CLEOdomira Soares dos Santoa (Cascavel – Pr – Brazil)<\/p>\n
Cada vez mais observamos as pessoas com defici\u00eancia participando do mercado de trabalho.<\/p>\n
Com isso, elas tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o aquelas que possuem algum impedimento de longo prazo de natureza, mental, intelectual, f\u00edsica ou sensorial.<\/p>\n
Pessoas com defici\u00eancia auditiva podem, inclusive, se aposentar mais cedo, al\u00e9m de contribuir por menos tempo devido \u00e0s suas limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Preparamos esse material para ajudar a entender melhor como funciona a aposentadoria por defici\u00eancia auditiva. Continue a leitura e confira!<\/p>\n
Existe alguma lei que garanta a aposentadoria por defici\u00eancia auditiva?
\nSim, as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o amparadas pela Lei Complementar n\u00ba 142\/2013.<\/p>\n
Esta lei regulamenta a aposentadoria de pessoa com defici\u00eancia atrav\u00e9s do Regime Geral de Previd\u00eancia Social \u2013 RGPS.<\/p>\n
Por meio da lei, as pessoas com defici\u00eancia podem se aposentar e ainda contam com diminui\u00e7\u00e3o no tempo de contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 Previd\u00eancia Social ou redu\u00e7\u00e3o na idade m\u00ednima.<\/p>\n
Quais os crit\u00e9rios para se aposentar por defici\u00eancia auditiva?
\nPara uma pessoa com defici\u00eancia auditiva dar entrada na aposentadoria existem 2 crit\u00e9rios, s\u00e3o eles:<\/p>\n
Por tempo de contribui\u00e7\u00e3o
\nO primeiro crit\u00e9rio adotado pelo INSS para conceder a aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o para pessoa com defici\u00eancia auditiva \u00e9 que ele contribua por, no m\u00ednimo, 180 meses.<\/p>\n
Ao utilizar somente o tempo de contribui\u00e7\u00e3o, o futuro segurado deve ficar atento a quantas contribui\u00e7\u00f5es devem ser realizadas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 preciso ficar atento ao tempo estipulado de acordo com o grau de defici\u00eancia que pode ser grave, m\u00e9dio ou leve. Veja diferen\u00e7a entre graus de defici\u00eancia:<\/p>\n
Defici\u00eancia de grau grave: 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para homens e 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres;<\/p>\n
Defici\u00eancia de grau m\u00e9dio: 29 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para homens e 24 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres;<\/p>\n
Defici\u00eancia de grau leve: 33 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para homens e 28 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o para mulheres.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o: O grau de defici\u00eancia \u00e9 determinado por meio de per\u00edcia m\u00e9dica do INSS e, este pode variar de acordo com as condi\u00e7\u00f5es sociais e de sa\u00fade de cada segurado.<\/p>\n
Por exemplo, uma pessoa com defici\u00eancia que utiliza cadeira de rodas se locomove pela cidade utilizando transporte p\u00fablico.<\/p>\n
Outro cadeirante, com as mesmas condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, se locomove com o pr\u00f3prio carro.<\/p>\n
Diante das condi\u00e7\u00f5es apresentadas, vemos que o 1\u00ba cadeirante possui um grau de locomo\u00e7\u00e3o maior.<\/p>\n
Enquanto a pessoa com defici\u00eancia e possui carro tem facilidade de locomo\u00e7\u00e3o, o outro cadeirante tem um grau maior de dificuldade.<\/p>\n
Tudo isso \u00e9 considerado pelos peritos do INSS na hora de determinar o grau de defici\u00eancia de uma pessoa.<\/p>\n
Essa \u00e9 a forma mais f\u00e1cil de uma pessoa com defici\u00eancia se aposentar, j\u00e1 que n\u00e3o exige a idade m\u00ednima do segurado ap\u00f3s a Reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Por idade
\nPara que uma pessoa com defici\u00eancia possa solicitar a aposentadoria por idade, al\u00e9m de alcan\u00e7ar a idade m\u00ednima, dever\u00e1 contribuir com a previd\u00eancia por um tempo m\u00ednimo.<\/p>\n
Os homens dever\u00e3o ter, no m\u00ednimo, 60 anos de idade e as mulheres 55 anos e dever\u00e3o ter realizado 180 pagamentos ao INSS.<\/p>\n
No caso da aposentadoria de pessoa com defici\u00eancia auditiva por idade, n\u00e3o \u00e9 preciso comprovar o grau da defici\u00eancia.<\/p>\n
Mas como dissemos antes, \u00e9 preciso contribuir por, pelo menos, 15 anos.<\/p>\n
O valor da aposentadoria \u00e9 calculado de acordo com a m\u00e9dia de 100% dos sal\u00e1rios recebidos de 1994 at\u00e9 os dias atuais.<\/p>\n
Antes da reforma, eram exclu\u00eddos os 20% menores sal\u00e1rios.<\/p>\n
Diferen\u00e7a entre aposentadoria por defici\u00eancia e aposentadoria por invalidez<\/p>\n
Muitas pessoas ainda confundem aposentadoria de pessoa com defici\u00eancia com a aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
O primeiro passo, \u00e9 entender que a pessoa com defici\u00eancia pode ou n\u00e3o ser capaz de fazer uma atividade laboral.<\/p>\n
Lembre-se: Nem toda pessoa com defici\u00eancia \u00e9 completamente incapaz de exercer fun\u00e7\u00f5es e conviver em sociedade.<\/p>\n
Portanto, a aposentadoria por defici\u00eancia \u00e9 destinada \u00e0s pessoas que possuem uma defici\u00eancia, mas, mesmo assim, conseguem exercer suas atividades laborais.<\/p>\n
J\u00e1 a aposentadoria por invalidez, tamb\u00e9m conhecida como aposentadoria por incapacidade, \u00e9 concedida \u00e0s pessoas que s\u00e3o incapazes de exercer suas atividades laborais, de forma permanente, por conta de alguma doen\u00e7a.<\/p>\n
Documentos para pedir a aposentadoria por defici\u00eancia auditiva<\/p>\n
Os documentos para pedir aposentadoria por defici\u00eancia auditiva s\u00e3o bastante similares aos solicitados para dar entrada no pedido de aposentadoria de pessoa com defici\u00eancia. Confira a lista:<\/p>\n
Documento de identifica\u00e7\u00e3o pessoal com RG e CPF;<\/p>\n
Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n
Carteiras de Trabalho ou qualquer outro documento que comprove rela\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria;<\/p>\n
Laudos m\u00e9dicos, atestados de diagn\u00f3stico, exames, receitu\u00e1rios, laudos do CRAS;<\/p>\n
Outros documentos, n\u00e3o obrigat\u00f3rios, mas que podem ajudar na hora de solicitar a aposentadoria por defici\u00eancia:<\/p>\n
Notas fiscais de compra de equipamentos referentes \u00e0 sua defici\u00eancia;<\/p>\n
Carteirinhas PCD;<\/p>\n
CNH especial;<\/p>\n
Comprovantes de isen\u00e7\u00e3o de impostos e outros.<\/p>\n
Passo a passo de como dar entrada no INSS<\/p>\n
A aposentadoria por defici\u00eancia pode ser solicitada pelo portal Meu INSS. Veja o passo a passo:<\/p>\n
Fa\u00e7a login no portal (CPF e senha);
\nNa p\u00e1gina inicial, clique em \u201cNovo Pedido\u201d;<\/p>\n
3. Digite \u201caposentadoria\u201d na barra de busca, escolha dentre as op\u00e7\u00f5es destacadas e clique em \u201cavan\u00e7ar\u201d;<\/p>\n
Se necess\u00e1rio, atualize seus dados e clique em \u201cavan\u00e7ar\u201d;
\nResponda as perguntas previdenci\u00e1rias;
\nAnexe os documentos necess\u00e1rios.<\/p>\n
Ap\u00f3s esses passos, ser\u00e1 agendada a per\u00edcia m\u00e9dica, com local, data e hor\u00e1rio para comparecimento.<\/p>\n
Somente ap\u00f3s a per\u00edcia que o benef\u00edcio ser\u00e1 concedido ou negado.<\/p>\n
Aten\u00e7\u00e3o: \u00c9 preciso comprovar que voc\u00ea trabalhou em condi\u00e7\u00e3o de defici\u00eancia atrav\u00e9s de laudos m\u00e9dicos e todo documento que comprove essa condi\u00e7\u00e3o, quando tiver que passar pela per\u00edcia m\u00e9dica feita pelo INSS.<\/p>\n
Na per\u00edcia \u00e9 importante relatar tudo o que for poss\u00edvel sobre o seu tipo de defici\u00eancia.<\/p>\n
Caso a pessoa tenha adquirido alguma defici\u00eancia ap\u00f3s come\u00e7ar a trabalhar, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o anterior poder\u00e1 ser convertido, considerando o grau de defici\u00eancia prevalecente.<\/p>\n
Gostou de saber mais sobre a aposentadoria para pessoas com defici\u00eancia auditiva? Continue acompanhando nossas redes sociais e n\u00e3o perca nada!<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: CLEOdomira Soares dos Santos<\/p>\n
Fonte:Camila \u00e9 formada em Jornalismo, com 10 anos de experi\u00eancia em conte\u00fado digital. Na meutudo ela iniciou no time de Customer Success e agora \u00e9 Copywriter no time de SEO & Conte\u00fado, com isso ela desenvolveu uma bagagem em assuntos sobre cr\u00e9dito e previd\u00eancia. Ela ama m\u00fasica, ler, viajar, e ver futebol\/Internet<\/p>\n
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CLEOdomira Soares dos Santoa (Cascavel – Pr – Brazil) Cada vez mais observamos as pessoas com defici\u00eancia participando do mercado de trabalho. Com isso, elas tamb\u00e9m t\u00eam direito \u00e0 aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As pessoas com … Continue lendo