Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)<\/p>\n
Avan\u00e7o nas matr\u00edculas aponta para maior inclus\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o, mas pol\u00edticas institucionais e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas precisam ser aprimoradas<\/p>\n
ARTIGO ORIGINAL
\nMudan\u00e7as e desafios que pessoas com defici\u00eancia trazem para institui\u00e7\u00f5es de ensino
\nRevista Pesquisa Fapesp
\nAbril de 2023
\nAutoria: Christina Queiroz<\/p>\n
ALUNOS COM DEFICI\u00caNCIA VISUAL ESTUDAM NO INSTITUTO MUNICIPAL HELENA ANTIPOFF, QUE PROMOVE A INCLUS\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA NA REDE P\u00daBLICA DE ENSINO<\/p>\n
Divulgados em 2022, os \u00faltimos dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica) mostram que pessoas com defici\u00eancia somavam 17,2 milh\u00f5es em 2019, ou 8,4% da popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n
Marcadas por disparidades de escolariza\u00e7\u00e3o, elas enfrentam mais dificuldades para acessar o mercado de trabalho e disp\u00f5em de renda mais baixa, se comparadas com pessoas sem defici\u00eancia. Recentemente, no entanto, a situa\u00e7\u00e3o come\u00e7ou a mudar, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e superior.<\/p>\n
A mudan\u00e7a \u00e9 reflexo da aprova\u00e7\u00e3o, em 2006, da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia da ONU (Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas) e da entrada em vigor, em 2015, da LBI (Lei Brasileira de Inclus\u00e3o).<\/p>\n
Al\u00e9m de estimular a abertura de novas frentes de pesquisa, esse movimento tem trazido desafios para institui\u00e7\u00f5es de ensino, que precisam repensar suas pol\u00edticas e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas, elaborando estrat\u00e9gias de acessibilidade adequadas aos diferentes tipos de defici\u00eancia.<\/p>\n
Na educa\u00e7\u00e3o superior, estudantes com defici\u00eancia foram os \u00faltimos contemplados por uma lei de cotas. A reserva de vagas para alunos com esse perfil em institui\u00e7\u00f5es federais se tornou obrigat\u00f3ria com a Lei n\u00ba 13.409, seis anos depois de promulgada a Lei n\u00ba 12.711, que a partir de 2012 estabeleceu reserva de vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e ind\u00edgenas provenientes de escolas p\u00fablicas (ver Pesquisa FAPESP n\u00ba 308).<\/p>\n
As cotas para jovens com defici\u00eancia t\u00eam viabilizado a expans\u00e3o de sua presen\u00e7a no ensino superior federal.<\/p>\n
A quantidade de alunos com algum tipo de defici\u00eancia saltou de 31,2 mil, em 2014, para 55,8 mil, em 2018, um crescimento de 78,8 pontos percentuais, conforme o \u00faltimo levantamento da Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), publicado em 2019.<\/p>\n
Em valores absolutos, o n\u00famero de estudantes cegos, por exemplo, mais que triplicou: eram 177 em 2014 e, em 2018, passaram a ser 616.<\/p>\n
De acordo com a LBI e a Conven\u00e7\u00e3o da ONU, que foi incorporada \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o brasileira por meio de duas emendas constitucionais, pessoas com defici\u00eancia \u201csa\u0303o aquelas que t\u00eam impedimentos de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em intera\u00e7\u00e3o com diversas barreiras, podem obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdades de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas\u201d.<\/p>\n
O jurista Emerson Damasceno, presidente da comiss\u00e3o de autismo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), explica que, no pa\u00eds, as duas normativas s\u00e3o as principais fontes de diretrizes para o atendimento de pessoas com defici\u00eancia em sistemas de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m delas, o Estado brasileiro conta com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para cada defici\u00eancia, caso da Lei n\u00ba 14.127, que desde 2021 trata dos direitos de pessoas com vis\u00e3o monocular.<\/p>\n
\u201cNossa legisla\u00e7\u00e3o tem um vi\u00e9s moderno e inclusivo. Hoje, o grande desafio \u00e9 conseguir efetivar esses direitos\u201d, detalha o jurista. Segundo ele, alguns artigos da LBI aguardam regulamenta\u00e7\u00e3o, o que tem dificultado sua aplica\u00e7\u00e3o. Caso do artigo 2\u00b0, que prev\u00ea a possibilidade de pessoas com defici\u00eancia serem avaliadas conforme o chamado modelo biopsicossocial.<\/p>\n
\u201cEsse modelo considera impedimentos em fun\u00e7\u00f5es e estruturas do corpo, al\u00e9m de fatores socioambientais, pessoais e restri\u00e7\u00f5es na capacidade de participar da sociedade, para definir se uma pessoa tem defici\u00eancia e medir seu grau de comprometimento\u201d, explica Damasceno.<\/p>\n
De acordo com ele, a regulamenta\u00e7\u00e3o desse artigo da LBI \u00e9 fundamental, entre outros motivos, para orientar institui\u00e7\u00f5es em t\u00f3picos como o de reconhecimento de servidores com defici\u00eancia, reserva de vagas em concursos p\u00fablicos e de cotas no ensino superior.<\/p>\n
\u201cO modelo biopsicossocial considera o laudo m\u00e9dico e tamb\u00e9m avalia o quanto a defici\u00eancia compromete a participa\u00e7\u00e3o da pessoa na sociedade\u201d, esclarece o jurista, que se tornou pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica em 2014, depois de ser atropelado.<\/p>\n
Como exemplo, o jurista cita o caso de uma aluna neurodivergente \u2013 termo que se refere a quem tem um desenvolvimento ou funcionamento neurol\u00f3gico diferente do padr\u00e3o esperado pela sociedade \u2013 que pleiteava uma vaga de cotas em uma institui\u00e7\u00e3o mineira de ensino superior<\/p>\n
. A comiss\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o considerou que sua neurodiverg\u00eancia era m\u00ednima e, por isso, ela n\u00e3o enfrentava barreiras que a colocassem em patamar de desigualdade com a ampla concorr\u00eancia, de forma que a vaga foi concedida a outro candidato, com impedimentos mais complexos.<\/p>\n
\u201cUma pessoa sem um dedo da m\u00e3o pode sofrer preconceito, mas as barreiras para se integrar \u00e0 sociedade s\u00e3o maiores para quem tem les\u00e3o medular\u201d, compara, defendendo que a regulamenta\u00e7\u00e3o da LBI \u00e9 assunto de interesse de toda a sociedade brasileira.<\/p>\n
Avan\u00e7o da ci\u00eancia baliza legisla\u00e7\u00e3o
\nA conceitua\u00e7\u00e3o da defici\u00eancia \u00e9 um campo em disputa at\u00e9 os dias de hoje. At\u00e9 meados do s\u00e9culo XVIII, predominavam concep\u00e7\u00f5es pr\u00e9-cient\u00edficas, com um olhar majoritariamente supersticioso ou de caridade, envolvendo culpa ou castigo divino.<\/p>\n
No s\u00e9culo XIX, a ci\u00eancia m\u00e9dica passou a compreend\u00ea-la como patologia.<\/p>\n
\u201cA ci\u00eancia via a defici\u00eancia como um impedimento corporal, f\u00edsico e social, situando-a no sujeito e fazendo com que pol\u00edticas p\u00fablicas focassem na busca pela reabilita\u00e7\u00e3o\u201d, explica a psic\u00f3loga Marivete Gesser, coordenadora do N\u00facleo de Estudos da Defici\u00eancia da UFSC.<\/p>\n
A partir da d\u00e9cada de 1960, com os aportes das ci\u00eancias humanas e sociais, emergiu outro modelo, que compreende que o principal problema enfrentado pelas pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o as barreiras impostas pela sociedade.<\/p>\n
\u201cEssa vertente propiciou um salto \u00e0 produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, ao tirar a defici\u00eancia de um enfoque individual e patol\u00f3gico e posicion\u00e1-la como algo que seria neutro, caso as barreiras sociais fossem suprimidas\u201d, descreve Gesser.<\/p>\n
Em artigo publicado em 2022, a antrop\u00f3loga Anah\u00ed Guedes de Mello, tamb\u00e9m da UFSC, detalha que, na d\u00e9cada de 1990, a cr\u00edtica feminista e teorias de estudos do cuidado ajudaram a ampliar o alcance do modelo social da defici\u00eancia, o que, mais tarde, permitiu consolidar o modelo biopsicossocial.<\/p>\n
Influenciado pelas demandas de movimentos de pessoas com defici\u00eancia, esse modelo surgiu como uma proposta da OMS e foi incorporado pela LBI em 2015. Uma das refer\u00eancias nesse debate \u00e9 a fil\u00f3sofa Eva Feder Kittay, da Universidade Stony Brook, em Nova York, nos Estados Unidos, que desenvolve trabalhos pioneiros para discutir quest\u00f5es de cuidado e defici\u00eancia, especialmente cognitiva, no \u00e2mbito da filosofia. Kittay \u00e9 m\u00e3e de uma mulher com defici\u00eancia cognitiva.<\/p>\n
Diagnosticada com surdez na inf\u00e2ncia, Mello analisa, em seu texto, que a avalia\u00e7\u00e3o biopsicossocial da defici\u00eancia constitui um avan\u00e7o por contemplar a intera\u00e7\u00e3o entre a biologia e o contexto social e entre fatores individuais e ambientais.<\/p>\n
Conforme a pesquisadora, os estudos culturais e, em especial, os estudos queer, abriram caminho para uma nova linha de reflex\u00e3o, conhecida como teoria crip, traduzida para o portugu\u00eas como teoria aleijada<\/p>\n
. \u201cA teoria aleijada questiona os processos de naturaliza\u00e7\u00e3o do corpo \u2018capacitado\u2019 e oferece um modelo cultural da defici\u00eancia, rejeitando a ideia de que n\u00e3o ter uma defici\u00eancia seja um estado natural de todo ser humano.<\/p>\n
O capacitismo impede a considera\u00e7\u00e3o de que e\u0301 poss\u00edvel andar sem ter pernas, ouvir com os olhos, enxergar com os ouvidos e pensar com cada cent\u00edmetro de pele\u201d, escreve a antrop\u00f3loga.<\/p>\n
O termo capacitismo foi cunhado entre os anos 1960 e 1970 e se disseminou no Brasil a partir de 2011, por meio do trabalho de pesquisadores como Mello.<\/p>\n
Em investiga\u00e7\u00e3o fundamentada nos estudos feministas sobre defici\u00eancia, a partir dessas novas vertentes de reflex\u00e3o, a psic\u00f3loga Karla Garcia Luiz pesquisa, em seu doutorado na UFSC, a vida de mulheres com depend\u00eancia de alta complexidade.<\/p>\n
\u201cAnaliso a experi\u00eancia dessas mulheres por meio do conceito de depend\u00eancia complexa, que inclui cuidados fisiol\u00f3gicos, mas tamb\u00e9m outros, que permitem o acesso \u00e0 cultura, ao trabalho e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O conceito de alta complexidade \u00e9 ligado a um sentido mais amplo de manuten\u00e7\u00e3o da vida\u201d, detalha Luiz, que nasceu com artrogripose cong\u00eanita m\u00faltipla e sofre com contraturas articulares.<\/p>\n
M\u00e3e de uma beb\u00ea de 1 ano, um dos pontos da investiga\u00e7\u00e3o cient\u00edfica da psic\u00f3loga envolve a forma como as mulheres com defici\u00eancia experimentam a sexualidade e acessam direitos reprodutivos.<\/p>\n
\u201cAncorados na sociologia do trabalho, h\u00e1 muitos estudos sobre os cuidadores de pessoas com defici\u00eancia, mas poucos sobre as pessoas que, como eu, s\u00e3o cuidadas.<\/p>\n
Nossa vida \u00e9 uma eterna negocia\u00e7\u00e3o com nossos cuidadores e familiares. Com a tese, procuro mostrar essas perspectivas invisibilizadas\u201d, conta Luiz.<\/p>\n
Pesquisador do movimento social da defici\u00eancia no Brasil, o enfermeiro Raul de Paiva Santos trabalha com uma \u00e1rea nova, envolvendo o fen\u00f4meno de pessoas com defici\u00eancia que viraram influenciadores e ativistas em redes sociais, especialmente durante a pandemia. Santos tornou-se pessoa com defici\u00eancia f\u00edsica na inf\u00e2ncia, passando anos em tratamento pelo SUS (Sistema \u00danico de Sa\u00fade).<\/p>\n
Aluno da gradua\u00e7\u00e3o na Universidade do Vale do Sapuca\u00ed entre 2009 e 2012, ele recorda que a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha pol\u00edticas afirmativas, naquela \u00e9poca.<\/p>\n
\u201cA universidade questionava se eu seria capaz de fazer os est\u00e1gios e me formar. Tamb\u00e9m dizia que eu n\u00e3o deveria cuidar, mas, sim, ser cuidado\u201d, relembra.<\/p>\n
Depois de formado, ele percebeu que nunca tinha visto um profissional como ele, que utiliza muletas, trabalhando na enfermagem.<\/p>\n
\u201cNessa \u00e9poca, comecei a enfrentar barreiras que, anos mais tarde, pesquisadoras da \u00e1rea de humanidades no Brasil denominaram capacitismo\u201d, relembra.<\/p>\n
\u201cQuando, em 2019, ingressei no doutorado na USP, a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o da universidade era garantir minha acessibilidade f\u00edsica ao campus. Eu tinha o telefone de um seguran\u00e7a que me levava e buscava dos lugares\u201d, recorda.<\/p>\n
\u201cPor outro lado, conheci referenciais te\u00f3ricos da antropologia e passei a assumir minha identidade com orgulho. As leituras na universidade ampliaram meus horizontes\u201d, afirma o enfermeiro.<\/p>\n
O aumento da presen\u00e7a de pessoas com defici\u00eancia na academia tem permitido avan\u00e7os no conhecimento cient\u00edfico e propiciado mudan\u00e7as institucionais.<\/p>\n
Dados da Capes (Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior) indicam que matr\u00edculas de estudantes com defici\u00eancia em programas de mestrado e doutorado stricto sensu passaram de 998, em 2017 \u2013 primeiro ano em que foram coletadas informa\u00e7\u00f5es sobre elas na p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o \u2013, para 2,8 mil, em 2021. Em rela\u00e7\u00e3o a postos de doc\u00eancia, o Censo Escolar e o Censo da Educa\u00e7\u00e3o Superior, de 2018, elaborados pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), mostram que 6,7 mil professores do ensino b\u00e1sico, ou 0,30% do total, e 1,6 mil do ensino superior, ou 0,43% do total, tinham algum tipo de defici\u00eancia, naquele ano. Ainda que t\u00edmida, essa presen\u00e7a tem desafiado institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa a criar pol\u00edticas de acessibilidade e acolhimento.<\/p>\n
Professora do IF Baiano (Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Baiano) desde 2017, a zootecnista Aline de Assis Lago desenvolvia pesquisa sobre melhoramento gen\u00e9tico na cria\u00e7\u00e3o de coelhos no campus de Santa In\u00eas, cidade no interior da Bahia.<\/p>\n
Por conta de imunidade baixa, depress\u00e3o e ansiedade, frequentemente precisava se afastar do trabalho.<\/p>\n
Quando a pandemia de Covid-19 atingiu o Brasil, em mar\u00e7o de 2020, as atividades presenciais foram suspensas e Lago passou a trabalhar remotamente.<\/p>\n
Para surpresa do psiquiatra com quem se tratava, ao se manter longe de intera\u00e7\u00f5es, seu estado geral de sa\u00fade melhorou, na contram\u00e3o do que era observado em outros pacientes.<\/p>\n
\u201cMeu psiquiatra se deu conta de que eu devia ter alguma neurodiverg\u00eancia, que n\u00e3o tinha sido detectada at\u00e9 ent\u00e3o\u201d, conta.<\/p>\n
Depois de alguns meses de investiga\u00e7\u00f5es, ela foi diagnosticada como autista, com Transtorno do D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade (TDAH) e altas habilidades, o que a levou a solicitar o reconhecimento como servidora com defici\u00eancia.<\/p>\n
Mas o instituto n\u00e3o dispunha de normas que possibilitassem a efetiva\u00e7\u00e3o de seu pedido e o consequente acesso a direitos como redu\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria sem preju\u00edzo salarial e transfer\u00eancia para o campus de Salvador, para a realiza\u00e7\u00e3o de tratamento m\u00e9dico.<\/p>\n
\u201cMeu processo de autorreconhecimento como autista caminhou lado a lado com os esfor\u00e7os para pressionar a institui\u00e7\u00e3o a modificar suas pol\u00edticas voltadas a alunos e servidores com defici\u00eancia\u201d, conta Lago.<\/p>\n
De acordo com ela, foram os estudantes que, em um primeiro momento, a acolheram.<\/p>\n
\u201cQuando souberam do meu diagn\u00f3stico, muitos se identificaram comigo e pediram ajuda\u201d, conta a zootecnista.<\/p>\n
Depois das primeiras tentativas negadas, em 2022 o instituto adaptou suas pol\u00edticas e reconheceu Lago como pessoa com defici\u00eancia, autorizando sua transfer\u00eancia para o campus da capital baiana.<\/p>\n
L\u00e1, ela tem o apoio de psic\u00f3logo, psiquiatra, neurologista e fisioterapeuta, que tem lhe permitido \u201cconhecer seu pr\u00f3prio funcionamento\u201d.<\/p>\n
\u201cFui a primeira autista com diagn\u00f3stico tardio no IF Baiano a solicitar reconhecimento como servidora com defici\u00eancia. Naquele momento, ningu\u00e9m sabia como proceder\u201d, recorda Lago, que hoje trabalha na Pr\u00f3-reitoria de Pesquisa e \u00e9 assistente da Coordena\u00e7\u00e3o Geral na P\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os casos de Lago e de Alessandra Souza Silva, professora de atendimento educacional especializado no mesmo instituto e tamb\u00e9m diagnosticada tardiamente com transtorno do espectro autista, mobilizaram o IF Baiano a criar uma comiss\u00e3o de neurodiversidade e inclus\u00e3o, que hoje tem o papel de identificar falhas e lacunas em suas pol\u00edticas institucionais, propondo solu\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos tendo um alcance que n\u00e3o imagin\u00e1vamos\u201d, diz Lago, ao recordar que sua primeira palestra sobre o assunto, organizada em 2021 pelo Comit\u00ea Nacional de Sa\u00fade e Qualidade de Vida dos Institutos Federais, teve cerca de 500 participantes.<\/p>\n
\u201cEm institui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, as barreiras administrativas s\u00e3o as mais dif\u00edceis de transpor\u201d, avalia o m\u00e9dico Sandro Luiz de Andrade Matas, criador do NAI-Unifesp (N\u00facleo de Acessibilidade e Inclus\u00e3o da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo) em 2006.<\/p>\n
Ele conta que at\u00e9 aquele ano a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o tinha pol\u00edticas de inclus\u00e3o e acessibilidade. O primeiro passo foi estabelecer um grupo multidisciplinar para elaborar um projeto de adapta\u00e7\u00e3o arquitet\u00f4nica. \u201cDesde 1978, quando ingressei na gradua\u00e7\u00e3o da Unifesp, enfrentava barreiras f\u00edsicas e dificuldades para me deslocar\u201d, comenta o m\u00e9dico. Na inf\u00e2ncia ele teve paralisia e, em consequ\u00eancia de suas sequelas, precisa do aux\u00edlio de bengala ou muletas para se locomover.<\/p>\n
\u201cHoje a Unifesp tem elevadores, rampas e piso t\u00e1til para deficientes visuais.<\/p>\n
As dificuldades agora est\u00e3o na elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados program\u00e1ticos e envolvem aulas acess\u00edveis a estudantes com distintas defici\u00eancias\u201d, diz.<\/p>\n
Como exemplo, cita a ocasi\u00e3o em que a universidade precisava de um professor de Libras para uma classe da gradua\u00e7\u00e3o com um aluno com defici\u00eancia auditiva, mas, conforme seu regimento, s\u00f3 poderia contratar docentes com doutorado.<\/p>\n
\u201cH\u00e1 sete anos n\u00e3o cont\u00e1vamos com professores de Libras com doutorado no Brasil.<\/p>\n
Foi necess\u00e1rio alterar o estatuto para poder contornar o empecilho\u201d, recorda, ao mencionar que, atualmente, a institui\u00e7\u00e3o conta com sete docentes de Libras.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Matas, a situa\u00e7\u00e3o tende a melhorar nos pr\u00f3ximos anos porque a universidade aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o que amplia o acolhimento de estudantes e docentes com distintas defici\u00eancias, por meio de investimentos em tecnologia assistiva, forma\u00e7\u00e3o e acessibilidade pedag\u00f3gica, comunica\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o, servi\u00e7os e infraestrutura.<\/p>\n
Ainda este ano deve entrar em vigor um sistema de cotas para docentes com defici\u00eancia, aprovado na institui\u00e7\u00e3o em 2022.<\/p>\n
Artigos cient\u00edficos
\nGESSER, M. et al. Care for disabled people with complex dependency: A matter of justice. Revista de Estudos Feministas. v. 30, p. 1-14. 2022.MELLO, A. G. et al. Aleijar as antropologias a partir das media\u00e7\u00f5es da defici\u00eancia. Horizontes Antropol\u00f3gicos. 28 (64), set-dez. 2022.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gilson de Souza DANIEL
\nFonte: Nexojornal\/Internet<\/p>\n
Este texto foi originalmente publicado por Pesquisa FAPESP de acordo com a licen\u00e7a Creative Commons CC-BY-NC-ND. Leia o original aqui.
\nFonte nexojornal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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