CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil)<\/p>\n
O que dizem as legisla\u00e7\u00f5es sobre acesso ao ensino para pessoas com defici\u00eancia? Como garantir que a IES seja inclusiva?<\/p>\n
Quais ferramentas podem auxiliar nessa tarefa? Confira neste artigo!<\/p>\n
A inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia no ensino superior: fotografia com foco na m\u00e3o de uma pessoa ensinando Libras para outras tr\u00eas pessoas.<\/p>\n
Um dos desafios da educa\u00e7\u00e3o na atualidade \u00e9 garantir a inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia no ensino superior.<\/p>\n
Afinal, a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabelece a educa\u00e7\u00e3o como um direito de todos, garantindo o pleno desenvolvimento da pessoa, o exerc\u00edcio da cidadania e a qualifica\u00e7\u00e3o para o trabalho e a igualdade de condi\u00e7\u00f5es de acesso e perman\u00eancia na escola. Para tal, uma s\u00e9rie de mecanismos legais foram criados, ao longo dos anos, para melhor atender \u00e0s demandas educacionais das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
Sendo assim, as institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior (IES) realizam, em conson\u00e2ncia \u00e0s mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o, uma s\u00e9rie de atualiza\u00e7\u00f5es para se manterem ajustadas aos padr\u00f5es de ensino para as pessoas com defici\u00eancia (PcDs). A partir delas, caminham para o oferecimento pleno de uma educa\u00e7\u00e3o inclusiva.<\/p>\n
Vamos conferir, neste post, algumas refer\u00eancias e dicas sobre a inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia no ensino superior.<\/p>\n
Tamb\u00e9m falaremos sobre o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia, e como celebr\u00e1-lo nas IES. Boa leitura!<\/p>\n
Um bilh\u00e3o de chances de fazer diferente<\/p>\n
Por muitos anos estigmatizadas, as pessoas com defici\u00eancia s\u00e3o uma grande parcela da popula\u00e7\u00e3o mundial, chegando a 15%. Logo, o acesso a ambientes variados, como os de educa\u00e7\u00e3o superior, deve ser uma garantia, para que essa popula\u00e7\u00e3o tenha acesso mais amplo ao mercado de trabalho.<\/p>\n
S\u00e3o mais de um bilh\u00e3o de pessoas que esperam que um padr\u00e3o de normalidade, baseado nas pessoas sem defici\u00eancia, possa ser revisto. S\u00e3o um bilh\u00e3o de chances de trabalhar a inclus\u00e3o, muito al\u00e9m da toler\u00e2ncia nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n
O que \u00e9 inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia na educa\u00e7\u00e3o superior?<\/p>\n
Um primeiro ponto a se considerar \u00e9 quais as din\u00e2micas envolvidas na titula\u00e7\u00e3o de pessoas como \u201cnormais\u201d.<\/p>\n
Todos n\u00f3s possu\u00edmos diferentes formas de manifestar nossas dificuldades e talentos, o que, por muitas vezes, se encaixa nos padr\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de ensino e do mercado de trabalho.<\/p>\n
A inclus\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia no ensino superior passa pela ideia de que \u00e9 poss\u00edvel promover um ambiente saud\u00e1vel, para que elas possam desenvolver suas habilidades, assim como manifestar suas dificuldades, como qualquer outro aluno.<\/p>\n
Qual o papel das IES na inclus\u00e3o de PCDs?<\/p>\n
De acordo com o Censo Superior da Educa\u00e7\u00e3o de 2018, apesar de o n\u00famero de PCDs nas universidades ter crescido 70%, a partir da reserva de vagas, s\u00e3o apenas 0,52% do total de alunos que fazem parte de alguma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior.<\/p>\n
As IES s\u00e3o uma porta para a qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia, possibilitando, dessa forma, que estejam mais preparadas para assumir fun\u00e7\u00f5es diversas no mercado de trabalho.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as institui\u00e7\u00f5es podem atuar como um ambiente de conv\u00edvio saud\u00e1vel quando promovem a inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia no ensino superior e trabalham pela n\u00e3o estigmatiza\u00e7\u00e3o das PCDs.<\/p>\n
A inclus\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o brasileira<\/p>\n
\u00c9 importante saber que a inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia no ensino superior n\u00e3o \u00e9 apenas um esfor\u00e7o extra das IES em acolher alunos com perfis diversos. A educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito fundamental e, no caso das pessoas com defici\u00eancia, assegurado por uma s\u00e9rie de leis e normas.<\/p>\n
O principal regimento em rela\u00e7\u00e3o a isso \u00e9 o Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia. Por ser uma legisla\u00e7\u00e3o relativamente recente, outras leis e resolu\u00e7\u00f5es normativas foram publicadas ao longo dos anos para dar garantias \u00e0s pessoas com defici\u00eancia a respeito de sua rela\u00e7\u00e3o com o ensino superior. Acompanhe os principais destaques:<\/p>\n
Decreto n\u00ba 3.298, 20 de DEZEMBRO de 1999<\/p>\n
Parte da Lei n\u00ba 7.853, de 24 de outubro de 1989, que discorre sobre a Pol\u00edtica Nacional para integra\u00e7\u00e3o da pessoa com defici\u00eancia, o decreto n\u00ba 3.298 traz pontos importantes para se considerar, como a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o e reforma de estabelecimentos de ensino \u00e0s normas t\u00e9cnicas da ABNT.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, delimita que o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o deve dar instru\u00e7\u00f5es para que conte\u00fados, itens ou disciplinas relacionadas \u00e0s pessoas com defici\u00eancia sejam incorporados pelos programas de educa\u00e7\u00e3o superior. Nele, h\u00e1 garantia para as PCDs terem suas atividades e avalia\u00e7\u00f5es adaptadas \u00e0 sua necessidade, incluindo tempo adicional para entrega de trabalhos.<\/p>\n
Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva<\/p>\n
A Pol\u00edtica Nacional de Educa\u00e7\u00e3o Especial na Perspectiva da Educa\u00e7\u00e3o Inclusiva foi institu\u00edda em 2008 pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, e tem como inten\u00e7\u00e3o acompanhar os avan\u00e7os da luta das pessoas com defici\u00eancia por ensino de qualidade.<\/p>\n
Os pontos que chamam a aten\u00e7\u00e3o nesse texto s\u00e3o a responsabilidade das IES em promover forma\u00e7\u00e3o docente voltada para a diversidade e especificidades dos estudantes com defici\u00eancia, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de recursos pedag\u00f3gicos e arquitet\u00f4nicos que contemplem as necessidades desse p\u00fablico.
\nPlano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE)<\/p>\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) foi estabelecido pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) por meio da Lei n\u00b0 13.005 de 2014. A meta defende que o ensino das pessoas com defici\u00eancia seja orientado pelo uso de tecnologias assistivas, que visam maior integra\u00e7\u00e3o do segmento na vida escolar, o que tornaria o uso destas nas IES uma continuidade nas boas pr\u00e1ticas do ensino escolar.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a mesma meta estimula a forma\u00e7\u00e3o docente com direcionamento para pol\u00edticas de inclus\u00e3o, o que corresponde aos interesses das institui\u00e7\u00f5es de ensino superior em manter em seu quadro funcional profissionais que consigam aplicar fundamentos da acessibilidade em suas aulas.<\/p>\n
Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia<\/p>\n
A Lei 13.146, de 6 de julho de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, assegura e promove os direitos e liberdades fundamentais das pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n
A partir dela, \u00e9 poss\u00edvel definir quais cidad\u00e3os se enquadram como PcD. O Estatuto ainda estabelece uma s\u00e9rie de medidas para promover a inclus\u00e3o nas diversas esferas da sociedade<\/p>\n
Os pontos de aten\u00e7\u00e3o para as IES<\/p>\n
O Estatuto tra\u00e7a algumas barreiras existentes, como urban\u00edsticas, arquitet\u00f4nicas, nos transportes, nas comunica\u00e7\u00f5es, atitudinais e tecnol\u00f3gicas, que podem ser impeditivos para que o processo de integra\u00e7\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia seja eficaz.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, h\u00e1 uma s\u00e9rie de indica\u00e7\u00f5es importantes para ambientes de atendimento ao p\u00fablico, como o direito ao atendimento priorit\u00e1rio, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de pontos de parada, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o a partir de recursos acess\u00edveis, entre outros.<\/p>\n
A educa\u00e7\u00e3o como direito b\u00e1sico<\/p>\n
O direito ao acesso das PCDs ao ensino \u00e9 estendido a todos os n\u00edveis de aprendizado, inclusive o superior. De acordo com artigo 28 do Estatuto da Pessoa com Defici\u00eancia, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o de todas institui\u00e7\u00f5es de ensino que algumas regras sejam seguidas.<\/p>\n
Entre elas, est\u00e3o, por exemplo, o aprimoramento dos sistemas educacionais, a ado\u00e7\u00e3o de medidas, individuais ou coletivas, para maximizar o desenvolvimento acad\u00eamico e social dos estudantes com defici\u00eancia, a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas inclusivas na forma\u00e7\u00e3o de professores, entre outros.
\nO processo seletivo<\/p>\n
Os processos seletivos das IES devem seguir as diretrizes do Estatuto. Ainda no processo de inscri\u00e7\u00e3o, \u00e9 estabelecido que haja atendimento preferencial \u00e0 pessoa com defici\u00eancia nas depend\u00eancias das institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior. \u00c9 preciso que seja feita a tradu\u00e7\u00e3o completa do edital e de suas retifica\u00e7\u00f5es em Libras.<\/p>\n
O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o de exames deve ter campos espec\u00edficos para que o candidato com defici\u00eancia informe os recursos de acessibilidade e de tecnologia assistiva que ir\u00e1 precisar.<\/p>\n
Caso necess\u00e1rio, o candidato pode solicitar dila\u00e7\u00e3o de tempo, conforme demanda individual.<\/p>\n
Na corre\u00e7\u00e3o das provas, \u00e9 preciso que sejam adotados crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que considerem a singularidade lingu\u00edstica da pessoa com defici\u00eancia.<\/p>\n
Os crit\u00e9rios do MEC para inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia no ensino superior<\/p>\n
Como cabe ao poder p\u00fablico assegurar que as pol\u00edticas de acessibilidade sejam cumpridas, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o realiza o credenciamento, recredenciamento, autoriza\u00e7\u00e3o, reconhecimento e renova\u00e7\u00e3o de cursos superiores. A Portaria n\u00ba 3.284\/2003 estabelece requisitos m\u00ednimos relacionados a edifica\u00e7\u00f5es, espa\u00e7o, mobili\u00e1rio e equipamentos urbanos, baseados nas normas da ABNT.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, determina que recursos de acessibilidade, para deficientes visuais e auditivos, devem estar dispon\u00edveis at\u00e9 que o aluno conclua o curso.<\/p>\n
A norma ainda indica que haja flexibilidade na corre\u00e7\u00e3o das provas escritas, valorizando o conte\u00fado sem\u00e2ntico, al\u00e9m de estimular o aprendizado da l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n
Para realizar a valida\u00e7\u00e3o da IES, o MEC realiza, conforme o decreto n\u00ba 5.773\/2003 e da Portaria Normativa MEC n\u00ba40\/2007, tr\u00eas etapas de avalia\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
a An\u00e1lise de Admissibilidade, que \u00e9 um exame da documenta\u00e7\u00e3o, a Avalia\u00e7\u00e3o in loco, feita pelo INEP, e o parecer final do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O uso de tecnologias assistivas<\/p>\n
Com o crescimento do ensino superior a dist\u00e2ncia, principalmente em decorr\u00eancia da pandemia, muitas tecnologias foram incorporadas no dia a dia de milhares de alunos. Mas o uso de tecnologia para alunos com defici\u00eancia j\u00e1 \u00e9 uma realidade anterior ao covid-19.<\/p>\n
Utilizadas para promover habilidades funcionais em pessoas com defici\u00eancia, as tecnologias assistivas s\u00e3o incorporadas ao ensino superior para potencializar a experi\u00eancia de ensino para esse segmento.<\/p>\n
Vamos conhecer algumas delas?<\/p>\n
O teclado virtual \u00e9 uma ferramenta que pode auxiliar pessoas com mobilidade reduzida a partir da sele\u00e7\u00e3o das teclas com uma caneta espec\u00edfica para telas, para escrever textos acad\u00eamicos, e at\u00e9 mesmo se comunicar com os colegas e professores, caso haja dificuldade na fala;<\/p>\n
O DOSVOX \u00e9 um sistema operacional que torna computadores comuns acess\u00edveis para pessoas cegas e com baixa vis\u00e3o. Ele promove independ\u00eancia no trabalho e nos estudos e utiliza a s\u00edntese de voz para realizar a leitura dos conte\u00fados dispostos na tela;<\/p>\n
Alguns softwares fazem tradu\u00e7\u00e3o do portugu\u00eas para a nossa segunda l\u00edngua oficial, a Libras (l\u00edngua brasileira de sinais).<\/p>\n
Entre eles est\u00e3o o Pro Deaf e o Handtalk. O primeiro funciona como um tradutor regular, o que pode auxiliar na comunica\u00e7\u00e3o em sala de aula, mas tamb\u00e9m na intera\u00e7\u00e3o com os colegas;<\/p>\n
O HandTalk oferece um plugin para tornar sites acess\u00edveis para pessoas surdas. Isso pode ajudar as IES a se tornarem ainda mais envolvidas com as pautas de inclus\u00e3o, ao oferecer informa\u00e7\u00f5es em Libras em seus portais, por exemplo;<\/p>\n
Headmouse \u00e9 um software gratuito que atua como um mouse virtual, feito para auxiliar pessoas com problemas de mobilidade. Para utiliz\u00e1-lo o usu\u00e1rio deve ter apenas uma WebCam USB, e pode controlar a fun\u00e7\u00e3o de mouse com o movimento da cabe\u00e7a;<\/p>\n
Solu\u00e7\u00f5es simples podem surgir a partir do uso de aparelhos eletr\u00f4nicos, como um aplicativo de mensagens ou at\u00e9 mesmo um bloco de notas;<\/p>\n
A disponibiliza\u00e7\u00e3o de computadores com recursos de acessibilidade pode auxiliar em uma pesquisa na biblioteca, por exemplo.<\/p>\n
A prepara\u00e7\u00e3o dos docentes<\/p>\n
Para que as institui\u00e7\u00f5es de ensino superior estejam aptas para promover um ambiente de aprendizado acess\u00edvel, \u00e9 necess\u00e1rio que os educadores sejam inclu\u00eddos no processo de delimita\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0s PCDs. Mas para que isso ocorra, \u00e9 imprescind\u00edvel que a coordena\u00e7\u00e3o esteja disposta a dar suporte a esses profissionais.<\/p>\n
O primeiro passo \u00e9 ter uma forma\u00e7\u00e3o docente que contemple pol\u00edticas e metodologias de inclus\u00e3o. A aposta na forma\u00e7\u00e3o continuada desses profissionais \u00e9 um passo essencial para o desenvolvimento de um projeto pedag\u00f3gico inclusivo, que seja executado da forma planejada.<\/p>\n
A instru\u00e7\u00e3o docente adequada permite que os educadores tenham a capacidade de flexibilizar o curr\u00edculo de acordo com as necessidades individuais dos alunos com defici\u00eancia.<\/p>\n
Ir al\u00e9m da sala de aula<\/p>\n
Percebeu que durante todo o texto n\u00f3s utilizamos o termo pessoa com defici\u00eancia, ou PCD? O primeiro passo para estabelecer pol\u00edticas de inclus\u00e3o \u00e9 utilizar a denomina\u00e7\u00e3o mais respeitosa, empregada pelos movimentos que lutam pelas causas de inclus\u00e3o.<\/p>\n
\u00c9 dever de toda a sociedade assegurar uma educa\u00e7\u00e3o a salvo de descrimina\u00e7\u00e3o para os alunos com defici\u00eancia, que tal trabalhar essa tem\u00e1tica al\u00e9m das estruturas dos pr\u00e9dios e programas de ensino?<\/p>\n
Crie espa\u00e7os para a promo\u00e7\u00e3o de di\u00e1logos sobre inclus\u00e3o. Incentive que toda a comunidade acad\u00eamica possa ouvir e debater sobre as dificuldades e potencialidades por tr\u00e1s da diversidade.<\/p>\n
\u00c9 poss\u00edvel estimular a cria\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de pertencimento, que conectem e celebrem as diferen\u00e7as entre os alunos.
\nDia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia<\/p>\n
Em 21 de setembro, celebra-se o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia. A data foi institu\u00edda pela Lei n\u00ba 11.133, de 2005.<\/p>\n
Este dia tem como objetivo celebrar a luta anticapacitista, e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de desenvolver pol\u00edticas de inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia na sociedade.<\/p>\n
Afinal, uma das principais barreiras que as PcDs enfrentam \u00e9 o preconceito e a discrimina\u00e7\u00e3o. Isso impede que elas tenham acesso pleno a uma s\u00e9rie de recursos, como trabalho, educa\u00e7\u00e3o e lazer.<\/p>\n
Desse modo, esta data \u00e9 essencial para enfatizar a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0 inclus\u00e3o desta parcela da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Como celebrar a data nas IES?<\/p>\n
As institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o superior podem promover eventos e atividades, a fim de comemorar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Defici\u00eancia. Isso \u00e9 essencial para aumentar o pertencimento das PcDs, al\u00e9m de ter uma relevante fun\u00e7\u00e3o educativa.<\/p>\n
Na lista abaixo, confira algumas atividades que as faculdades podem executar:<\/p>\n
Realize palestras;
\nPromova debates;
\nIncentive a participa\u00e7\u00e3o das PcDs nas pol\u00edticas da universidade.<\/p>\n
Entenda em detalhes:
\n1. Realize palestras<\/p>\n
A IES pode realizar palestras, tendo como assunto central a inclus\u00e3o das pessoas com defici\u00eancia. Desse modo, a partir da exposi\u00e7\u00e3o de especialistas e estudiosos do tema, pode oferecer a seus alunos um panorama da situa\u00e7\u00e3o atual do Brasil, e quais s\u00e3o as principais lacunas e desafios em termos de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Isso \u00e9 importante para educar seu p\u00fablico a respeito do assunto. Al\u00e9m de estudantes, professores e funcion\u00e1rios devem ser incentivados a participar. Os alunos podem ser motivados a pensar em solu\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m a se engajar na luta anticapacitista.
\n2. Promova debates<\/p>\n
Em seguida, a universidade pode realizar debates e rodas de conversa sobre o tema. \u00c9 essencial que as pessoas com defici\u00eancia tenham protagonismo, podendo compartilhar suas experi\u00eancias e dificuldades.<\/p>\n
Com isso, a IES consegue criar um senso de comunidade. \u00c9 poss\u00edvel entender quais s\u00e3o as barreiras enfrentadas pelas PcDs, o seu ponto de vista, e o que pode ser feito para contribuir em sua luta.<\/p>\n
Assim, a faculdade se torna uma agente, participando ativamente da luta contra o preconceito e a favor da inclus\u00e3o.<\/p>\n
3. Incentive a participa\u00e7\u00e3o das PcDs nas pol\u00edticas da universidade<\/p>\n
Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio que a IES tenha pol\u00edticas efetivas de acessibilidade e inclus\u00e3o. Isto \u00e9, esta discuss\u00e3o n\u00e3o pode ficar restrita \u00e0s datas comemorativas. A universidade deve estar constantemente pensando em como combater os obst\u00e1culos enfrentados pelas PcDs, produzindo mudan\u00e7as em sua infraestrutura educacional.<\/p>\n
Uma boa maneira de estabelecer boas pol\u00edticas \u00e9 ouvindo as pessoas com defici\u00eancia. Ou seja, incentivando a participa\u00e7\u00e3o delas em f\u00f3runs e reuni\u00f5es institucionais, que podem ser realizados no dia 21 de setembro, por exemplo. O quadro da IES deve ser diverso, e as PcDs devem ter espa\u00e7o para propor a\u00e7\u00f5es e tamb\u00e9m dar seu feedback.<\/p>\n
Agora que voc\u00ea j\u00e1 tem um bom panorama sobre a inclus\u00e3o de estudantes com defici\u00eancia no ensino superior, que tal conferir este artigo com 12 dicas de melhoria da experi\u00eancia do aluno?<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: CLEOdomira Soares dos Santos
\nFonte: Saraiva Educa\u00e7\u00e3o
\nSaraiva Educa\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil) O que dizem as legisla\u00e7\u00f5es sobre acesso ao ensino para pessoas com defici\u00eancia? Como garantir que a IES seja inclusiva? Quais ferramentas podem auxiliar nessa tarefa? Confira neste artigo! A inclus\u00e3o de estudantes … Continue lendo