Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil)<\/p>\n
Existem hoje uma grande variedade de pessoas no mundo, e quando no trabalho podemos estar com muitas situa\u00e7\u00f5es que adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis ser\u00e1 um fator crucial para que a inclus\u00e3o se torne vi\u00e1vel, j\u00e1 que podem ter clientes externos e internos com alguma defici\u00eancia.<\/p>\n
A necessidade de adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis como um meio para eliminarmos barreiras, principalmente nos locais de trabalho, \u00e9 citada in\u00fameras vezes no texto da Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia (CDPD), adotada em 2006 pela Assembleia Geral da ONU (NA\u00c7\u00d5ES UNIDAS, 2006),<\/p>\n
Brasil participa da Confer\u00eancia da ONU sobre Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia
\nDelega\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 liderada pelo pelo secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos, Engels Muniz, na 11\u00aa Confer\u00eancia de Pa\u00edses Signat\u00e1rios da Conven\u00e7\u00e3o da ONU (COSP)<\/p>\n
Por exemplo, no Pre\u00e2mbulo da CDPD, os Estados Partes, \u201creconhecendo a import\u00e2ncia da acessibilidade aos meios f\u00edsico, social, econ\u00f4mico e cultural, \u00e0 sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, para possibilitar \u00e0s pessoas com defici\u00eancia o pleno gozo de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais (item v)\u201d, se declaram \u201cconvencidos de que uma conven\u00e7\u00e3o internacional geral e integral para promover e proteger os direitos e a dignidade das pessoas com defici\u00eancia prestar\u00e1 significativa contribui\u00e7\u00e3o para corrigir as profundas desvantagens sociais das pessoas com defici\u00eancia e para promover sua participa\u00e7\u00e3o na vida econ\u00f4mica, social e cultural, em igualdade de oportunidades, tanto nos pa\u00edses em desenvolvimento como nos desenvolvidos (item y)\u201d (grifos do autor do texto original.<\/p>\n
A CDPD defende o desenho universal como o principal crit\u00e9rio a ser utilizado no planejamento e execu\u00e7\u00e3o dos referidos ajustes e modifica\u00e7\u00f5es, definindo-o como \u201ca concep\u00e7\u00e3o de produtos, ambientes, programas e servi\u00e7os a serem usados, at\u00e9 onde for poss\u00edvel, por todas as pessoas, sem necessidade de adapta\u00e7\u00e3o ou projeto espec\u00edfico. O desenho universal n\u00e3o excluir\u00e1 as ajudas t\u00e9cnicas para grupos espec\u00edficos de pessoas com defici\u00eancia, quando necess\u00e1rias\u201d (Artigo 2).<\/p>\n
Os Estados Partes se comprometem a \u201crealizar ou promover a pesquisa e o desenvolvimento de produtos, servi\u00e7os, equipamentos e instala\u00e7\u00f5es com desenho universal (\u2026), que exijam o m\u00ednimo poss\u00edvel de adapta\u00e7\u00e3o e cujo custo seja o menor poss\u00edvel, destinados a atender \u00e0s necessidades espec\u00edficas de pessoas com defici\u00eancia, a promover sua disponibilidade e seu uso e a promover o desenho universal quando da elabora\u00e7\u00e3o de normas e diretrizes\u201d (Artigo 4, item f).<\/p>\n
Encontramos no Artigo 5, item 3, a garantia de que \u201ca fim de promover a igualdade e eliminar a discrimina\u00e7\u00e3o, os Estados Partes adotar\u00e3o todas as medidas apropriadas para garantir que a adapta\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel seja oferecida\u201d.<\/p>\n
O objetivo das adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis \u00e9 tornar acess\u00edveis para as pessoas com defici\u00eancia os ambientes, os equipamentos e as ferramentas de trabalho. A acessibilidade constitui um dos princ\u00edpios da CDPD (Artigo 3, item e).<\/p>\n
De acordo com o Artigo 27, item 1-i, \u201cos Estados Partes adotar\u00e3o medidas para \u201cassegurar que adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis sejam feitas para pessoas com defici\u00eancia no local de trabalho\u201d.<\/p>\n
A primeira lei federal a incorporar os principais ditames da CDPD, inclusive as adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis, \u00e9 a Lei Brasileira de Inclus\u00e3o da Pessoa com Defici\u00eancia, que as trata em diversas partes (BRASIL, 2015), e tamb\u00e9m tem a Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) lan\u00e7ou em 2017 dois documentos que abordam exaustivamente a quest\u00e3o das adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis no local de trabalho (OIT, 2017a; OIT, 2017b).<\/p>\n
As adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis<\/p>\n
O termo e o conceito adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis apareceram pela primeira vez na Lei dos Direitos Civis (GOVERNO DOS EUA, 1968), mas fora do contexto da pessoa com defici\u00eancia. Este conceito, j\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas com defici\u00eancia no contexto do mercado de trabalho, foi inserido na Lei de Reabilita\u00e7\u00e3o de 1973 (GOVERNO DOS EUA, 1973), dos EUA, mais especificamente na Se\u00e7\u00e3o 503 (A\u00e7\u00e3o Afirmativa) e na Se\u00e7\u00e3o 504 (Discrimina\u00e7\u00e3o).<\/p>\n
\u00c9 aqui oportuno repetir a defini\u00e7\u00e3o dada pelo Artigo 2 da CDPD para adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis: S\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es e os ajustes necess\u00e1rios e adequados que n\u00e3o acarretem \u00f4nus desproporcional ou indevido, quando requeridos em cada caso (Brasil, 2007).<\/p>\n
Gopal Pati e Glenn Morrison (1982) publicaram, na revista Harvard Business Review, um artigo sobre adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis \u00e0 luz da Lei de Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional (GOVERNO DOS EUA, 1974), e da Lei de Educa\u00e7\u00e3o para Todas as Crian\u00e7as com Defici\u00eancia (GOVERNO DOS EUA, 1975). Estes autores concluem que, com pouco custo e esfor\u00e7o, empresas no in\u00edcio da d\u00e9cada de 80 conseguiram fazer adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n
Sele\u00e7\u00e3o de pessoal (p.ex.: funcion\u00e1rio de recursos humanos lia as quest\u00f5es para candidatos cegos; outro escrevia as respostas dadas por candidatos que possu\u00edam m\u00e3os sem funcionalidade);
\nLocais de trabalho (p.ex.: supervisores mudaram leiaute dos arm\u00e1rios de arquivos, ampliaram \u00e1reas de acesso f\u00edsico, adaptaram controles de equipamentos para serem operados com a m\u00e3o ou o p\u00e9, instalaram telefones com teclas (na \u00e9poca eram comuns os telefones com disco);<\/p>\n
Recintos (p.ex.: empresa instalaram rampas e corrim\u00e3os);<\/p>\n
Esquemas de trabalho (p.ex.: empresa ajustou hor\u00e1rios de trabalho para pessoas com defici\u00eancia evitarem congestionamento no tr\u00e2nsito ou comparecer a consulta\/tratamento programado, tomar rem\u00e9dios. Em certos casos, pessoa com defici\u00eancia trabalhava parte da semana na empresa e parte no domic\u00edlio);
\nReestrutura\u00e7\u00e3o do trabalho (p.ex: supervisor modificou as atribui\u00e7\u00f5es de certas fun\u00e7\u00f5es para que funcion\u00e1rio com defici\u00eancia pudesse desempenh\u00e1-las sentado, quando tradicionalmente eram realizadas em p\u00e9, ou algumas atribui\u00e7\u00f5es foram trocadas com outro empregado);<\/p>\n
Ajudas t\u00e9cnicas (p.ex.: mais e mais empresas j\u00e1 estavam investindo em tecnologias para viabilizar o desempenho de fun\u00e7\u00f5es por empregados com defici\u00eancia);<\/p>\n
Ledores e int\u00e9rpretes (p.ex: um empregado cego necessitou uma pequena parte do tempo de empregado n\u00e3o-cego para ouvir as instru\u00e7\u00f5es sobre o seu trabalho. Um empregado surdo precisou comunicar-se em l\u00edngua de sinais com empregado n\u00e3o-surdo, com ou sem int\u00e9rprete;<\/p>\n
Pol\u00edtica flex\u00edvel (p.ex.: empresa adotou licen\u00e7a administrativa ou licen\u00e7a n\u00e3o-remunerada para o empregado receber treinamento sobre ajudas t\u00e9cnicas ou para aprender novas atribui\u00e7\u00f5es ou fun\u00e7\u00f5es);
\nDesigna\u00e7\u00e3o e treinamento em nova fun\u00e7\u00e3o (p.ex.: empregados que adquiriram uma defici\u00eancia p\u00f3s-acidente ou p\u00f3s-doen\u00e7a ocupacional puderam ainda ser uma for\u00e7a produtiva na empresa por terem recebido treinamento para novas fun\u00e7\u00f5es);<\/p>\n
Transporte (p.ex.: supervisores puderam ajudar empregados com defici\u00eancia a chegar ao servi\u00e7o provendo-lhes vagas reservadas no estacionamento pr\u00f3ximo \u00e0 empresa, organizando esquemas de carona e apoiando autoridades na disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00f4nibus adaptados).<\/p>\n
E sua empresa, est\u00e1 preparada?<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gilson de Souza DANIEL
\nFonte: Categories: 2023, Surdos, Trabalho Agrad\u00e1vel, Tradutor de Libras Tags: Acessibilidade, Inclus\u00e3o Social, Inclus\u00e3o Social de pessoas com Defici\u00eancia, Inclus\u00e3o Social e Acessibilidade, Surdos, Surdos no trabalho Leave a comment=21 de maio de 2023<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil) Existem hoje uma grande variedade de pessoas no mundo, e quando no trabalho podemos estar com muitas situa\u00e7\u00f5es que adapta\u00e7\u00f5es razo\u00e1veis ser\u00e1 um fator crucial para que a inclus\u00e3o se torne vi\u00e1vel, j\u00e1 … Continue lendo