Terminologia sobre Deficiência na Era da Inclusão

Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)

Usar ou não usar termos técnicos corretamente não é uma mera questão semântica ou sem importância, se desejamos falar ou escrever construtivamente, numa perspectiva inclusiva, sobre qualquer assunto de cunho humano. E a terminologia correta é especialmente importante quando abordamos assuntos tradicionalmente eivados de preconceitos, estigmas e estereótipos, como é o caso das deficiências que vários milhões de pessoas possuem no Brasil.

Os termos são considerados corretos em função de certos valores e conceitos vigentes em cada sociedade e em cada época. Assim, eles passam a ser incorretos quando esses valores e conceitos vão sendo substituídos por outros, o que exige o uso de outras palavras. Estas outras palavras podem já existir na língua falada e escrita, mas, neste caso, passam a ter novos significados. Ou então são construídas especificamente para designar conceitos novos. O maior problema decorrente do uso de termos incorretos reside no fato de os conceitos obsoletos, as ideias equivocadas e as informações inexatas serem inadvertidamente reforçados e perpetuados.

Este fato pode ser a causa da dificuldade ou excessiva demora com que o público leigo e os profissionais mudam seus comportamentos, raciocínios e conhecimentos em relação, por exemplo, à situação das pessoas com deficiência. O mesmo fato também pode ser responsável pela resistência contra a mudança de paradigmas, como o que está acontecendo, por exemplo, na mudança que vai da “integração” para a “inclusão” em todos os sistemas sociais comuns.

Trata-se, pois, de uma questão da maior importância em todos os países. Existe uma literatura consideravelmente grande em várias línguas. No Brasil, tem havido tentativas de levar ao público a terminologia correta para uso na abordagem de assuntos de deficiência a fim de que desencorajemos práticas discriminatórias e construamos uma verdadeira sociedade inclusiva.

A seguir, apresentamos várias expressões incorretas seguidas de comentários e dos equivalentes termos corretos, frases corretas e grafias corretas, com o objetivo de subsidiar o trabalho de estudantes leito de qualquer grau do sistema educacional, pessoas com deficiência e familiares, profissionais de diversas áreas (reabilitação, educação, mídia, esportes, lazer etc.), que necessitam falar e escrever sobre assuntos de pessoas com deficiência no seu dia a dia. Ouvimos e/ou lemos esses termos incorretos em livros, revistas, jornais, programas de televisão e de rádio, apostilas, reuniões, palestras e aulas.

A enumeração de cada expressão incorreta servirá para direcionar o leitor de uma expressão para outra quando os comentários forem os mesmos para diferentes expressões (ou pertinentes entre si), evitando-se desta forma a repetição dos comentários.

Onde houver a indicação “Consultar”, o leitor poderá procurar a respectiva fonte nas Referências fornecidas no final deste texto.

1. adolescente normal
Desejando referir-se a um adolescente (uma criança ou um adulto) que não possua uma deficiência, muitas pessoas usam as expressões “adolescente normal”, “criança normal” e “adulto normal”. Isto acontecia muito no passado, quando a desinformação e o preconceito a respeito de pessoas com deficiência eram de tamanha magnitude que a sociedade acreditava na normalidade das pessoas sem deficiência. Esta crença fundamentava-se na idéia de que era anormal a pessoa que tivesse uma deficiência. A normalidade, em relação a pessoas, é um conceito questionável e ultrapassado. TERMOS CORRETOS: adolescente [ou criança ou adulto] sem deficiência; adolescente [ou criança ou adulto] não-deficiente.

2. aleijado; defeituoso; incapacitado; inválido
Estes termos eram utilizados com frequência até a década de 80. A partir de 1981, por influência do Ano Internacional das Pessoas Deficientes, começa-se a escrever e falar pela primeira vez a expressão “pessoa deficiente”. O acréscimo da palavra “pessoa”, passando o vocábulo “deficiente” para a função de adjetivo, foi uma grande novidade na época. No início, houve reações de surpresa e espanto diante da palavra “pessoa”: “Puxa, os deficientes são pessoas?!”. Aos poucos, entrou em uso a expressão “pessoa portadora de deficiência”, frequentemente reduzida para “portadores de deficiência”. Por volta da metade da década de 90, entrou em uso o TERMO CORRETO pessoas com deficiência, que permanece até os dias de hoje. Consultar SASSAKI (2003). Ver os itens 48 e 49.

3. “apesar de deficiente, ele é um ótimo aluno”
Na frase acima há um preconceito embutido: ‘A pessoa com deficiência não pode ser um ótimo aluno’. FRASE CORRETA: “ele tem deficiência e é um ótimo aluno”.

4. “aquela criança não é inteligente”
Todas as pessoas são inteligentes, segundo a Teoria das Inteligências Múltiplas. Até o presente, foi comprovada a existência de nove tipos de inteligência: lógico-matemática, verbal-linguística, interpessoal, intrapessoal, musical, naturalista, corporal-cinestésica e visual-espacial (GARDNER, 2000). Consultar ANTUNES (1998, 1999) e SASSAKI (2001). FRASE CORRETA: “aquela criança é menos desenvolvida na inteligência [por ex.] lógico- matemática”.

5. cadeira de rodas elétrica
Trata-se de uma cadeira de rodas equipada com um motor. TERMO CORRETO: cadeira de rodas motorizada.

6. ceguinho
O diminutivo “ceguinho” denota que o cego não é tido como uma pessoa completa. TERMOS CORRETOS: cego; pessoa cega; pessoa com deficiência visual. Ver o item 60.

7. classe normal
TERMOS CORRETOS: classe comum; classe regular. No futuro, quando todas as escolas se tornarem inclusivas, bastará o uso da palavra “classe” sem adjetivá-la. Ver os itens 26 e 52.

8. criança excepcional
TERMO CORRETO: criança com deficiência intelectual. “Excepcionais” foi o termo utilizado nas décadas de 50, 60 e 70 para designar pessoas com deficiência intelectual. Com o surgimento de estudos e práticas educacionais nas décadas de 80 e 90 a respeito de altas habilidades ou talentos extraordinários, o termo “excepcionais” passou a se referir tanto a pessoas com inteligências múltiplas acima da média (pessoas superdotadas ou com altas habilidades e gênios) quanto a pessoas com inteligência lógico-matemática abaixo da média (pessoas com deficiência intelectual) – daí surgindo, respectivamente, os termos “excepcionais positivos” e “excepcionais negativos”, de raríssimo uso. Consultar SASSAKI (2003), SASSAKI (2006a) e SASSAKI (2006b).

9. defeituoso físico
“Defeituoso”, “aleijado” e “inválido” são palavras muito antigas e eram utilizadas com frequência até o final da década de 70. O termo “deficiente”, quando usado como substantivo (por ex., o deficiente físico), está caindo em desuso. TERMO CORRETO: pessoa com deficiência física. Ver os itens 10 e 12.

10. deficiência física (como nome genérico englobando todos os tipos de deficiência).
TERMO CORRETO: deficiência (como nome genérico, sem especificar o tipo, mas referindo-se a todos os tipos). Alguns profissionais, não-familiarizados com o campo da reabilitação, acreditam que as deficiências físicas são divididas em motoras, visuais, auditivas e mentais. Para eles, “os deficientes físicos” são todas as pessoas que têm deficiência de qualquer tipo, o que é um equívoco. A deficiência física, propriamente dita, consiste na “alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções” (arts. 5º e 70, Decreto nº 5.296, 2/12/04). Consultar BRASIL (2004). Ver os itens 9 e 12.

11. deficiência mental leve, moderada, severa, profunda
TERMO CORRETO: deficiência intelectual (sem especificar nível de comprometimento). A partir da Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual, aprovada em 6/10/04 pela Organização Mundial da Saúde (OMS, 2004), em conjunto com a Organização Pan- Americana de Saúde (Opas), o termo “deficiência mental” passou a ser “deficiência intelectual”. Antes, em 1992, a então Associação Americana de Deficiência Mental (AAMR, em inglês) adotou uma nova conceituação da deficiência intelectual (até então denominada “deficiência mental”), considerando-a não mais como um traço absoluto da pessoa que a tem e sim como um atributo que interage com o seu meio ambiente físico e humano, o qual deve adaptar-se às necessidades especiais dessa pessoa, provendo-lhe o apoio intermitente, limitado, extensivo ou permanente de que ela necessita para funcionar em 10 áreas de habilidades adaptativas: comunicação, autocuidado, habilidades sociais, vida familiar, uso comunitário, autonomia, saúde e segurança, funcionalidade acadêmica, lazer e trabalho. A AAMR, em reunião de novembro de 2006, decidiu que, a partir de 1°/1/07, passará a chamar-se Associação Americana de Deficiências Intelectual e de Desenvolvimento (AAIDD, em inglês). Consultar RIO DE JANEIRO (c. 2001). A classificação da então “deficiência mental” em leve, moderada, severa e profunda foi instituída pela OMS em 1968 e perdurou até 2004. Consultar BRASIL (2004), SASSAKI (2006a), SASSAKI (2006b) e SASSAKI (2007). Ver os itens 36 e 51.

12. deficiente físico (ao se referir a pessoa com qualquer tipo de deficiência).
TERMO CORRETO: pessoa com deficiência (sem especificar o tipo de deficiência). Ver os itens 9 e 10.

13. deficiente mental (ao se referir a uma pessoa com transtorno mental)
TERMOS CORRETOS: pessoa com transtorno mental, paciente psiquiátrico. Consultar a lei sobre os direitos das pessoas com transtorno mental, em BRASIL (2001) e SASSAKI (2006b).

14. deficiente psíquico (ou psicossocial)
TERMO CORRETO: pessoa com deficiência psicossocial. A categoria “deficiência psicossocial” foi acrescentada junto às categorias tradicionais (deficiências física, visual, auditiva, intelectual e múltipla) no texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada em 13/12/06 pela Assembleia Geral da ONU [ratificada com equivalência de emenda constitucional pelo Decreto Legislativo n. 186, de 9/7/08, e promulgada pelo Decreto n. 6.949, de 25/8/09]. Consultar SASSAKI (2011 e 2010).

15. doente mental (ao se referir a uma pessoa com deficiência intelectual)
TERMO CORRETO: pessoa com deficiência intelectual (novo nome para “deficiência mental”). O termo “deficiente”, usado como substantivo (por ex.: o deficiente intelectual), tende a desaparecer, exceto em títulos de matérias jornalísticas por motivo de economia de espaço. Consultar RIO DE JANEIRO (c. 2001), SASSAKI (2006a) e SASSAKI (2006b).

16. “ela é cega, mas mora sozinha”
Na frase acima há um preconceito embutido: ‘Todo cego não é capaz de morar sozinho’. FRASE CORRETA: “ela é cega e mora sozinha”.

17. “ela é retardada mental, mas é uma atleta excepcional”
Na frase acima há um preconceito embutido: ‘Toda pessoa com deficiência mental não tem capacidade para ser atleta’. FRASE CORRETA: “ela tem deficiência intelectual e se destaca como atleta”.

18. “ela é surda [ou cega], mas não é retardada mental”
A frase acima contém um preconceito: ‘Todo surdo ou cego tem retardo mental’. “Retardada mental”, “retardamento mental” e “retardo mental” são termos do passado. O adjetivo “mental”, no caso de deficiência, mudou para “intelectual” a partir de 2004. Ver o item 12. FRASE CORRETA: “ela é surda [ou cega] e não tem deficiência intelectual”.

19. “ela foi vítima de paralisia infantil”
A poliomielite já ocorreu (tempo passado) nesta pessoa (por isso, o verbo no passado: “ela teve pólio”). Enquanto a pessoa estiver viva, ela tem (verbo no presente) sequela de poliomielite. A palavra “vítima” provoca sentimento de piedade. FRASES CORRETAS: “ela teve [flexão no passado] paralisia infantil” e/ou “ela tem [flexão no presente] sequela de paralisia infantil”.

20. “ela teve paralisia cerebral” (ao se referir, no presente, a uma pessoa com paralisia cerebral)
A paralisa cerebral permanece com a pessoa por toda a vida. FRASE CORRETA: “ela tem paralisia cerebral”.

21. “ele atravessou a fronteira da normalidade quando sofreu um acidente de carro e ficou deficiente”
A normalidade, em relação a pessoas, é um conceito questionável. A palavra “sofrer” coloca a pessoa em situação de vítima e, por isso, provoca sentimentos de piedade. FRASE CORRETA: “ele teve um acidente de carro que o deixou com uma deficiência”.

22. ”ela foi vítima da pólio”
A palavra “vítima” provoca sentimento de piedade. TERMOS CORRETOS: pólio; poliomielite; paralisia infantil. FRASE CORRETA: “ela teve pólio”.

23. “ele é surdo-cego”
GRAFIA CORRETA: “ele é surdocego”. Também podemos dizer ou escrever: “ele tem surdocegueira”. Ver o item 56.

24. “ele manca com bengala nas axilas”
FRASE CORRETA: “ele anda com muletas axilares”. No contexto coloquial, é correto o uso do termo “muletante” para se referir a uma pessoa que anda apoiada em muletas.

25. “ela sofre de paraplegia” (ou “de paralisia cerebral” ou “de sequela de poliomielite”)
A palavra “sofrer” coloca a pessoa em situação de vítima e, por isso, provoca sentimentos de piedade. FRASE CORRETA: “ela tem paraplegia” [ou “paralisia cerebral” ou “sequela de poliomielite”].

26. escola normal
No futuro, quando todas as escolas se tornarem inclusivas, bastará o uso da palavra “escola” sem adjetivá-la. TERMOS CORRETOS: escola comum; escola regular. Ver os itens 7 e 52.

27. “esta família carrega a cruz de ter um filho deficiente”
Nesta frase há um estigma embutido: “Filho deficiente é um peso morto para a família”. FRASE CORRETA: “esta família tem um filho com deficiência”.

28. “infelizmente, meu primeiro filho é deficiente; mas o segundo é normal”
A normalidade, em relação a pessoas, é um conceito questionável, ultrapassado. E a palavra “infelizmente” reflete o que a mãe pensa da deficiência do primeiro filho: “uma coisa ruim”. FRASE CORRETA: “tenho dois filhos: o primeiro tem deficiência e o segundo não tem”.

29. intérprete do LIBRAS
TERMOS CORRETOS: intérprete da Libras; intérprete de Libras. GRAFIA CORRETA: Libras e não LIBRAS (como aparece na legislação). Libras é sigla de língua de sinais brasileira: Li = língua de sinais, bras = brasileira. “Libras é um termo consagrado pela comunidade surda brasileira, e com o qual ela se identifica. Ele é consagrado pela tradição e é extremamente querido por ela. A manutenção deste termo indica nosso profundo respeito para com as tradições deste povo a quem desejamos ajudar e promover, tanto por razões humanitárias quanto de consciência social e cidadania. Entretanto, no índice linguístico internacional os idiomas naturais de todos os povos do planeta recebem uma sigla de três letras como, por exemplo, ASL (American Sign Language). Então será necessário chegar à outra sigla. Tal preocupação ainda não parece ter chegado na esfera do Brasil”, segundo CAPOVILLA (2001). É igualmente aceita a sigla LSB (Língua de Sinais Brasileira). A rigor, na grafia por extenso, quando se tratar da disciplina Língua de Sinais Brasileira, escreve-se em maiúsculo a letra inicial de cada uma dessas palavras. Mas, quando se referir ao substantivo composto, grafa-se “língua de sinais brasileira”, tudo em caixa baixa. Ver os itens 32, 33 e 34.

30. inválido (quando se referir a uma pessoa que tenha uma deficiência)
A palavra “inválido” significa “sem valor”. Assim eram consideradas as pessoas com deficiência desde a Antiguidade até o final da Segunda Guerra Mundial. TERMO CORRETO: pessoa com deficiência.

31. lepra; leproso; doente de lepra
TERMOS CORRETOS: hanseníase; pessoa com hanseníase; doente de hanseníase. Prefira a expressão “as pessoas com hanseníase” ao termo “os hansenianos”. A Lei nº 9.010, de 29/3/95, proíbe a utilização da palavra “lepra” e seus derivados, na linguagem empregada nos documentos oficiais. Alguns dos termos derivados e suas respectivas versões oficiais são: “leprologia (hansenologia), leprologista (hansenologista), leprosário ou leprocômio (hospital de dermatologia), lepra lepromatosa (hanseníase virchoviana), lepra tuberculóide (hanseníase tuberculóide), lepra dimorfa (hanseníase dimorfa), lepromina (antígeno de Mitsuda), lepra indeterminada (hanseníase indeterminada)”. A palavra “hanseníase” deve ser pronunciada com o “h” mudo [como em haras, haste, harpa]. Consultar BRASIL (1995). Mas, pronuncia- se o nome Hansen (do médico e botânico norueguês Armauer Gerhard Hansen, descobridor da bactéria da hanseníase em 1873) com o “h” aspirado.

32. LIBRAS – Linguagem Brasileira de Sinais
GRAFIA CORRETA: Libras. TERMO CORRETO: língua de sinais brasileira. Trata-se de uma língua e não de uma linguagem. Segundo CAPOVILLA (comunicação pessoal), “Língua de Sinais Brasileira é preferível a Língua Brasileira de Sinais por uma série imensa de razões. Uma das mais importantes é que Língua de Sinais é uma unidade, que se refere a uma modalidade lingüística quiroarticulatória-visual e não oroarticulatória-auditiva. Assim, há Língua de Sinais Brasileira porque é a língua de sinais desenvolvida e empregada pela comunidade surda brasileira. Não existe uma Língua Brasileira, de sinais ou falada”. Observe-se a expressão correta no título do livro Dicionário Enciclopédico Trilíngue da Língua de Sinais Brasileira, v. I e II (CAPOVILLA & RAPHAEL, 2001). Ver os itens 29, 33 e 34.

33. língua dos sinais
TERMO CORRETO: língua de sinais. Trata-se de uma língua viva e, por isso, novos sinais sempre surgirão: a quantidade total de sinais não pode ser definitiva. Daí a expressão correta “língua de sinais” e não “língua dos sinais”. Ver os itens 29, 32 e 34.

34. linguagem de sinais
TERMO CORRETO: língua de sinais. A comunicação sinalizada dos e com os surdos constitui um língua e não uma linguagem. Já a comunicação por gestos, envolvendo ou não pessoas surdas, constitui uma “linguagem gestual”. Outra aplicação do conceito de linguagem se refere ao que as posturas e atitudes humanas comunicam não-verbalmente, também conhecido como a “linguagem corporal”. Ver os itens 29, 32 e 33.

35. Louis Braile
GRAFIA CORRETA: Louis Braille. O criador do sistema de escrita e impressão para cegos foi o educador francês Louis Braille (1809-1852), que era cego. Ver os itens 53 e 54.

36. mongolóide; mongol
TERMOS CORRETOS: pessoa com síndrome de Down; criança com Down; uma criança Down. As palavras “mongol” e “mongolóide” refletem o preconceito racial da comunidade científica do século 19. Em 1959, os franceses descobriram que a síndrome de Down era um acidente genético. O termo “Down” vem de John Langdon Down, nome do médico inglês que identificou a síndrome em 1866. “A síndrome de Down é uma das anomalias cromossômicas mais frequentes encontradas e, apesar disso, continua envolvida em idéias errôneas… Um dos momentos mais importantes no processo de adaptação da família que tem uma criança com síndrome de Down é aquele em que o diagnóstico é comunicado aos pais, pois esse momento pode ter grande influência em sua reação posterior.” (MUSTACCHI, 2000). Consultar Projeto Down (s/d). Ver os itens 11 e 51.

37. mudinho
Quando se refere ao surdo, a palavra “mudo” não corresponde à realidade dessa pessoa. O diminutivo “mudinho” denota que o surdo não é tido como uma pessoa completa. TERMOS CORRETOS: surdo; pessoa surda; pessoa com deficiência auditiva. Há casos de pessoas que ouvem (portanto, não são surdas), mas têm um distúrbio da fala (ou deficiência da fala) e, em decorrência disso, não falam. Ver os itens 47, 57 e 58.

38. necessidades educativas especiais
TERMO CORRETO: necessidades educacionais especiais. “A palavra “educativo” significa “algo que educa”. Ora, necessidades não educam; elas são educacionais, ou seja, concernentes à educação” (SASSAKI, 1999). O termo “necessidades educacionais especiais” foi adotado pelo Conselho Nacional de Educação / Câmara de Educação Básica (Resolução nº 2, de 11-9-01, com base no Parecer CNE/CEB nº 17/2001, homologado pelo MEC em 15/8/01). Esta Resolução, durante o ano de 2005, estava sendo reformulada pelo CNE. Consultar CNE (2001) e SASSAKI (2006a).

39. o epilético (ou a pessoa epilética)
TERMOS CORRETOS: a pessoa com epilepsia; a pessoa que tem epilepsia. Evite as expressões “o epilético”, “a pessoa epilética” e suas flexões em gênero e número.

40. o incapacitado (ou a pessoa incapacitada)
TERMO CORRETO: a pessoa com deficiência. A palavra “incapacitado” é muito antiga e era utilizada com frequência até a década de 80. Evite os termos “o incapacitado”, “a pessoa incapacitada” e suas flexões em gênero e número.

41. o paralisado cerebral (ou a pessoa paralisada cerebral)
TERMO CORRETO: a pessoa com paralisia cerebral. Evite as expressões “o paralisado cerebral”, “a pessoa paralisada cerebral” e suas flexões em gênero e número.

42. “paralisia cerebral é uma doença”
FRASE CORRETA: “paralisia cerebral é uma condição”. Muitas pessoas confundem ‘doença’ com ‘deficiência’.

43. pessoa normal
TERMOS CORRETOS: pessoa sem deficiência; pessoa não-deficiente. A normalidade, em relação a pessoas, é um conceito questionável e ultrapassado.

44. pessoa presa (confinada, condenada) a uma cadeira de rodas
TERMOS CORRETOS: pessoa em cadeira de rodas; pessoa que anda em cadeira de rodas; pessoa que usa cadeira de rodas. Os termos “presa”, “confinada” e “condenada” provocam sentimentos de piedade. No contexto coloquial, é correto o uso dos termos “cadeirante” e “chumbado”.

45. pessoas ditas deficientes
TERMO CORRETO: pessoas com deficiência. A palavra “ditas”, neste caso, funciona como eufemismo para negar ou suavizar a deficiência, o que é preconceituoso.

46. pessoas ditas normais
TERMOS CORRETOS: pessoas sem deficiência; pessoas não-deficientes. Neste caso, o termo “ditas” é utilizado para contestar a normalidade das pessoas, o que se torna redundante nos dias de hoje.

47. pessoa surda-muda
GRAFIAS CORRETAS: pessoa surda ou, dependendo do caso, pessoa com deficiência auditiva. Quando se refere ao surdo, a palavra “mudo” não corresponde à realidade dessa pessoa. Diferencia-se entre “deficiência auditiva parcial” (perda de 41 decibéis) e “deficiência auditiva total” (ou surdez, cuja perda é superior a 41 decibéis), perdas essas aferidas por audiograma nas frequências de 500Hz, 2.000Hz e 3.000Hz, segundo o Decreto nº 5.296, de 2/12/05, arts. 5º e 70 (BRASIL, 2005). Ver os itens 37, 57 e 58.

48. portador de deficiência
TERMO CORRETO: pessoa com deficiência. No Brasil, tornou-se bastante popular, acentuadamente entre 1986 e 1996, o uso do termo “portador de deficiência” (e suas flexões no feminino e no plural). Pessoas com deficiência vêm ponderando que elas não portam deficiência; que a deficiência que elas têm não é como coisas que às vezes portamos e às vezes não portamos (por exemplo, um documento de identidade, um guarda-chuva). O termo preferido passou a ser “pessoa com deficiência”. Aprovados após debate mundial, os termos “pessoa com deficiência” e “pessoas com deficiência” são utilizados no texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada em 13/12/06 pela Assembléia Geral da ONU [ratificada com equivalência de emenda constitucional pelo Decreto Legislativo n. 186, de 9/7/08, e promulgada pelo Decreto n. 6.949, de 25/8/09]. Consultar ONU (2006) e SASSAKI (2003). Ver os itens 2 e 49.

49. PPD’s
GRAFIA CORRETA: PPD (tanto no singular como no plural). Não se usa apóstrofo para designar o plural de siglas. A mesma regra vale para siglas como ONG (e não ONG’s). No Brasil, tornou-se bastante popular, acentuadamente entre 1986 e 1996, o uso do termo “pessoas portadoras de deficiência”. Hoje, o termo preferido passou a ser “pessoas com deficiência”, motivando o desuso da sigla “PPD”. Devemos evitar o uso de siglas em seres humanos. Mas, torna-se necessário usar siglas em circunstâncias pontuais, como em gráficos, quadros, colunas estreitas, manchetes de matérias jornalísticas etc. Nestes casos, a sigla recomendada é PcD, significando “pessoa com deficiência” ou “pessoas com deficiência”. Esta construção é a mesma que está sendo um consenso atualmente em âmbito mundial. Em espanhol: PcD (persona con discapacidad), tanto no singular como no plural, sem necessidade do “s” após PcD. Em inglês: PwD, também invariável em número (person with a disability, persons with disabilities, people with disabilities). Consultar SASSAKI (2003). Ver os itens 2 e 48.

50. quadriplegia; quadriparesia
TERMOS CORRETOS: tetraplegia; tetraparesia. No Brasil, o elemento morfológico “tetra” tornou-se mais utilizado que o “quadri”. Ao se referir à pessoa, prefira o termo pessoa com tetraplegia (ou “com tetraparesia”) no lugar de “o tetraplégico” ou “o tetraparético”. Consultar BRASIL (2004).

51. retardo mental, retardamento mental
TERMO CORRETO: deficiência intelectual. São pejorativos os termos “retardado mental”, “mongolóide”, “mongol”, “pessoa com retardo mental”, “portador de retardamento mental”, “portador de mongolismo” etc. Tornaram-se obsoletos, desde 1968, os termos: “deficiência mental dependente” (ou “custodial”), “deficiência mental treinável” (ou “adestrável”) e deficiência mental educável. Ver os itens 11 e 36.

52. sala de aula normal
TERMO CORRETO: sala de aula comum. Quando todas as escolas forem inclusivas, bastará o termo “sala de aula” sem adjetivá-lo. Ver os itens 7 e 26.

53. sistema inventado por Braile
GRAFIA CORRETA: sistema inventado por Braille. O nome Braille (de Louis Braille, inventor do sistema de escrita e impressão para cegos) se escreve com dois l (letra éle). Braille nasceu em 1809 e morreu aos 43 anos de idade. Ver os itens 35, 54 e 59.

54. sistema Braille
GRAFIA CORRETA: sistema braile. Conforme MARTINS (1990), grafa-se Braille somente quando se referir ao educador Louis Braille. Por ex.: “A casa onde Braille passou a infância (…)”. Nos demais casos, devemos grafar: [a] braile (máquina braile, relógio braile, dispositivo eletrônico braile, sistema braile, biblioteca braile etc.) ou [b] em braile (escrita em braile, cardápio em braile, placa metálica em braile, livro em braile, jornal em braile, texto em braile etc.). NOTA: Em 10/7/05, a Comissão Brasileira do Braille (CBB) recomendou a grafia “braille”, com “b” minúsculo e dois “l” (letra éle), respeitando a forma original francesa, internacionalmente empregada (DUTRA, 2005), exceto quando nos referirmos ao educador Louis Braille. Ver os itens 35, 53 e 59.

55. “sofreu um acidente e ficou incapacitado”
FRASE CORRETA: “teve um acidente e ficou deficiente”. A palavra “sofrer” coloca a pessoa em situação de vítima e, por isso, provoca sentimentos de piedade.

56. surdez-cegueira; surdo-cegueira
GRAFIA CORRETA: surdocegueira. No que se refere à comunicação das (e com) pessoas surdocegas, existem a Libras tátil (Libras na palma das mãos) ou o tadoma (pessoa surdocega coloca sua mão no rosto do interlocutor, com o polegar tocando suavemente o lábio inferior e os outros dedos pressionando levemente as cordas vocais). O método tadoma foi utilizado pela primeira vez nos Estados Unidos, em 1926, quando Sophia Alcorn conseguiu comunicar-se com os surdocegos Tad e Oma, nomes que deram origem à palavra “tadoma”. Ver o item 23.

57. surdinho
TERMOS CORRETOS: surdo; pessoa surda; pessoa com deficiência auditiva. O diminutivo “surdinho” denota que o surdo não é tido como uma pessoa completa. Os próprios cegos gostam de ser chamados “cegos” e os surdos de “surdos”, embora eles não descartem os termos “pessoas cegas” e “pessoas surdas”. Ver os itens 37, 47 e 58.

58. surdo-mudo
GRAFIAS CORRETAS: surdo; pessoa surda; pessoa com deficiência auditiva. Quando se refere ao surdo, a palavra “mudo” não corresponde à realidade dessa pessoa. Ver os itens 37, 47 e 57.

59. texto (ou escrita, livro, jornal, cardápio, placa metálica) em Braille
GRAFIAS CORRETAS: texto em braile; escrita em braile; livro em braile; jornal em braile; cardápio em braile; placa metálica em braile. Consultar DUTRA (2005). Ver NOTA no item 54.

60. visão sub-normal
GRAFIA CORRETA: visão subnormal. TERMO CORRETO: baixa visão. Existem quatro condições de deficiência visual: 1. cegueira (acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica); 2. baixa visão (acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica); 3. casos cuja somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; 4. ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores, de acordo com o Decreto nº 5.296, de 2/12/04, arts. 5º e 70 (BRASIL, 2004). Consultar SASSAKI (2006a). Ver o item 6.

REFERÊNCIAS

ANTUNES, Celso. Jogos para a estimulação das múltiplas inteligências. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 1999.
. As inteligências múltiplas e seus estímulos. Campinas: Papirus, 1998. BRASIL. Decreto nº 5.296, 2/12/04, arts. 5º e 70 (Lei da Acessibilidade).
. Lei nº 10.216, 6/4/01 (Lei do Transtorno Mental).
. Lei federal nº 9.010, 29/3/95 (Lei da Hanseníase).
CAPOVILLA, Fernando César. Comunicação pessoal por e-mail em 6/6/01.
CAPOVILLA, Fernando César, RAPHAEL, Walkiria Duarte. Dicionário enciclopédico trilíngüe da língua de sinais brasileira, v. I e II. São Paulo: Edusp, 2001.
CENTRO DE INFORMAÇÃO E PESQUISA DA SÍNDROME DE DOWN. Você diz mongolóide ou mongol. Nós dizemos síndrome de Down. Seus amigos preferem chamá- lo de Bruno. Folheto do Projeto Down -. São Paulo, s/d.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÂO. Resolução nº 2, 11/9/01, e Parecer nº 17, de 3/7/01.
DUTRA, Claudia Pereira. Parecer sobre a grafia da palavra “braille”. Benjamin Constant, Rio de Janeiro, ano 11, nº 31, agosto 2005, p. 27.
GARDNER, Howard. Inteligência: um conceito reformulado [Intelligence reframed]. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Identificando o aluno com deficiência mental: Critérios e parâmetros. Rio de Janeiro: Coordenação de Educação Especial, s/d (c. 2001)
MARTINS, Eduardo. Manual de redação e estilo. São Paulo: O Estado de S.Paulo, 1990, p.313.
MUSTACCHI, Zan. Síndrome de Down. In: MUSTACCHI, Zan, PERES, Sergio. Genética baseada em evidências: síndromes e heranças. São Paulo: CID, 2000, p. 880.
OMS. Declaração de Montreal sobre Deficiência Intelectual. Montreal, Canadá, 4-6 outubro 2004.
ONU. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Nova York: Nações Unidas, 2006.
PROJETO DOWN. Você diz mongolóide ou mongol. Nós dizemos síndrome de Down. Seus amigos preferem chamá-lo de Bruno. São Paulo: Centro de Informação e Pesquisa da Síndrome de Down, s/d. (folheto)
RIO DE JANEIRO. Identificando o aluno com deficiência mental: critérios e parâmetros. Rio de Janeiro: Coordenação de Educação Especial, Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro, c. 2001.
SASSAKI, Romeu Kazumi. Incluindo pessoas com deficiência psicossocial – Parte 2. Revista Reação, ano XIV, n. 79, mar./abr. 2011, p.12-19.
. Incluindo pessoas com deficiência psicossocial– Parte 1. Revista Reação, ano XIV, n.78, jan./fev. 2011, p.10-14.
. Deficiência psicossocial: A nova categoria de deficiência. Agenda do Portador de Eficiência 2011, Bloco 2, p. 13-16, 2010.
. Deficiência intelectual e inclusão. Revista Reação, ano X, n. 54, jan./fev 2007, p. 8-11, e n. 55, mar./abr. 2007, p. 8-10.
. Inclusão: construindo uma sociedade para todos. 8.ed. Rio de Janeiro: WVA, 2010.
. Questões semânticas sobre as deficiências visual e intelectual na perspectiva inclusiva. São Paulo, 2006a.
. Deficiência mental ou intelectual? Doença ou transtorno mental? Atualizações semânticas na inclusão de pessoas. São Paulo, 2006b.
. Inteligências múltiplas na educação inclusiva. São Paulo, 2001 (apostila de curso).
. Portadores de deficiência ou pessoas com deficiência? Recife: Encontrão 2000. (evento realizado em 3 a 6 de setembro de 2000). São Paulo, julho de 2003.
. Vocabulário usado pela mídia: O certo e o errado. Recife, 2000 (apostila de curso).
. Como chamar as pessoas que têm deficiência. São Paulo: RNR, 2003.
. A educação especial e a leitura para o mundo: A mídia. Campinas, 1997 (apostila de palestra).

________________________

* Consultor de inclusão social e autor dos livros Inclusão: Construindo uma Sociedade para Todos (7.ed., Rio de Janeiro: WVA, 2006) e Inclusão no Lazer e Turismo: em busca da qualidade de vida (São Paulo, Áurea 2003). E-mail: [email protected]

NOTAS
(1) Esta é a versão atualizada em 2011.
(2) A primeira versão deste artigo foi publicada na Revista Nacional de Reabilitação (Reação), São Paulo, ano V, n. 24, jan./fev. 2002, p. 6-9; e também no livro Mídia e Deficiência, de Veet Vivarta (org.), Brasília: Agência de Notícias dos Direitos da Infância / Fundação Banco do Brasil, 2003, p. 160-165.
Destaques

Carta de Serviços de Acessibilidade
Cartilha – Como construir um ambiente acessível nas organizações públicas
Guia de Eventos Presenciais com Acessibilidade
Aro Magnético na Câmara

57ª Legislatura – 1ª
Edição: Gilson de Souza DANIEL
Fonte: Camara Legislativa/Internet

Tipos de deficiência intelectual

Cleodomira Soares dos Santos (Cascavel – Pr – Brazil)

Como já vimos, as causas da deficiência intelectual são várias e, muitas vezes, difíceis de detectar. As mais comuns estão relacionadas às alterações cromossômicas e gênicas, desordens do desenvolvimento embrionário ou a outros distúrbios estruturais e funcionais que acabam por impedir o pleno desenvolvimento do cérebro e a construção das sinapses. No quadro, confira os principais tipos de deficiências intelectuais:

Síndrome de Down
Alteração genética na formação do feto.
• O coeficiente de inteligência pode chegar a valores inferiores a 40;
• A linguagem fica mais comprometida;
• A visão é relativamente preservada;
• As interações sociais tendem a se desenvolver bem;
• Podem aparecer distúrbios como hiperatividade e depressão;

Síndrome do X-Frágil
Alteração genética que acomete, principalmente, crianças do sexo masculino.
• Insuficiência intelectual, que varia de pessoa para pessoa;

Síndrome de Prader-Willi
A maioria dos casos resulta de um erro genético aleatório, não hereditário, que ocorre no momento da concepção, quando se formam os gametas.
• No período neonatal, a criança apresenta severa hipotonia muscular, baixo peso e pequena estatura;
• A pessoa apresenta problemas de aprendizagem;
• Tem dificuldade para elaborar pensamentos e conceitos abstratos;

Síndrome de Angelman
Condição causada por uma mutação genética que leva, principalmente, a anomalias neurológicas.
• Atraso do desenvolvimento neuropsicomotor;
• Severo atraso de linguagem e fala;
• Problemas de coordenação motora e ataxia devido a danos no cérebro, nos nervos ou nos músculos;
• Em alguns casos, a pessoa apresenta crises epilépticas de difícil controle;

Síndrome Williams
Desordem ou falha genética do cromossomo 7, causada pela ausência de 21 genes responsáveis pela formação de elastina, proteína que forma as fibras elásticas.
• Problemas cardiovasculares e renais;
• Possível desenvolvimento irregular do cérebro;

Erros inatos de metabolismo
Alterações metabólicas detectadas pelo Teste do Pezinho que, quando tratadas adequadamente, podem prevenir o aparecimento de deficiência intelectual.
• Crescimento inadequado;
• Doenças recorrentes e inexplicáveis;
• Convulsões, ataxia, perda de habilidade psicomotora, hipotonia, sonolência ou coma;
• Anormalidade ocular, sexual, de pelos e cabelos;
• Surdez, acidose láctea e/ou metabólica, distúrbios de colesterol;

Edição: Cleodomira Soares dos Santos –
Fonte: Agência Brasil/Internet

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr -Brazil)
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, criada pela ONU em 1948, é um marco inspirador de princípios que priorizam a paz, a cidadania e a democracia no mundo.

“A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que delimita os direitos fundamentais do ser humano. Foi estabelecida em 10 de dezembro de 1948 pela Organização das Nações Unidas (ONU), à época composta por 58 Estados-membros, entre eles o Brasil.

Marcados pelos horrores ocorridos na Segunda Guerra Mundial e com a intenção de construir um mundo sob novas bases ideológicas, os governantes de diversas das nações propuseram a Declaração Universal do Direitos Humanos em 1948.

A finalidade do documento, além de marcar um novo caminho em oposição ao conflito, foi de promover a organização de princípios uniformes sobre a paz e a democracia, bem como o fortalecimento dos Direitos Humanos. Vejamos a seguir o texto da declaração a partir de seus objetivos.

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS

Objetivos:

“A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universal e efetiva, tanto entre os povos dos próprios Estados-membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo I

Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Artigo II

1 – Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

2 – Não será tampouco feita qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III

Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV

Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo V

Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI

Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Artigo VII

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, à igual proteção da lei. Todos têm direito à igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo VIII

Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX

Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X

Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir sobre seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI

1 – Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

2 – Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XII

Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII

1 – Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

2 – Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV

1 – Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

2 – Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV

1 – Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

2 – Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI

1 – Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

2 – O casamento não será válido senão como o livre e pleno consentimento dos nubentes.

3 – A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo XVII

1 – Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.

2 – Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.
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Artigo XVIII

Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Artigo XIX

Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo XX

1 – Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

1 – Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo XXI

1 – Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

2 – Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.

3 – A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo XXII

Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXIII

1 – Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2 – Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito à igual remuneração por igual trabalho.

3 – Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.

4 – Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção de seus interesses.

Artigo XXIV

Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive à limitação razoável das horas de trabalho e a férias periódicas remuneradas.

Artigo XXV

1 – Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

2 – A maternidade e a infância têm direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora de matrimônio, gozarão da mesma proteção social.

Artigo XXVI

1 – Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

2 – A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

3 – Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo XXVII

1 – Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

2 – Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.

Artigo XXVIII

Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo XXIX

1 – Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2 – No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas por lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

3 – Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXX

Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.”

A Declaração Universal do Direitos Humanos constitui-se, portanto, como um guia de ação, um conjunto de princípios regulatórios, não só das ações estatais, como dos próprios cidadãos. Os direitos nela contidos contemplam os conceitos de cidadania, democracia e paz.

O respeito a esses direitos, no entanto, ainda deve ser efetivado em diversas nações. A universalização das garantias fundamentais previstas na Declaração deve ser fiscalizada e cobrada por todos os entes que compõem a sociedade, e não apenas pelo Estado.

Edição: Gilson de Souza DANIEL
Fonte: Senado Federal/Internet

Veja mais sobre “Declaração Universal dos Direitos Humanos” em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/declaracao-universal-dos-direitos-humanos.htm

Dicas de filmes relacionados às Pessoas com Deficiência

Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)

Deficiência auditiva
A Forma da Água (The Shape of Water) – Estados Unidos, 2017.
A Música e o Silêncio (Jenseits der Stille) – Alemanha, 1996.
A Vida de Alexander Graham Bell (The Story of Alexander Graham Bell) – Estados Unidos, 1939.
A Vida Secreta das Palavras (La Vida Secreta delas Palabras) – Espanha, 2005.
Beethoven´s Great Love (Un Grand amour de Beethoven) – França, 1937.
Belinda (Johnny Belinda) – Estados Unidos, 1948.
Cegos, Surdos e Loucos (See No Evil, Hear no Evil) – Estados Unidos, 1989.
Cidade de Tiras (Cop Land) – Estados Unidos, 1997.
E Seu Nome é Jonas (And your name is Jonah) – Estados Unidos, 1979.
Família Bélier (La Famille Bélier) – Paris, 2014.
Filhos do Silêncio (Children of a Lesser God) – Estados Unidos, 1986.
Minha Amada Imortal (Immortal Beloved) – Estados Unidos, 1995.
Mr. Holland – Adorável Professor (Mr. Holland’s Opus) – Estados Unidos, 1995.
Nada Que Eu Ouça (Sweet Nothing in My Ear) – Estados Unidos, 2008.
Nunca é Tarde (And Now Tomorrow) – Estados Unidos, 1944.
O País dos Surdos (Le Pays des Sound) – França, Itália , Reino Unido , Suíça, 1992.
O Piano (The Piano) – Nova Zelândia , Austrália , França, 1993.
O Poder da Esperança (Music Within) – Estados Unidos, 2007.
O Preço do Silêncio (The Quiet) – Estados Unidos, 2005.
O Segredo de Beethoven (Copying Beethoven) – Estados Unidos, 2006.
Querido Frankie (Dear Frankie) – Reino Unido, 2004.
Rápidos, Brutos e Mortais (Los Amigos) – Estados Unidos e Itália, 1973.
Ritmo Acelerado (It´s all gone Pete Tong) – Inglaterra, 2004.
Sob Suspeita (Suspect) – Estados Unidos, 1987.
Sobre Meus Lábios (Sur mês lèvres) – França, 2001.
Som e Fúria (documentário) (Sound and Fury) – Estados Unidos, 2000.
Switched at Birth (Série de TV) – Estados Unidos, 2011.
A Forma da Água (The Shape of Water) – Estados Unidos, 2018.
The Dancer (La Danseuse) – França, 2000.
Tortura Silenciosa (Hear No Evil) – Estados Unidos, 1993.
Uma Cena à Beira-mar (A Scene at the Sea) – Japão, 1991.

Deficiência e Educação
Escola para Todos (Documentário: Problemas do Acesso à Educação para Crianças com Deficiência).

Deficiência física
Aaltra- França/Bélgica, 2004.
A História de Brooke Ellison (The Brooke Ellison History) – Estados Unidos, 2004.
A Minha Canção de Amor (My Own Love Song) – Estados Unidos, 2010.
A Teoria de Tudo (The Theory of Everything) – Reino Unido, 2014 (Esclerose Lateral Amiotrófica – ELA).
Amargo Regresso (Coming Home) – Estados Unidos, 1978.
As Chaves da Casa (Le Chiavi de Casa) – França/Itália, 2004.
As Sessões (The Sessions) – Estados Unidos, 2013.
Carne Trêmula (Carne Trémula) – Espanha/França, 1998.
Como Eu era Antes de Você (Me Before You) – Reino Unido, 2016.
De Porta em Porta (Door to Door) – Estados Unidos, 2002.
Dr. Fantástico (Dr. Strangelove or: How I Learned to Stop Worrying and Love the Bomb) – Reino Unido/Estados Unidos, 1964.
Epidemia (Outbreak) – Estados Unidos, 1995. (Poliomielite)
Espíritos Indômitos (The Men) – Estados Unidos, 1950.
Eterno Amor (Un Long Dimanche de Fiançailles) – Estados Unidos/França, 2004. (Poliomielite)
Extraordinário ( Wonder ) – Estados Unidos , 2017
Feliz Aniversário Talidomida (Happy Birthday Thalidomide) – Brasil/Reino Unido, 2004. (Vítimas da Talidomida)
Feliz Ano Velho (Feliz Ano Velho) – Brasil, 1987.
Ferrugem e Osso (De rouille ET d’os) – França/Bélgica, 2012.
Forrest Gump – O Contador de História (Forrest Gump) – Estados Unidos, 1994 (Deficiência Intelectual e Física).
Frida (Frida) – Estados Unidos /Canadá/México, 2002.
Herbert de Perto – Brasil, 2009.
Intocáveis (Intouchables) – França, 2011.
João, o Maestro – Brasil, 2017.
Johnny vai à guerra (Johnny Got His Gun) -Estados Unidos, 1971 (Deficiência múltipla).
Mar Adentro (Mar Adentro) – Espanha, 2004.
Meu Pai, Meu Herói (De Toutes nos Forces) – França/Bélgica, 2013.
Meu Pé Esquerdo (My Left Foot) – Irlanda, 1989.
Murdeball – Paixão e Glória (Murdeball) – Estados Unidos, 2005.
Nascido Anormal (Bonn Freak) – Reino Unido, 2001. (Vítimas da Talidomida)
Nascido em 4 de Julho (Born on the Fourth of July) – Estados Unidos, 1989.
No Fim do Túnel (Al Final del Tunel) – Argentina/Espanha, 2016.
O Atleta (The Athlete) – Estados Unidos, 2009.
O Berço Imperfeito (O Berço Imperfeito) – Portugal, 2013.
O Colecionador de Ossos (The Bone Collector) – Estados Unidos, 1999.
O Despertar para a Vida (The Waterdance) – Estados Unidos, 1992.
O Encantador de Cavalos (The Horse Whisperer) – Estados Unidos, 1998.
O Escafandro e a Borboleta (Le Escaphandre et Le Papillon) – França/Estados Unidos, 2007.
O Homem Elefante (The Elephant Man) – Inglatera/Estados Unidos, 1980.
O Rei do Show (The Greatest Showman) – Estados Unidos, 2017.
Óleo de Lorenzo (Lorenzo´s oil) – EUA, 1992.
Os Melhores Anos de Nossas Vidas (The Best Years of Our Lives) – Estados Unidos, 1946.
Os Melhores Dias de Nossas Vidas (Inside I’m Dancing) – Reino Unido, 2004.
Pauê – O Passo de um Vencedor – Brasil, 2015.
Pies en La Tierra – Argentina, 2012.
Procurando Nemo (Finding Nemo) – Estados Unidos, 2003.
Quid Pro Quo – Estados Unidos, 2008.
Seis Sessões (The Sessions) – Estados Unidos, 2012.
Soul Surfer – Coragem de Viver – Estados Unidos, 2011.
Uma Janela para o Céu (The Other Side of the Mountain) – Estados Unidos, 1975.
Um Homem Chamado Ove (En Man Som Heter Ove) – Suécia, 2017.
Without Pity: A Film About Abilities (Documentary) – Estados Unidos, 1996.

Deficiência intelectual
A História de um Diferente (City Down) – Brasil, 2011.
Corações em Conflito (Benny & Joon) – Estados Unidos, 1993.
Dominick e Eugene (Dominick and Eugene) – Estados Unidos, 1988.
Gaby, uma História Verdadeira (Gaby a True Story) – Estados Unidos/México, 1987.
Gilbert Grape – Aprendiz de Sonhador (What’s Eating Gilbert Grape) – Estados Unidos, 1993.
Loucos de Amor (Mozart and the Whale) – Estados Unidos, 2005.
Meu Nome é Rádio (Radio) – Estados Unidos, 2003.
Misery – Louca Obsessão – Estados Unidos, 1990.
O Enigma de Kaspar Hauser (Jeder Für Sich und Gott Gregen Alle) – Alemanha Ocidental, 1974.
O Garoto Selvagem (L’enfant Sauvage) – França, 1969.
O Guardião de Memórias (The Memory Keeper’s Daughter) – Estados Unidos, 2008.
O Oitavo Dia (Le-Huitième Jour) – França/Bélgica/Reino Unido, 1996.
O Primeiro da Classe (Front of the Class) – Estados Unidos, 2008.
O Solista ( The Soloist) – Reino Unido/EUA/França, 2009.
Os Dois Mundos de Charly (Charly) – Estados Unidos, 1968.
Ratos e Homens (Of Mice and Men) – Estados Unidos, 1992.
Sempre Amigos (The Mighty) – Estados Unidos, 1998.
Simples como Amar (The Other Sister) – Estados Unidos, 1999.
Uma Lição de Amor (I Am Sam) – Estados Unidos, 2001.

Deficiência visual
A Cor do Paraíso (Rang-e khoda, no original, e The Color of Paradise, título alternativo em inglês) – Irã, 1999.
A Maçã (Sib) – Irã/França, 1998.
A Pessoa é para o que Nasce – Brasil, 2004.
A Primeira Vista (At First Sight) – Estados Unidos, 1999.
Além dos Meus Olhos (Eye on the Sparrow) – Estados Unidos, 1987.
Bird Box – Estados Unidos, 2018.
Blink – Num Piscar de Olhos (Blink) – Estados Unidos, 1994.
Castelos de Gelo (Ice Castles) – Estados Unidos/Canadá, 2010.
Cegos, Surdos e Loucos (See no Evil, Hear no Evil) – Estados Unidos, 1989.
Dançando no Escuro (Dancer in the Dark) – Estados Unidos, 2000.
Demolidor – O Homem sem Medo (Daredevil) – Estados Unidos, 2003.
E Aí Meu Irmão, Cadê Você? (O Brother, Where Art Thou?) – Estados Unidos/ França/Reino Unido, 2000.
Ensaio sobre a Cegueira (Blindness) – Japão/Brasil/Canadá, 2008.
Hoje Eu Quero Voltar Sozinho – Brasil, 2014.
Janela da Alma – Brasil, 2001.
Jennifer 8 – A Próxima Vítima (Jennifer Eight) – Estados Unidos, 1992.
La Symphonie Pastorale (La Symphonie. Pastorale) – França, 1946.
Liberdade para as Borboletas (Butterflies are free) – Estados Unidos, 1972.
O Sino de Anya (Anya’s Beli) – Estados Unidos, 1999.
Perfume de Mulher (Scent of a Woman) – Estados Unidos, 1992.
Quando só o Coração Vê (A Patch of Blue) – Estados Unidos, 1965.
Ray (Ray) – Estados Unidos, 2005.
Um Clarão nas Trevas (Wait until Dark) – Estados Unidos, 1967.
Uma Vida pelas Crianças (Amy) – Estados Unidos, 1981.
Vermelho como o Céu (Rosso come il Cielo) – Itália, 2006.

Demência / Afasia
Longe Dela (Away from Her) – Canadá, 2006.
Nell (Nell) – Estados Unidos, 1994.
Jornada da Alma (Prendimi l’anima) – Reino Unido/ltália/França, 2003 (Psicose).
Sei quem és (Sé Quién Eres) – Espanha, 2000.
Tempo de Despertar (Awakenings) – Estados Unidos, 1990.

Distúrbios Mentais, Dislexia e Disfemia
Amadeus (Amadeus) – Estados Unidos, 1984.
Asas da Liberdade (Birdy) – Estados Unidos, 1984.
Bicho de Sete Cabeças – Brasil, 2000.
Como Estrelas na Terra (Taare Zameen Par) – Índia, 2007 (Dislexia).
Discurso do Rei (The King’s Speech) – Estados Unidos, 2010 (Disfemia).
Desembucha (Spellbound) – Estados Unidos, 2007 (Disfemia).
Estamira – Brasil, 2005.
Prima Madenn (Cousin Madenn) – França, 2015 (Deficiência intelectual).
Procurando Dory (Finding Dory) – Estados Unidos, 2016.
Uma Mente brilhante (A Beautiful Mind) – Estados Unidos, 2001.

Nanismo
Na ponta dos Pés (Tiptoes) – Estados Unidos, 2004.
O Pequeno Milagre (Simon Birch) – Estados Unidos, 1999.
Querida Perla (Documentário) (Liebe Perla) – Alemanha, Israel, 1998.
Também os Anões Começaram Pequenos (Auch Zwerge Haben Klein Angefangen) – Alemanha, 1970.

Paralisia Cerebral
Como uma Borboleta (Jak motyl) – Polônia, 2004.
Cordas (Cuerdas) – Espanha, 2014.
De Porta em Porta (Door to Door) – Estados Unidos, 2002.
Meu Pé Esquerdo (My Left Foot) – Reino Unido/Irlanda, 1989.
Prova de Capacidade (The Ability Trek) – Reino Unido, 1998.
Rei Coragem (King Gimp) – Estados Unidos, 1999.
Uma Razão para Viver (Cake) – Estados Unidos, 2015.

Síndrome de Down
Além da Vida (Afterlife) – Estados Unidos, 2009.
Colegas – Brasil, 2003.
De Luto à Luta – Brasil, 2005.
O Oitavo Dia (Le Huitième Jour) – Bélgica, 1996.
Sem Medo da Vida (Not Afraid, Not Afraid) – Estados Unidos, 2001.

Superdotação/Altas Habilidades
Código para o Inferno (Mercury Rising) – Estados Unidos, 1998.
Encontrando Forrester (Finding Forrester) – Estados Unidos, 2000.
Gênio Indomável (Good Will Hunting) – Estados Unidos, 1997.
Hackers – Piratas de Computador (Hackers) – Estados Unidos, 1995.
Lances Inocentes (The Search of Bobby Fischer) – Estados Unidos, 1993.
Mentes que Brilham (Little Man Tate) – Estados Unidos, 1991.
Prenda-me se For Capaz (Catch Me if You Can) – Estados Unidos, 2002.
Shine – Brilhante (Shine) – Austrália, 1996.
Sociedade dos Poetas Mortos (Dead Poets Society) – Estados Unidos, 1989.
Uma Mente Brilhante (A Beautiful Mind) – Estados Unidos, 2001.

Surdocegueira
Black (Black) – Índia, 2005.
Cegos, Surdos e Loucos (See No Evil, Hear No Evil) – Estados Unidos, 1989 (Cegueira e Surdez).
O Milagre de Anne Sullivan (The Miracle Worker) – Estados Unidos, 1962.
O Milagre de Anne Sullivan (The Miracle Worker) – Estados Unidos, 2000.

Transtorno do Espectro Autista
Alcançando as Nuvens! (Az do oblak!) – República Tcheca, 2013.
Autismo: O Musical (Autism: The Musical) – Estados Unidos, 2007.
Experimentando a Vida (Molly) – Estados Unidos, 2000.
Meu Filho Meu Mundo (Son-Rise: A Miracle of Love) – Estados Unidos, 1979.
Mary e Max – Uma Amizade Diferente (Mary and Max) – Austrália, 2009.
Miracle Run – Uma Viagem Inesperada (Miracle Run) – Estados Unidos, 2004.
My name is Khan – India, 2010.
O Enigma das Cartas (House of Cards) – Estados Unidos, 1993.
O Enigma de Kaspar Hauser (Jeder für sich und Gott gegen alle) – Alemanha,1974.
Os Originais (episódio 3: Banda Timeout – Netflix Brasil, 2019.
Rain Man (Rain Man) – Estados Unidos, 1988.
Temple Grandin (Temple Grandin) – Estados Unidos, 2010.
Tudo que Quero (Please Stand By) – Estados Unidos, 2017.
Um Amigo Inesperado (After Thomas) – Reino Unido, 2006.

Edição: Gilson de Souza DANIEL
Fonte: tjdft.jus.br/acessibilidade/publicacoes/dicas

Brasil tem mais de 18 milhões de pessoas com deficiência …

Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)

No Brasil, cerca de 18,6 milhões de pessoas com dois anos ou mais de idade, 8,9% desse grupo etário, tinham alguma deficiência.

Em 2022, 47,2% das pessoas com deficiência tinham 60 anos ou mais de idade.

Os dados são do módulo Pessoas com deficiência, da Pnad Contínua 2022, do IBGE.

A pesquisa comprova que a desigualdade se agrava entre as pessoas com deficiência.

No terceiro trimestre de 2022, a taxa de analfabetismo entre pessoas com deficiência foi de 19,5%, enquanto entre as pessoas sem deficiência essa taxa foi de 4,1%.

Continua após a publicidade Notícias relacionadas: Mesmo com escolaridade, pessoas com deficiência têm menos empregos.

Apenas uma em quatro … –
Editor: Gilson de Souza DANIEL
Fonte: IBGE/Internet

Apenas uma em quatro pessoas com deficiência conclui o ensino básico

Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)
Entre pessoas sem deficiência, a proporção é de duas em quatro

A proporção de pessoas com deficiência, com 25 anos ou mais, que concluem a educação básica (ensinos fundamental e médio) é de 25,6%, ou uma em quatro. A conclusão é do estudo especial sobre deficiência da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), realizado no terceiro trimestre de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Entre as pessoas sem deficiência, o percentual de pessoas que concluem a educação básica é de 57,3%. “A gente tem uma discrepância grande”, afirma a pesquisadora Luciana Alves dos Santos.

Em relação ao sexo, o percentual de mulheres com deficiência que encerram etapa educacional é de 26,5%, acima dos homens (24,4%).

A pesquisa também constatou que a parcela de alunos com deficiência na série adequada para sua idade é menor do que entre aqueles sem deficiência, em todas as etapas escolares. A discrepância é menor no primeiro ciclo do ensino fundamental, com percentuais de 89,3% e 93,9%.

Mas a defasagem aumenta com o tempo. No ensino médio, por exemplo, aqueles com deficiência na série correta são 54,4%, enquanto os sem deficiência são 70,3%.

“Isso reflete um acúmulo de estudantes que estão com atraso [em relação à idade-série]. Tem questões sobre acessibilidade da sala aula, de [a escola] ter recursos, ser inclusiva”, afirma a pesquisadora Maira Bonna Lenzi.

Segundo ela, é preciso entender o que está dificultando a manutenção desses alunos na escola e em sua série adequada. A taxa de analfabetismo é também bem maior entre as pessoas com deficiência, chegando a ser quase o quíntuplo daquela entre os sem deficiência (19,5% contra 4,1%).
Deficiências

As deficiências foram registradas através de entrevistas feitas pelos técnicos do IBGE, nas quais foram consideradas oito tipos de dificuldades: de ver, ouvir, de se comunicar, de andar ou subir degraus, de levantar uma garrafa de água de dois litros, de pegar objetos pequenos (ou abrir e fechar recipientes), de aprender (ou se lembrar e se concentrar) e realizar cuidados pessoais.

Cerca de 18,6 milhões de pessoas, ou 8,9% da população brasileira com dois anos ou mais de idade, declarou ter algum tipo de deficiência. Entre as mulheres, são 10%. Entre os homens, 7,7%. Entre as regiões brasileiras, o Nordeste se destacou, com 10,3%, a única com percentual mais divergente da média nacional.

As deficiências relatadas mais comuns são as dificuldades de andar ou subir degraus (3,6%), de enxergar (3,1%) e de aprender ou se lembrar das coisas (2,6%). Cerca de 5,5% dos entrevistados declararam ter apenas uma deficiência, enquanto 3,4% disseram ter duas ou mais.

Edição: Gilson de Souza DANIEL
Fonte: Agência Brasi/Internet

Preconceito atinge 3 em cada 4 pessoas com deficiência ao se deslocar

Gilson de Souza DANIEL (Cascavel – Pr – Brazil)
Pesquisa avaliou impacto da falta de acessibilidade à população PCD

Pesquisa mostrou que 77% das pessoas com deficiência (PCDs) já passaram por pelo menos uma situação de preconceito durante seus deslocamentos pela cidade. Oitenta e seis por cento dos entrevistados também afirmaram ter algum medo relacionado à segurança, como ser furtado ou assaltado, ser agredido fisicamente ou sofrer um acidente de trânsito ao se deslocarem.

O estudo realizado pelo Instituto Locomotiva, com o apoio da Uber, foi divulgado nesta terça-feira (2).

A pesquisa traça ainda um panorama sobre o perfil de deslocamento dessa população. Dos entrevistados que utilizam transporte público, 45% afirmaram ter algum tipo de restrição na região onde moram. Setenta e nove por cento dos entrevistados disseram que já chegaram atrasados ou até mesmo perderam algum compromisso por conta da falta de acessibilidade nos trajetos que fazem. O número representa cerca de 13 milhões de pessoas.

Ir a pé ou se deslocar com cadeira de rodas (50%) e carro particular (47%) são as formas de deslocamento mais populares entre a população PCD. Quarenta e três por cento também declararam utilizar transporte por aplicativo, 34% utilizam ônibus ou van municipal e 14% metrô.

Dentre as pessoas com deficiência visual, as opções mais populares de deslocamento são os aplicativos de mobilidade e caminhar, com 54% dos entrevistados. De acordo com os entrevistados, 67% se deslocam por razões relacionadas a atendimentos de saúde para a própria pessoa, 36% para visitas a familiares e amigos e 34% para tratar de assuntos pessoais.

Para Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva, o estudo revela inúmeros desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência em seus deslocamentos pelas cidades, onde a maioria dos entrevistados concorda que faltam opções de transporte seguro e confortável, evidenciando a carência de acessibilidade e a discriminação enfrentadas por essa população em seus trajetos.

“A escassez de informação é apontada pelos entrevistados como uma das principais causas para o preconceito, que acarreta uma série de restrições em seus deslocamentos pelas cidades. Para combater o preconceito e promover uma sociedade mais inclusiva, é necessário educar a população para a inclusão de pessoas com deficiência. Empresas e governos precisam trabalhar juntos para implementar soluções efetivas e sustentáveis que garantam o direito de ir e vir, assegurando às pessoas com deficiência mais oportunidades de mobilidade pelas cidades”, afirmou Meirelles, em nota.

Metodologia
A pesquisa presencial foi realizada com 800 pessoas com mais de 18 anos, com deficiência visual, auditiva, motora, intelectual ou múltipla, moradoras de 11 regiões metropolitanas (Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, Goiânia e Brasília), entre os dias 28 de fevereiro e 17 de março de 2023. A margem de erro é de 3,5 pontos percentuais para mais ou para menos

Edição: Gilson DAANIEL
Fonte: Agencia Brasil/Internet

A história dos direitos das pessoas com deficiência

Gilson de Souza DANIEL
Se, atualmente, as pessoas com deficiência ainda lidam com uma série de desafios para se incluírem nos espaços públicos e privados, você já imaginou como as coisas eram em tempos antigos?
Apesar de estar presente em toda a história da humanidade, os impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais foram tratados de diferentes maneiras ao longo do tempo. O sacrifício de crianças com deficiência, por exemplo, era comum em determinadas civilizações antigas.
Nesse sentido, em boa parte da história, a rejeição e o preconceito foram atitudes tomadas pela sociedade em relação às pessoas com deficiência (PcD), dificultando ainda mais sua inclusão em espaços públicos.
Essa visão está sendo alterada quando a humanidade está reconhecendo a necessidade de estabelecer a igualdade de condições e oportunidades para todos, bem como a importância de garantir que todos tenham os seus direitos fundamentais respeitados.

Esse reconhecimento é recente, principalmente quando pensamos no princípio da acessibilidade, garantido somente no século XXI.

E então, preparado (a) para entender sobre a história dos direitos das pessoas com deficiência? Segue com a gente!

Editor: Gilson de Souza DANIEL
Fonte: Instituto Mattos Filho;