Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil)<\/p>\n
Em 20 de junho de 2023, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do vice-presidente Geraldo Alckmin, a Lei n\u00b014.626 ampliou o atendimento priorit\u00e1rio para pessoas autistas no Brasil.<\/p>\n
Agora, a legisla\u00e7\u00e3o inclui pessoas com TEA, com mobilidade reduzida e doadores de sangue como parte desse grupo priorit\u00e1rio durante os atendimentos em diversos espa\u00e7os, como caixas, guich\u00eas, aeroportos, hospitais, cinemas e demais servi\u00e7os prestados ao p\u00fablico.<\/p>\n
Ela ainda especifica, que caso o servi\u00e7o em quest\u00e3o n\u00e3o tenha nenhum tipo de guich\u00ea pr\u00f3prio para as pessoas com direito a atendimento priorit\u00e1rio, \u00e9 exigido que esses grupos sejam chamados \u201cimediatamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos atendimentos que estiverem em andamento, antes de quaisquer outras pessoas que est\u00e3o na fila\u201d.<\/p>\n
Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, essa legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 mais uma vit\u00f3ria para pessoas autistas e suas fam\u00edlias, na busca por espa\u00e7os inclusivos em uma sociedade mais respeitosa. Leia para saber mais!
\nConhe\u00e7a a Lei que garante atendimento priorit\u00e1rio a autistas<\/p>\n
4 pessoas sentadas em uma fila, sendo duas dela uma m\u00e3e e filha de m\u00e3os dadas<\/p>\n
O que antes era um Projeto de Lei para inclus\u00e3o de pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo entre os benefici\u00e1rios perante a legisla\u00e7\u00e3o, se tornou a Lei n\u00ba 14.626, de 19\/06\/2023, sancionada pelo atual vice-presidente da rep\u00fablica.<\/p>\n
Agora, a nova Lei altera a Lei n\u00ba 10.048, de 8 de novembro de 2000, e a Lei n\u00ba 10.205, de 21 de mar\u00e7o de 2001, \u201cpara garantir o atendimento priorit\u00e1rios em diversos estabelecimentos as pessoas com TEA, com mobilidade reduzida ou doadores de sangue, bem como reserva de assento em ve\u00edculos de empresas p\u00fablicas de transporte e de concession\u00e1rias de transporte coletivo\u201d.<\/p>\n
O texto, que tinha sido aprovado pelo Congresso Nacional ainda em 2023, \u00e9 de autoria do senador Iraj\u00e1 Abreu (PSD-TO), ampliando as pessoas que t\u00eam direito ao atendimento priorit\u00e1rio. At\u00e9 ent\u00e3o, apenas alguns grupos, como idosos, PCDs e lactantes, tinham esse direito no Brasil.<\/p>\n
A partir de agora, o benef\u00edcio vale para:<\/p>\n
Pessoas com Transtorno do Espectro Autista;
\nPessoas com mobilidade reduzida;
\nDoadores de sangue;
\nPessoas com defici\u00eancia;
\nPessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos;
\nGestantes;
\nLactantes;
\nPessoas com crian\u00e7a de colo;
\nObesos.<\/p>\n
\u00c9 importante entender que \u201co atendimento priorit\u00e1rio poder\u00e1 ser realizado mediante discrimina\u00e7\u00e3o de postos, caixas, guich\u00eas, linhas ou atendentes espec\u00edficos para esse fim\u201d, e caso n\u00e3o existam espa\u00e7os destinados a isso, \u00e9 preciso que o atendimento seja feito imediatamente ap\u00f3s a conclus\u00e3o do anterior.<\/p>\n
Para doadores de sangue, a prefer\u00eancia em filas, caixas e guich\u00eas, s\u00f3 valer\u00e1 ap\u00f3s todos os outros grupos com prioridade serem atendidos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio apresentar um comprovante de doa\u00e7\u00e3o, v\u00e1lido por 120 dias.
\nTransporte p\u00fablico tamb\u00e9m teve amplia\u00e7\u00e3o de assento preferencial<\/p>\n
3 pessoas sentadas em uma fila, um homem com bra\u00e7o quebrado, uma mulher e um idoso<\/p>\n
Al\u00e9m de alterar os grupos que t\u00eam direito a atendimento priorit\u00e1rio no Brasil, a nova legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m garante assentos reservados e devidamente indicados para pessoas autistas e pessoas com mobilidade reduzida.<\/p>\n
Assim, agora as \u201cempresas de transporte p\u00fablico e tamb\u00e9m as concession\u00e1rias de transportes coletivos dever\u00e3o reservas assentos, devidamente identificados, para:<\/p>\n
Pessoas com defici\u00eancia;
\nPessoas com TEA;
\nPessoas idosas;
\nGestantes;
\nLactantes;
\nPessoas com crian\u00e7as de colo;
\nPessoas com mobilidade reduzida.<\/p>\n
Segundo o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, pessoas consideradas com mobilidade reduzida s\u00e3o \u201cpor qualquer motivo, dificuldade de movimenta\u00e7\u00e3o, seja tempor\u00e1ria ou permanente, tem uma redu\u00e7\u00e3o efetiva da flexibilidade, mobilidade, percep\u00e7\u00e3o ou coordena\u00e7\u00e3o motora\u201d.
\nConclus\u00e3o<\/p>\n
Com a recente san\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o da lei que assegura atendimento priorit\u00e1rio para pessoas autistas, temos um importante passo rumo \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais inclusiva e atenta \u00e0s necessidades de cada pessoa.<\/p>\n
Essa significativa conquista reflete o compromisso do governo em garantir a dignidade e o respeito aos direitos fundamentais de todos os cidad\u00e3os, especialmente aqueles que enfrentam desafios sensoriais em espa\u00e7os com muitas pessoas, como \u00e9 o caso de autistas.<\/p>\n
Ao estabelecer a prioridade de atendimento em diversos locais, como hospitais, bancos, cinemas, filas e guich\u00eas, estamos garantindo que pessoas diversas se sintam mais confort\u00e1veis e tenham menos crises ou dificuldades relacionadas \u00e0 intera\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n
A partir de agora, \u00e9 fundamental que todos os setores envolvidos se engajem na efetiva\u00e7\u00e3o dessa lei, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o e capacitando seus profissionais para oferecer um atendimento verdadeiramente inclusivo.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Gilson de Souza DANIEL
\nFonte: Genial Care\/Internet<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil) Em 20 de junho de 2023, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do vice-presidente Geraldo Alckmin, a Lei n\u00b014.626 ampliou o atendimento priorit\u00e1rio para pessoas autistas no Brasil. Agora, a legisla\u00e7\u00e3o inclui pessoas com TEA, com … Continue lendo