CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil)
\nNorma inclui doador de sangue como incentivo \u00e0 a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
As pessoas com direito \u00e0 prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento \u201cimediatamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do atendimento que estiver em andamento, antes de quaisquer outras pessoas”.<\/p>\n
Com a san\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.626 pelo vice-presidente Geraldo Alckimin foram ampliados os grupos com direito a atendimento priorit\u00e1rio no Brasil, incluindo pessoas com transtorno do espectro autista, com mobilidade reduzida e doadores de sangue.<\/p>\n
Com a nova norma, esses grupos poder\u00e3o ser atendidos primeiro em aeroportos, bancos, cinemas, hospitais e demais servi\u00e7os prestados ao p\u00fablico.<\/p>\n
A san\u00e7\u00e3o da lei foi publicada nesta quinta-feira (20) do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Aprovado em junho deste ano pelo Congresso Nacional, o texto estabelece que \u201co atendimento priorit\u00e1rio poder\u00e1 ser realizado mediante discrimina\u00e7\u00e3o de postos, caixas, guich\u00eas, linhas ou atendentes espec\u00edficos para esse fim\u201d.<\/p>\n
Caso o servi\u00e7o n\u00e3o tenha guich\u00eas pr\u00f3prios para
\nAt\u00e9 ent\u00e3o, apenas idosos, pessoas com defici\u00eancia, gestantes, lactantes, pessoas com crian\u00e7as de colo e obesos tinham direito ao atendimento priorit\u00e1rio no Brasil.<\/p>\n
Al\u00e9m de alterar os grupos com direito ao atendimento priorit\u00e1rio, a lei exige assentos reservados e devidamente identificados para autistas e pessoas com mobilidade reduzida.<\/p>\n
\u201cAs empresas p\u00fablicas de transporte e as concession\u00e1rias de transporte coletivo reservar\u00e3o assentos, devidamente identificados, \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, \u00e0s pessoas com transtorno do espectro autista, \u00e0s pessoas idosas, \u00e0s gestantes, \u00e0s lactantes, \u00e0s pessoas com crian\u00e7a de colo e \u00e0s pessoas com mobilidade reduzida\u201d, determina o Art. 3\u00ba da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, a pessoa com mobilidade reduzida \u00e9 aquela que tem \u201cpor qualquer motivo, dificuldade de movimenta\u00e7\u00e3o, permanente ou tempor\u00e1ria, gerando redu\u00e7\u00e3o efetiva da mobilidade, da flexibilidade, da coordena\u00e7\u00e3o motora ou da percep\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Incentivo
\nPara incentivar a doa\u00e7\u00e3o de sangue no Brasil, a lei tamb\u00e9m incluiu os doadores de sangue na lista de pessoas com direito ao atendimento priorit\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o texto da lei, \u201cpara fins de incentivo \u00e0 doa\u00e7\u00e3o regular de sangue, os doadores ter\u00e3o direito a atendimento priorit\u00e1rio, nos termos da Lei n\u00ba 10.048, de 8 de novembro de 2000, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de comprovante de doa\u00e7\u00e3o, com validade de 120 (cento e vinte) dias\u201d.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: CLEOdomira Soares dos Santos
\nFonte: Ag\u00eancia Brasil\/Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil) Norma inclui doador de sangue como incentivo \u00e0 a\u00e7\u00e3o As pessoas com direito \u00e0 prioridade, a lei exige que esses grupos tenham atendimento \u201cimediatamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do atendimento que estiver … Continue lendo