CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil)
Lei prevê punição para quem discriminar alguém por sua deficiência
Capacitismo é a discriminação da pessoa com deficiência por considerá-la inferior ou incapaz para exercer determinadas atividades.
O problema é que muitas pessoas não percebem como esse preconceito está enraizado no dia a dia, seja com atitudes ou frases como “dar uma de João sem braço”.
As evidências do capacitismo estão na forma de abordar uma pessoa deficiente tratando-a de forma infantilizada, assexualizada ou que deva ser afastada do convívio comum dos demais cidadãos.
Embora o termo tenha se destacado fortemente a partir de 2021, o capacitismo começou a ser estudado no Brasil no começo dos anos 2000, dentro de universidades, com base em estudos provenientes dos Estados Unidos e Inglaterra.
Exemplos de frases capacitivas para evitar
“Você tá surdo?”
“Claro que eu vi. Não sou cego!”
“Fica dando uma de João sem braço”
“Que mancada!”
“Você é retardado?”
“Nossa, mas ele nem parece que tem deficiência”
“Mesmo sem braços e pernas ele/ela consegue fazer tudo isso”
“Você pode namorar mesmo assim?”
“Mesmo sendo deficiente, você é bonito.”
Discriminação contra deficientes é crime, saiba o que diz a Lei
De acordo com o artigo 88 da Lei 13.146/2015, “a pessoa que praticar, induzir ou incitar discriminação de pessoa em razão de sua deficiência estará sujeita a uma punição de prisão, podendo variar de 1 a 3 anos, além da multa”.
A penalização se agrava caso o crime seja cometido através de meios de comunicação social, redes sociais ou publicação de qualquer natureza. Nesses casos, a pena será aumentada de 2 a 5 anos, mais a multa.
Educação inclusiva é importante para evitar o capacitismo
A inclusão das pessoas com deficiência ainda deixa a desejar e merece atenção de toda a sociedade. Nesse contexto, há necessidade de profissionais qualificados para a educação inclusiva.
Para isso, existem especializações, como a de Educação Especial e Inclusiva, que capacita o educador para atender alunos com deficiência, para possibilitar o desempenho de suas competências.
Dentre as especializações voltadas para a educação inclusiva, destacam-se os seguintes cursos: Educação Inclusiva; Educação Física Adaptada; Educação Especial; Educação Especial com Ênfase em Deficiência Intelectual e Educação Especial com Ênfase em Deficiência Visual.
Edição :CLEOdomira Soares dos Santos
Fonte: Educa mais brasil/Internet