u00eancias cognitivas.<\/p>\n
Antes mesmo da san\u00e7\u00e3o a n\u00edvel nacional, a fita com desenhos de girass\u00f3is j\u00e1 era usada como s\u00edmbolo de defici\u00eancias ocultas em v\u00e1rios munic\u00edpios do pa\u00eds, al\u00e9m de outros pa\u00edses.<\/p>\n
O uso ser\u00e1 opcional, sem ser necess\u00e1ria a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do acess\u00f3rio para o exerc\u00edcio dos direitos da pessoa com defici\u00eancia, segundo consta no texto da lei.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a fita n\u00e3o substitui a necessidade da apresenta\u00e7\u00e3o do documento comprobat\u00f3rio de defici\u00eancia, caso ele seja solicitado.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Cleodomira Soares dos Santos
\nFonte: Ag\u00eancia Senado\/Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cleodomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil) Projeto prev\u00ea que o uso ser\u00e1 opcional, sem ser necess\u00e1ria a obrigatoriedade da utiliza\u00e7\u00e3o do acess\u00f3rio para o exerc\u00edcio dos direitos da pessoa com defici\u00eancia O governo federal sancionou a lei … Continue lendo