Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)<\/p>\n
As pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla podem receber os benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? A resposta \u00e9 sim.<\/p>\n
Na semana de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as necessidades das pessoas com essas limita\u00e7\u00f5es, iniciada dia (21\/08\/2023), \u00e9 importante falar sobre a prote\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social, feita a partir do reconhecimento de direito ao Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), destinado a idosos com mais de 65 anos e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Ambos precisam comprovar a condi\u00e7\u00e3o de baixa renda.<\/p>\n
Pessoas com defici\u00eancia de qualquer idade podem receber o BPC.<\/p>\n
O que vai definir a aprova\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do benef\u00edcio pelo INSS s\u00e3o tr\u00eas crit\u00e9rios: a constata\u00e7\u00e3o da incapacidade de longo prazo, informa\u00e7\u00f5es atualizadas no Cad\u00danico e a renda do grupo familiar.<\/p>\n
A quest\u00e3o da renda \u00e9 a que mais traz d\u00favidas, porque a regra diz que n\u00e3o pode ultrapassar o valor de 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa. Considerando o sal\u00e1rio m\u00ednimo atual, isso significa que a soma da renda de todos os integrantes do grupo familiar divida pelo n\u00famero de pessoas n\u00e3o pode passar de R$ 325,50.<\/p>\n
Para exemplo vamos considerar uma fam\u00edlia de oito pessoas, na qual o c\u00e1lculo da renda total soma R$ 2 mil.<\/p>\n
Essa quantia dividida pela quantidade de integrantes resulta R$ 250,00 para cada, valor que \u00e9 menor que 25% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo. Portanto, nessa fam\u00edlia a renda est\u00e1 dentro do crit\u00e9rio de baixa renda para BPC.<\/p>\n
E aten\u00e7\u00e3o porque os valores de bolsa fam\u00edlia, menor aprendiz e pens\u00f5es indenizat\u00f3rias n\u00e3o s\u00e3o considerados como renda na hora desse c\u00e1lculo.<\/p>\n
E se no grupo familiar tiver outra pessoa com defici\u00eancia ou idosa (a partir dos 65 anos) que receba benef\u00edcio do INSS de at\u00e9 um sal\u00e1rio-m\u00ednimo, esse valor tamb\u00e9m n\u00e3o vai entrar no c\u00e1lculo, assim como tamb\u00e9m n\u00e3o vai ser impedimento para o recebimento de um outro BPC.<\/p>\n
Ou seja, duas ou mais pessoas na mesma fam\u00edlia podem receber o benef\u00edcio!<\/p>\n
E se a renda ultrapassar?<\/p>\n
Mesmo que a renda ultrapasse 25% do valor do sal\u00e1rio-m\u00ednimo por pessoa ainda \u00e9 poss\u00edvel conseguir o BPC!<\/p>\n
Nesses casos, \u00e9 poss\u00edvel comprovar com documentos que algumas despesas comprometem a renda do grupo familiar, como medicamentos, fraudas, alimenta\u00e7\u00e3o especial e consultas.<\/p>\n
Para saber mais sobre essa regra clique aqui ou busque mais informa\u00e7\u00f5es no Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) da sua regi\u00e3o.<\/p>\n
Quem entra no c\u00e1lculo?<\/p>\n
Nem sempre todas as pessoas que vivem sob o mesmo teto entram no c\u00e1lculo do grupo familiar!<\/p>\n
A lei considera como integrantes do grupo familiar a pessoa que ser\u00e1 beneficiada pelo BPC (requerente), os pais e padrasto\/madrasta, o esposo\/esposa (c\u00f4njuge) e companheiro\/companheira, os filhos ou enteados solteiros, os irm\u00e3os solteiros, e o menor tutelado.<\/p>\n
Como pedir o BPC?<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel pedir o BPC \u00e0 pessoa com defici\u00eancia pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. O benef\u00edcio tamb\u00e9m pode ser encaminhado por uma assistente social do CRAS mais pr\u00f3ximo de sua resid\u00eancia.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gilson de Souza DANIEL
\nFonte: gov.br\/Inetrnet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil) As pessoas com defici\u00eancia intelectual e m\u00faltipla podem receber os benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)? A resposta \u00e9 sim. Na semana de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre as necessidades das pessoas … Continue lendo