CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr- Brazil)
\nMesmo com direitos garantidos por Lei, novos dados mostram que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam menor acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 renda<\/p>\n
A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI) completou oito anos no \u00faltimo dia 6 de julho de 2023.<\/p>\n
Ela \u00e9 a principal manifesta\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os na vida das pessoas com defici\u00eancia e foi criada para que n\u00e3o haja retrocessos.<\/p>\n
Uma legisla\u00e7\u00e3o sofisticada e completa, melhor que muitas garantias oferecidas em pa\u00edses desenvolvidos. Busca quebrar o paradigma da incapacidade, que durante muito tempo, foi associada \u00e0s pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Um dos grandes desafios da LBI \u00e9 ampliar sua divulga\u00e7\u00e3o. Apesar de ser uma legisla\u00e7\u00e3o muito bem elaborada e abrangente \u00e9 desconhecida por muitos e ainda n\u00e3o foi totalmente regulamentada.<\/p>\n
A LBI garante o protagonismo, a inclus\u00e3o e a acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia, para que tenham voz, que vivam de forma independente e exer\u00e7am seus direitos de cidadania e de participa\u00e7\u00e3o social em todas as \u00e1reas: sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, trabalho, habita\u00e7\u00e3o, transporte e mobilidade, cultura, esporte, turismo e lazer, assist\u00eancia e previd\u00eancia social, ela garante o direito \u00e0 vida.<\/p>\n
Mesmo assim, ainda estamos distantes do cumprimento integral das previs\u00f5es legais estabelecidas. Muitos direitos fundamentais previstos n\u00e3o foram concretizados e usufru\u00eddos de fato pelas pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Isso ficou ainda mais claro e evidente com os dados divulgados na \u00faltima sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), com base na Pesquisa Nacional de Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD Cont\u00ednua) de 2022. Apesar de terem seus direitos garantidos pela LBI, as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam menor acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 renda, segundo a PNAD.<\/p>\n
O levantamento revelou que pessoas com defici\u00eancia enfrentam uma s\u00e9rie de barreiras para ter acesso aos estudos e ao mercado de trabalho e quando conseguem emprego, recebem uma remunera\u00e7\u00e3o menor do que as pessoas sem defici\u00eancia.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, a popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia no Brasil foi estimada em 18,6 milh\u00f5es de pessoas de 2 anos ou mais, o que corresponde a 8,9% da popula\u00e7\u00e3o desta faixa et\u00e1ria. N\u00famero pr\u00f3ximo ao divulgado em 2019 pela Pesquisa Nacional de Sa\u00fade, tamb\u00e9m do IBGE.<\/p>\n
N\u00fameros divulgados pela PNAD Cont\u00ednua
\nEm 2022, 47,2% das pessoas com defici\u00eancia tinham 60 anos ou mais de idade. Entre as pessoas sem defici\u00eancia, apenas 12,5% nesse grupo et\u00e1rio.<\/p>\n
No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo para as pessoas com defici\u00eancia foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem defici\u00eancia essa taxa foi de 4,1%<\/p>\n
Apenas 25,5% das pessoas com defici\u00eancia tinham conclu\u00eddo pelo menos o Ensino M\u00e9dio, enquanto 57,3% das pessoas sem defici\u00eancia tinham esse n\u00edvel de instru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A taxa de participa\u00e7\u00e3o na for\u00e7a de trabalho das pessoas sem defici\u00eancia foi de 66,4%, enquanto entre as pessoas com defici\u00eancia essa taxa era de apenas 29,2%.<\/p>\n
A desigualdade persiste mesmo entre as pessoas com n\u00edvel superior: nesse caso, a taxa de participa\u00e7\u00e3o foi de 54,7% para pessoas com defici\u00eancia e 84,2% para as sem defici\u00eancia.<\/p>\n
O n\u00edvel de ocupa\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia foi de 26,6%, menos da metade do percentual encontrado para as pessoas sem defici\u00eancia, 60,7%.<\/p>\n
Cerca de 55,5% das pessoas com defici\u00eancia que trabalhavam estavam na informalidade, enquanto para as pessoas ocupadas sem defici\u00eancia esse percentual foi de 38,7%.<\/p>\n
O rendimento m\u00e9dio real habitualmente recebido pelas pessoas ocupadas com defici\u00eancia foi de R$1.860, enquanto o rendimento das pessoas ocupadas sem defici\u00eancia era de R$2.690.<\/p>\n
PNAD e Censo IBGE s\u00e3o instrumentos diferentes
\nA Pesquisa Nacional por Amostra de Domic\u00edlios Cont\u00ednua (PNAD) \u00e9 uma metodologia implantada pelo IBGE desde 2012. Em 2022, foi a primeira vez que algumas perguntas sobre educa\u00e7\u00e3o e mercado de trabalho da pessoa com defici\u00eancia foram aplicadas no pa\u00eds.<\/p>\n
O recorte feito considera apenas as pessoas que responderam ter \u201cgrande dificuldade\u201d e as que responderam \u201cn\u00e3o conseguem de modo algum\u201d realizar as atividades perguntadas.<\/p>\n
\u00c9 importante entender que a PNAD Cont\u00ednua n\u00e3o \u00e9 o resultado do Censo IBGE 2022.<\/p>\n
No Censo, a amostra \u00e9 maior e ainda n\u00e3o sa\u00edram os resultados sobre pessoas com defici\u00eancia, que, provavelmente, ser\u00e3o divulgados somente em 2024.<\/p>\n
A PNAD visa acompanhar as flutua\u00e7\u00f5es trimestrais e a evolu\u00e7\u00e3o de dados necess\u00e1rios para conhecer o desenvolvimento socioecon\u00f4mico do Brasil.<\/p>\n
Por que tanta desigualdade?
\nAs pessoas com defici\u00eancia precisam ser vistas, precisam ser contabilizadas, inseridas, precisam ter seus direitos garantidos na sociedade como diz a LBI.<\/p>\n
\u00c9 certo que h\u00e1 uma exclus\u00e3o estrutural e que precisamos de dados, que pesquisas s\u00e3o fundamentais para trazer mudan\u00e7as, para preparar pol\u00edticas p\u00fablicas e mudar a situa\u00e7\u00e3o enfrentada pela popula\u00e7\u00e3o com defici\u00eancia em nosso pa\u00eds.<\/p>\n
Os resultados da PNAD vieram confirmar o que vivemos diariamente.<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia continuam enfrentando uma s\u00e9rie de desafios no acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e ao mercado de trabalho e \u00e0s outras \u00e1reas de direito.<\/p>\n
O grande motivo por tr\u00e1s dessa desigualdade \u00e9 o capacitismo, preconceito contra as pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Mudan\u00e7as na educa\u00e7\u00e3o e no mercado de trabalho s\u00e3o primordiais para alterar a realidade. A inclus\u00e3o precisa ser uma escolha de empresas que prezam pela diversidade em sua cultura.<\/p>\n
A Talento Incluir trabalha com esse objetivo e leva informa\u00e7\u00e3o para eliminar barreiras, preconceitos e criar oportunidades. Essa \u00e9 a nossa motiva\u00e7\u00e3o: Incluir para transformar!<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: CLEOdomira Soares dos Santos
\nFonte Talento Incluir Acessibilidade\/Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr- Brazil) Mesmo com direitos garantidos por Lei, novos dados mostram que as pessoas com defici\u00eancia t\u00eam menor acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, ao trabalho e \u00e0 renda A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o (LBI) completou oito … Continue lendo