Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)<\/p>\n
A Lei 13196\/2015, chamada Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, garante benef\u00edcios a cidad\u00e3os que enfrentam in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es no dia-a-dia como a dificuldade de inser\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia no mercado de trabalho, acesso digno a tratamentos de acordo com suas defici\u00eancias\/limita\u00e7\u00f5es etc.<\/p>\n
Querem estar garantidas pela mesma lei, as pessoas com doen\u00e7as renais cr\u00f4nicas. Em mar\u00e7o numa audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o Senado do Futuro (CSF), entidades ligadas a pacientes renais apresentaram a manifesta\u00e7\u00e3o de serem reconhecidos como pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Entenda…<\/p>\n
A Lei Brasileira de Inclus\u00e3o \/ Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, em seu Art. 2o considera a pessoa com defici\u00eancia aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza f\u00edsica, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em intera\u00e7\u00e3o com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participa\u00e7\u00e3o plena e efetiva na sociedade em igualdade de condi\u00e7\u00f5es com as demais pessoas.<\/p>\n
A Lei 13146\/2015 determina como crit\u00e9rio para avaliar a defici\u00eancia, o modelo biopsicossocial que \u00e9 um conceito amplo que visa estudar a causa ou o progresso de doen\u00e7as utilizando-se de fatores biol\u00f3gicos sejam gen\u00e9ticos, bioqu\u00edmicos, etc, fatores psicol\u00f3gicos como estado de humor, de personalidade, de comportamento, e fatores m\u00e9dicos, etc.<\/p>\n
Em contram\u00e3o a esse crit\u00e9rio, a Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Renais e Transplantados do Brasil, acredita que o crit\u00e9rio deva ser o patol\u00f3gico, ou seja, o de doen\u00e7a, que a\u00ed sim enquadra corretamente os pacientes renais.<\/p>\n
Pois, a interpreta\u00e7\u00e3o \u00e9 estritamente subjetiva, o conceito de patol\u00f3gico segue alguns crit\u00e9rios pr\u00e9-determinados, na qual configuram o estado vivencial da doen\u00e7a.<\/p>\n
Crit\u00e9rio esse utilizado na esfera c\u00edvel, por exemplo, per\u00edcias principalmente nos pedidos de aux\u00edlio doen\u00e7a, licen\u00e7a para tratamento de sa\u00fade e no pedido de aposentadoria por invalidez.<\/p>\n
Jo\u00e3o Adalberto Xavier, presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Renais e Transplantados do Brasil diz que \u00e9 uma trag\u00e9dia nacional a exist\u00eancia de milhares de pessoas ligadas a uma m\u00e1quina, tr\u00eas vezes por semana, quatro horas por dia e mesmo assim, continuam sendo invis\u00edveis para a sociedade brasileira.<\/p>\n
No Brasil, 50 a cada cem mil pessoas t\u00eam Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica (DRC). Nesse n\u00famero, 150 mil dependem de terapia renal substitutiva, por exemplo, hemodi\u00e1lise, sendo que 85% desse p\u00fablico \u00e9 atendido exclusivamente pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Uma informa\u00e7\u00e3o \u201ccuriosa\u201d \u00e9 que somente alguns pacientes em quimioterapia frequentam o hospital mais vezes que um paciente com hemodi\u00e1lise.<\/p>\n
O paciente renal cr\u00f4nico faz de tr\u00eas a seis sess\u00f5es de hemodi\u00e1lise por semana.<\/p>\n
Esse tratamento faz com que precisem ficar afastados do trabalho durante v\u00e1rias horas por semana, ou seja, os pacientes com DRC enfrentam dificuldade de contrata\u00e7\u00e3o na iniciativa privada.<\/p>\n
Nos concursos p\u00fablicos, normalmente s\u00e3o reprovados nos exames m\u00e9dicos para as vagas regulares, em raz\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es encontradas, mas n\u00e3o s\u00e3o aceitos como pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 do m\u00e9dico M\u00e1rio Ernesto Rodrigues, da Sociedade Brasileira de Nefrologia, que estava na audi\u00eancia p\u00fablica realizada pela Comiss\u00e3o Senado do Futuro (CSF) em 15 de mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n
Ainda na mesma audi\u00eancia sobre o assunto a representante do Sistema Nacional de Transplante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, Patr\u00edcia Freire, disse que \u201ca doen\u00e7a renal cr\u00f4nica espolia bastante o indiv\u00edduo, incapacita, fragiliza e causa um grande impacto na capacidade f\u00edsica dos doentes\u201d.<\/p>\n
Ela afirma considerar bem-vinda qualquer iniciativa que amplie os direitos dos doentes renais cr\u00f4nicos e dos transplantados.<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o Senado do Futuro (CSF), senador H\u00e9lio Jos\u00e9 (Pros-DF), demonstrou inten\u00e7\u00e3o de elaborar um projeto de lei que consiga resolver a demanda apresentada pelos representantes da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Renais e Transplantados do Brasil, Sociedade Brasileira de Nefrologia, Sistema Nacional de Transplante do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ouvidos em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n
Conclu\u00edda a audi\u00eancia, o pr\u00f3ximo passo \u00e9 a elabora\u00e7\u00e3o do texto atendendo as \u201cmudan\u00e7as\u201d solicitadas com a maior brevidade poss\u00edvel<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gilson de Souza DANIEL
\nFonte: G1-M\u00e3o na roda\/Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil) A Lei 13196\/2015, chamada Lei Brasileira de Inclus\u00e3o, tamb\u00e9m conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, garante benef\u00edcios a cidad\u00e3os que enfrentam in\u00fameras limita\u00e7\u00f5es no dia-a-dia como a dificuldade de inser\u00e7\u00e3o … Continue lendo