CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil)<\/p>\n
A aposentadoria para deficiente auditivo \u00e9 a possibilidade de se aposentar mais cedo e com o valor de benef\u00edcio melhor em raz\u00e3o da perda da audi\u00e7\u00e3o unilateral ou bilateral. Aprenda como funciona esse direito.<\/p>\n
Ser deficiente no Brasil n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil.<\/p>\n
Houveram muitas conquistas nos \u00faltimos anos, mas ainda \u00e9 preciso garantir mais igualdade.<\/p>\n
Especialmente, pessoas surdas sofrem para conseguir lugar no mercado de trabalho, o que os leva a terem menos tempo de contribui\u00e7\u00e3o do que uma pessoa sem defici\u00eancia.<\/p>\n
Ou seja, se n\u00e3o for garantido requisitos diferenciados, essas pessoas se aposentam mais tarde, levando a um desgaste maior do corpo e da mente.<\/p>\n
Em raz\u00e3o disso, foi criada uma lei garantindo que os PCD’s se aposentem mais cedo, dependendo da gravidade da defici\u00eancia, e com o valor de benef\u00edcio melhor.<\/p>\n
Quais os requisitos para se aposentar por defici\u00eancia auditiva?<\/p>\n
Toda a comunidade PCD pode se aposentar por idade e por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, e os requisitos s\u00e3o iguais para todos, qualquer que seja a defici\u00eancia (auditiva, visual, sensorial, mental ou f\u00edsica).<\/p>\n
Assim, o deficiente auditivo pode se aposentar por idade se comprovar:<\/p>\n
Homem: 60 anos de idade, 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e15 anos de surdez;
\nMulher: 55 anos de idade, 15 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o e 15 anos de surdez.<\/p>\n
E um detalhe importante que muita gente se esquece: a defici\u00eancia n\u00e3o precisa ser ao mesmo tempo que o tempo de contribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Por exemplo, pode ser que voc\u00ea tenha trabalhado por v\u00e1rios anos sem defici\u00eancia, por\u00e9m, ap\u00f3s perder a audi\u00e7\u00e3o, ficou desempregado e n\u00e3o conseguiu mais realoca\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n
Nesse caso, mesmo que voc\u00ea nunca tenha trabalhado na condi\u00e7\u00e3o de PCD, voc\u00ea ter\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria mais cedo se comprovar a perda auditiva por um per\u00edodo m\u00ednimo de 15 anos.<\/p>\n
Para a segunda op\u00e7\u00e3o, aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea deve comprovar:<\/p>\n
Homem: 33 anos (defici\u00eancia leve), 29 anos (defici\u00eancia moderada) ou 25 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o (defici\u00eancia grave);<\/p>\n
Mulher: 28 anos (defici\u00eancia leve), 24 anos (defici\u00eancia moderada) ou 20 anos de tempo de contribui\u00e7\u00e3o (defici\u00eancia grave)<\/p>\n
Ou seja, o tempo de contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednimo necess\u00e1rio vai depender da classifica\u00e7\u00e3o da sua defici\u00eancia, que varia de pessoa para pessoa.<\/p>\n
Sobre a avalia\u00e7\u00e3o, n\u00f3s vamos explicar como funciona essa classifica\u00e7\u00e3o da surdez ainda neste post.<\/p>\n
Al\u00e9m do tempo de contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea tamb\u00e9m precisa comprovar que tem a defici\u00eancia h\u00e1 pelo menos 15 anos. N\u00e3o precisa ser concomitante, ao mesmo tempo.<\/p>\n
Quem \u00e9 considerado PCD auditivo na aposentadoria?<\/p>\n
Frequentemente eu recebo as seguintes perguntas: deficiente tem direito \u00e0 aposentadoria? Surdez unilateral d\u00e1 direito \u00e0 aposentadoria?<\/p>\n
Eu sempre respondo, depende!<\/p>\n
Somente do ponto de vista m\u00e9dico, \u00e9 considerado PCD auditivo quem apresenta m\u00e9dia de perda de 41 dB em ambos os ouvidos.<\/p>\n
Contudo, a resposta n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o simples quando falamos em aposentadoria.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a lei previdenci\u00e1ria n\u00e3o define quem \u00e9 considerado deficiente auditivo, e essa decis\u00e3o acaba sendo delegada para a per\u00edcia m\u00e9dica, que vai definir se voc\u00ea tem o direito \u00e0 se aposentar pela lei especial ou n\u00e3o.<\/p>\n
Se a surdez \u00e9 bilateral (CID 10 H90.3 – ), as chances de conseguir uma aposentadoria com tempo de contribui\u00e7\u00e3o reduzido s\u00e3o bem maiores, mas ainda assim voc\u00ea precisar\u00e1 de um bom advogado que seja especialista nesse tipo de benef\u00edcio para aumentar as suas chances.<\/p>\n
Agora, se a surdez \u00e9 unilateral (CID 10 H90.4), voc\u00ea tem pouca probabilidade de conseguir a aposentadoria PCD, mas n\u00e3o \u00e9 imposs\u00edvel.<\/p>\n
Se esse for o seu caso, voc\u00ea precisa deixar bem claro quais foram as barreiras enfrentadas durante a sua vida e como isso te afetou no trabalho, na sociedade e em casa.<\/p>\n
E a forma de voc\u00ea fazer isso \u00e9 explicando bem aos peritos que v\u00e3o te avaliar, indicando exatamente como voc\u00ea sofreu com a defici\u00eancia.<\/p>\n
Uma boa orienta\u00e7\u00e3o com um advogado especializado vai te fornecer qual deve ser o enfoque principal que voc\u00ea deve dar nas suas respostas. Isso \u00e9 fundamental!<\/p>\n
Como comprovar que sou deficiente auditivo?<\/p>\n
Conforme voc\u00ea leu acima, o resultado das per\u00edcias definir\u00e1 se voc\u00ea \u00e9 PNE ou n\u00e3o para fins previdenci\u00e1rios.<\/p>\n
No entanto, voc\u00ea deve apresentar uma documenta\u00e7\u00e3o m\u00e9dica m\u00ednima ao perito para que ele avalie a sua condi\u00e7\u00e3o, pois o INSS e a justi\u00e7a n\u00e3o t\u00eam equipamentos especializados para medir a sua perda auditiva.<\/p>\n
Portanto, antes de fazer o pedido de aposentadoria, \u00e9 fundamental que voc\u00ea providencie um laudo, com o CID 10 H90.3 ou CID 10 H90.4, e uma audiometria.<\/p>\n
Quanto ganha um aposentado por defici\u00eancia auditiva?<\/p>\n
O c\u00e1lculo da aposentadoria por defici\u00eancia \u00e9 um dos melhores para os segurados, porque garante valores melhores.<\/p>\n
Funciona da seguinte forma.<\/p>\n
Primeiro, \u00e9 calculada a m\u00e9dia dos seus 80% maiores sal\u00e1rios da sua vida. S\u00e3o considerados somente aqueles posteriores a julho de 1994, quando houve a implanta\u00e7\u00e3o do plano real.<\/p>\n
Se for uma aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o, voc\u00ea receber\u00e1 100% dessa m\u00e9dia.<\/p>\n
Agora, se for por idade, voc\u00ea receber\u00e1 70% + 1% para cada ano de contribui\u00e7\u00e3o que voc\u00ea tiver.<\/p>\n
Esses c\u00e1lculos s\u00e3o os antigos ainda, ou seja, eles n\u00e3o foram alterados pela reforma da previd\u00eancia de 2019.<\/p>\n
Vamos ver o exemplo de Gilberto, que tem defici\u00eancia auditiva grave e conta com 25 anos de contribui\u00e7\u00e3o. A m\u00e9dia dos seus sal\u00e1rios a partir de julho de 1994 (excluindo-se os 20% menores) \u00e9 de R$ 3.000,00.<\/p>\n
Se ele se aposentar por tempo, receber\u00e1 esse valor de aposentadoria, R$ 3.000,00.<\/p>\n
Se escolher se aposentar por idade, receber\u00e1 95% da m\u00e9dia, que resulta em R$ 2.850,00.
\nComo funciona a avalia\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia<\/p>\n
Em todo processo de aposentadoria de deficiente auditivo ocorrem duas per\u00edcias: uma m\u00e9dica e outra social.<\/p>\n
Primeiro, \u00e9 agendada a per\u00edcia m\u00e9dica, na qual voc\u00ea deve levar os seus laudos e exames que comprovem a surdez ou a perda auditiva.<\/p>\n
Como um dos requisitos \u00e9 que voc\u00ea tenha a defici\u00eancia por no m\u00ednimo 15 anos, se voc\u00ea tiver um mais antigo, melhor para voc\u00ea.<\/p>\n
Na sequ\u00eancia, \u00e9 agendada a per\u00edcia social, na qual voc\u00ea N\u00c3O precisa levar os seus exames e laudos.<\/p>\n
Em ambos os casos, os avaliadores v\u00e3o fazer (ou deveriam pelo menos) perguntas sobre a sua vida, como SOBRE o trabalho, vida, locomo\u00e7\u00e3o, relacionamentos, educa\u00e7\u00e3o formal entre outros assuntos.<\/p>\n
Para cada resposta, os peritos v\u00e3o atribuir uma pontua\u00e7\u00e3o (25, 50, 75 ou 100), quanto menor os pontos, melhor para voc\u00ea.<\/p>\n
Ao final, eles v\u00e3o somar as pontua\u00e7\u00f5es e o resultado vai dizer se voc\u00ea \u00e9 uma pessoa com defici\u00eancia para uma aposentadoria e o grau (leve, moderado ou grave).<\/p>\n
Como essa avalia\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 baseada somente na sua perda auditiva, \u00e9 plenamente poss\u00edvel que a surdez de um ouvido garanta a aposentadoria, mas depender\u00e1, como j\u00e1 foi explicado, de uma boa postura nas per\u00edcias.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: CLEOdomira Soares dos Santos
\nFonte: Maicon Alves, advogado previdenci\u00e1rio\/Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil) A aposentadoria para deficiente auditivo \u00e9 a possibilidade de se aposentar mais cedo e com o valor de benef\u00edcio melhor em raz\u00e3o da perda da audi\u00e7\u00e3o unilateral ou bilateral. Aprenda como … Continue lendo