Cleodomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr- Brazil)
\nSaiba todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para comprar um carro novo com benef\u00edcios.<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva, mental severa ou profunda, al\u00e9m de pessoas com transtorno do espectro autista podem ter acesso a benef\u00edcios para a compra de um carro novo em 2023. IPI, IPVA e ICMS s\u00e3o impostos que podem ser isentos. Embora n\u00e3o seja uma conquista recente, h\u00e1 quem ainda desconhe\u00e7a como ter acesso a esse direito.
\nOs pedidos de isen\u00e7\u00e3o seguem os crit\u00e9rios estabelecidos pelo Decreto n\u00ba 11.063\/2022.<\/p>\n
“A doen\u00e7a n\u00e3o d\u00e1 direito ao benef\u00edcio, mas sim as sequelas. Se houver uma limita\u00e7\u00e3o ter\u00e1 direito\u201d, esclarece o consultor em ve\u00edculos acess\u00edveis para pessoas com defici\u00eancia, Renato Baccarelli.<\/p>\n
A solicita\u00e7\u00e3o para ter acesso a esse direito, segundo ele, sempre dever\u00e1 ser da pessoa que possui a defici\u00eancia, mesmo nos casos em que ela n\u00e3o tenha a possibilidade de conduzir o ve\u00edculo.<\/p>\n
O Imposto sobre Produto Industrializado (IPI), que incide sobre a fabrica\u00e7\u00e3o deve ser deduzido, conforme determina a Lei n\u00ba 8.989\/1995. Atualmente, o teto para isen\u00e7\u00e3o do IPI \u00e9 de at\u00e9 R$ 200 mil. Tamb\u00e9m se aplica a isen\u00e7\u00e3o do IPI sobre carros importados, “embora poucos estejam abaixo do limite imposto para obten\u00e7\u00e3o do desconto\u201d, ressalta o consultor.
\nRegido pelo conv\u00eanio 38 do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), a isen\u00e7\u00e3o m\u00e1xima do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) \u00e9 garantida para carros com valores de at\u00e9 R$ 70 mil, mas \u00e9 poss\u00edvel conseguir isen\u00e7\u00e3o em ve\u00edculos de at\u00e9 R$ 100 mil. \u201cO que variar entre 70 e 100 mil reais ser\u00e1 tributado. E acima de R$ 100 mil n\u00e3o tem direito a isen\u00e7\u00e3o desse imposto\u201d, explica o consultor.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00e3o de IPVA
\nPara pessoas com defici\u00eancia, em muitos casos, h\u00e1 a possibilidade de solicitar a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA). Como \u00e9 um imposto regulamentado por cada estado da federa\u00e7\u00e3o, as regras podem variar de acordo com a regi\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 importante ficar atento aos prazos e documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a renova\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o do IPVA. Vale ressaltar que esse benef\u00edcio n\u00e3o dispensa o pagamento de outras taxas e impostos.<\/p>\n
Confira abaixo o passo a passo para adquirir um carro com benef\u00edcios em 2023:
\n1 – Obtenha o relat\u00f3rio m\u00e9dico
\nO primeiro passo para adquirir um carro PCD \u00e9 obter um relat\u00f3rio m\u00e9dico que comprove a defici\u00eancia. Esse documento deve ser emitido por um m\u00e9dico especialista, como um neurologista, ortopedista ou psiquiatra, e deve conter informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade do paciente.<\/p>\n
2 – Solicite a CNH Especial
\nCom o relat\u00f3rio m\u00e9dico em m\u00e3os, \u00e9 necess\u00e1rio solicitar a CNH Especial junto ao Detran ou CIRETRAN. Para obter o documento, \u00e9 preciso passar por exames m\u00e9dicos espec\u00edficos e ter aulas pr\u00e1ticas em um carro adaptado para as necessidades do condutor. \u201cOs n\u00e3o condutores de ve\u00edculos devem conseguir um laudo m\u00e9dico, atestando as limita\u00e7\u00f5es\u201d, destaca.<\/p>\n
3 – Escolha o carro
\nCom a CNH Especial em m\u00e3os, \u00e9 hora de escolher o carro que atende \u00e0s suas necessidades. O ve\u00edculo deve estar de acordo com as exig\u00eancias do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) para carros PCD. \u00c9 importante lembrar que a isen\u00e7\u00e3o de impostos se aplica apenas a carros novos.<\/p>\n
4 – Solicite a isen\u00e7\u00e3o de impostos
\nPara solicitar a isen\u00e7\u00e3o de impostos na compra do carro, \u00e9 preciso apresentar os documentos necess\u00e1rios ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel. Cada estado pode ter exig\u00eancias espec\u00edficas, mas, em geral, s\u00e3o solicitados laudo m\u00e9dico, CNH Especial, comprovante de resid\u00eancia, entre outros.
\nPara solicitar a dispensa do IPI, o processo pode ser feito por meio do site da Receita Federal. \u00c9 preciso apresentar o laudo m\u00e9dico e a CNH Especial.<\/p>\n
5 – Adquira o carro
\nCom a isen\u00e7\u00e3o de impostos aprovada, \u00e9 poss\u00edvel adquirir o carro com desconto. \u201cToda venda de ve\u00edculos com isen\u00e7\u00e3o de impostos \u00e9 direta das f\u00e1bricas, mas via concession\u00e1ria\u201d, alerta Baccarelli. O desconto varia de acordo com a montadora e o modelo do carro escolhido.<\/p>\n
\u2022\tPara pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, o carro deve ser equipado com c\u00e2mbio autom\u00e1tico, dire\u00e7\u00e3o hidr\u00e1ulica ou el\u00e9trica, vidros el\u00e9tricos, travas el\u00e9tricas e retrovisores externos el\u00e9tricos;
\n\u201cPara o n\u00e3o condutor, ou seja o que tenha defici\u00eancia visual, mental ou \u00e9 autista, n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio nenhum tipo de adapta\u00e7\u00e3o no ve\u00edculo, mesmo porque n\u00e3o ser\u00e1 ele quem vai dirigir\u201d, explica Baccarelli.
\nPor fim, conforme o consultor, \u00e9 necess\u00e1rio entregar na Secretaria de Fazenda do respectivo estado a nota fiscal da compra do autom\u00f3vel para que o processo seja encerrado.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Cleodomira Soares dos Santos
\nFonte: Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cleodomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr- Brazil) Saiba todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para comprar um carro novo com benef\u00edcios. As pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, auditiva, mental severa ou profunda, al\u00e9m de pessoas com transtorno do espectro autista podem … Continue lendo