A importância da participação de deficientes nas políticas públicas do Brasil

Publicado em 02/10/2023 por Cleodomira Soares dos Santos

CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil)

– “(…) então vc acha que as políticas públicas estão melhores?” (SIC)

Caro leitor como pôde notar, comecei essa postagem com uma pergunta digamos que, peculiar, que me fizeram sobre os avanços nas políticas públicas pra nós, pessoas com deficiência.

Honestamente achei um “gancho” extremamente pertinente pra falar sobre o assunto aqui no “Mão na Roda”.

Pois bem… Mas pra isso precisamos compreender o que são políticas públicas?

Bom, resumidamente são um conjunto de ações, programas e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de agentes públicos ou privados, objetivando assegurar determinados direitos de cidadania, para determinados “grupos” étnicos, sociais, econômicos, culturais etc.

As políticas públicas correspondem a direitos garantidos constitucionalmente, que se atestam graças ao reconhecimento e a participação plena por parte da sociedade ou pelo poder público como novos direitos às comunidades, coisas ou outros bens tangíveis ou intangíveis.

Entendido isto, quando falamos de políticas públicas para pessoas com deficiência…

Estamos abordando temas como acessibilidade, participação plena e eficaz da inclusão na sociedade, estamos abordando ainda a equidade, ou seja, a igualdade de oportunidades etc.

Isso e temas semelhantes objetivam a não discriminação inerentes aos direitos humanos, representando a valorização da diversidade humana.

Nós, pessoas com deficiência representamos uma especificidade do grande e complexo mosaico das diferenças humanas com particularidades como qualquer outra pessoa.

Agora, respondendo a pergunta que iniciei nosso assunto de hoje…

Sim, eu acredito que as políticas públicas pra o nosso público PCD (Pessoa com Deficiência) estão melhores, na verdade muito melhores. Pois discussões que tangem a nossa inclusão ganharam espaço e importância em nosso país, repercutindo em avanços sociais para todos… Como?

Ora, um grande exemplo sou eu e você discutindo esse assunto aqui no G1 o maior portal de notícias do país, nós estamos ganhando espaço na linha de frente das reivindicações políticas, sociais etc.

A mídia tem nos oferecido esse espaço, o poder Judiciário tem nos garantido direito a equidade em todos os sentidos…

Tudo isso configura um importantíssimo e decisivo marco na história da evolução das nossas políticas públicas…

Eu mais que compreendo o pensamento dos que dizem: “Ah, mas ainda tem muita coisa a fazer, a melhorar!”…

Contudo, defendo que estamos melhorando, estamos evoluindo. Ao longo desses últimos anos, temos ampliado nosso espaço também no cenário político nacional.

Estamos conquistando uma participação efetiva na definição de políticas públicas denotando um aumento na maturidade brasileira em torno dessa temática.

Estamos marcando território através da constatação de programas, ações e planos que vem sendo desenhados por nossos governos que, por sua vez se orientam nas discussões, ideias, projetos derivados da nossa plena participação.

Por exemplo, temos as deliberações das “Conferências Nacionais sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência”…

Que produziram/produzem frutos oriundos da plantação do diálogo democrático e participação da sociedade que busca implementar deliberações sobre acessibilidade, educação, saúde, inclusão, emprego, reabilitação etc…

De frente com essas temáticas deliberadas conseguimos estabelecer compromissos e perspectivas de responsabilidade social e governamental.

Portanto, mais uma vez afirmo que sim, temos evoluído com nossa participação na tomada de decisões das políticas públicas, mas isso não deve ser feito uma vez ou outra, não mesmo.

Temos que fazer esse trabalho mega organizado igual às formigas construindo um formigueiro, ou seja, cada uma desempenhando uma função que, com sua singularidade contribuirá determinando importantes avanços na construção de uma sociedade inclusiva, acessível.

Conseguimos avançar nessa ultima década, isso é muito importante. Precisamos unir nossas forças e continuarmos avaliando diariamente medidas, implementações, e diligências essenciais ao ajustamento das políticas públicas voltada pra gente (PCD)

Hoje decidi salientar a importância da nossa participação como agentes das mudanças sociais no processo da construção democrática, lembrando que é nossa função semear perspectivas sensibilizando os governos federal, estaduais e municipais para as questões referentes à pessoa com deficiência.

Devemos impulsionar a inclusão qualificada no processo de desenvolvimento do país, visando sempre, sempre oportunizar a visibilidade da situação que se encontram nossas políticas públicas, além de estimularmos o fortalecimento do controle social estimulando a tomada de medidas necessárias para impulsionar o cumprimento das legislações vigentes.

Essa plantação, num futuro de curto, médio e longo prazo produzirá bons frutos que garantirão direitos co equidade para cada cidadão brasileiro com deficiência.

A notícia boa é que hoje 29 de janeiro de 2018, eu e você acabamos de contribuir mais um pouquinho na plantação dessas perspectivas. Como?

Eu do lado de cá da sua tela, falando sobre a eficácia e funcionalidade da nossa participação na construção de uma sociedade coletiva e democrática, promovendo a união das sociedades civil e governamental, em torno do objetivo comum de avaliar e aprimorar as políticas públicas enquanto pessoas com deficiência.

E você caro leitor, está contribuindo do lado daí da telinha demonstrando interesse na compreensão e importância desse assunto avaliando a implementação de deliberações que possam contribuir para nortear a construção de políticas públicas para nós brasileiros com deficiência.

Agora pra contribuirmos juntinhos na propagação da importância das nossas políticas públicas, que tal compartilharmos essa postagem e motivarmos outros cidadãos com deficiências a tornarem-se exímios plantadores de perspectivas pra novos direitos materiais ou imateriais à nossa “classe”?

E aí?

Edição: CLEOdomira Soares dos Santos
Fonte: mensagem no meu e-mail [email protected] …

Censo IBGE 2022: saiba qual é o cenário das pessoas com deficiência no Brasil

Publicado em 01/10/2023 por admin

Gilson de Souza DANIEL (Cascavel Pr Brazil)

Você com certeza já conhece o Censo Demográfico do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ele é o responsável por nos informar sobre a situação de vida da população em cada um dos municípios e locais do Brasil.

A princípio ele ocorre a cada 10 anos, mas por conta da pandemia de COVID-19 ele teve que ser adiado em 2 anos.

Por conta disso, as últimas informações que tínhamos do cenário demográfico brasileiro eram de 2010 e podemos combinar que muita coisa mudou desde então, não é mesmo?

Felizmente, o Censo foi realizado em 2022 e já temos várias novas informações bastante relevantes sobre a comunidade das pessoas com deficiência!

Ter acesso e conhecimento dessas informações é super importante para que as empresas, as organizações governamentais e a sociedade como um todo possam entender o cenário do nosso país nos mais variados aspectos.

A partir daí, podemos implementar políticas e iniciativas que contribuam para uma melhor qualidade de vida e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.

Por exemplo, ao ter as informações do Censo IBGE, conseguimos saber em quais espaços precisamos investir mais em acessibilidade, como em instituições de ensino, no mercado de trabalho ou na área da saúde.

Então que tal você nos acompanhar para entender mais a fundo os principais dados da pesquisa referentes ao universo da acessibilidade e das pessoas com deficiência? Vamos nessa!

Afinal, qual é o cenário atual de pessoas com deficiência no Brasil?

De acordo com as novas informações do Censo 2022, quase 19 milhões de pessoas com 2 anos ou mais possuem algum tipo de deficiência, representando 8,9% da população brasileira nessa faixa etária. Dentre elas, 47,2% possuem 60 anos ou mais, o que equivale a aproximadamente 8,8 milhões de pessoas.

A pesquisa também identificou o perfil estatístico da pessoa com deficiência no Brasil, você tem algum palpite de como ela é? De acordo com os dados, ela é uma mulher da cor preta e nordestina.

Agora, quando pensamos nas pessoas com deficiência auditiva, mais especificamente, descobrimos que 1,2% da população brasileira tem dificuldade para ouvir, mesmo usando aparelhos auditivos.

Vale ressaltar aqui que o questionário do Censo IBGE não pergunta diretamente para a pessoa se ela possui ou não uma deficiência, mas questiona o grau de dificuldade que ela encontra para realizar certas atividades cotidianas, como ouvir, enxergar ou subir escadas.

O Censo IBGE 2022 também trouxe informações muito interessantes sobre a presença das pessoas com deficiência em diferentes esferas da sociedade, e vamos nos aprofundar nesses dados em seguida!
A realidade das pessoas com deficiência em diferentes recortes da sociedade brasileira

Agora que você já conhece um pouco mais sobre o perfil demográfico das pessoas com deficiência no Brasil, que tal entender a sua relação com algumas áreas importantes da sociedade?

Um dos aspectos que mais contribui para a desigualdade social e falta de oportunidades para as pessoas com deficiência é a baixa escolaridade.

Ela normalmente resulta em dificuldades para ingressar no mercado de trabalho, e consequentemente afeta negativamente a renda familiar dessa parcela da população. Então vamos te explicar melhor como está esse cenário hoje e algumas das causas para que ele esteja assim.

Pessoas com deficiência e educação

Começando pelo começo, 19,5% das pessoas com deficiência são analfabetas.

Além de ser um dado bastante preocupante por si só, ele ganha contornos ainda mais complicados quando descobrimos que a taxa de analfabetismo de pessoas sem deficiência é de “apenas 4,1%”.

A partir daí, os outros dados não são uma grande surpresa: 63,3% das pessoas com deficiência não têm instrução ou possui o ensino fundamental incompleto, 11,1% tem o fundamental completo ou o ensino médio incompleto, 25,6% concluíram o ensino médio e apenas 7% possuem ensino superior.

É importante pensarmos também que as crianças com deficiência muitas vezes enfrentam barreiras ainda maiores ao ir para a escola, podendo ter dificuldade de compreensão das aulas ou questões físicas e fisiológicas que as impedem de manter uma boa frequência.

Por conta disso, muitas delas também têm que lidar com o atraso escolar, por causa da falta de estrutura e acessibilidade nas instituições de ensino.

Apesar da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) exigir direitos, garantias, inclusão e acessibilidade para as pessoas com deficiência em todos os espaços físicos e digitais do país, essa infelizmente ainda não é a realidade.

Pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Em 2022, 5,1 milhões de pessoas com deficiência estavam dentro do mercado de trabalho, enquanto 12 milhões não tinham nenhuma ocupação, formal ou informal.

Em outras palavras, 29,2% das pessoas com deficiência estão empregadas, contra 66,4% daquelas sem deficiência.

Também é interessante destacarmos que 55% das pessoas ocupadas com deficiência atuam na informalidade.

Isso pode acabar prejudicando-as, por não terem a segurança da continuidade do trabalho e nem poderem usufruir dos direitos trabalhistas.

Existem alguns fatores que influenciam nesse cenário, desde a baixa escolaridade dessa parcela da população, que comentamos acima, até o capacitismo que ainda está muito enraizado na nossa sociedade.

No entanto, mesmo as pessoas com um nível mais alto de instrução enfrentam muitas barreiras no mercado de trabalho, já que a diferença entre pessoas com e sem deficiência que possuem ensino superior é de 29,6 pontos percentuais.

Pessoas com deficiência e renda

Com tudo isso em mente, as pessoas com deficiência apresentam uma renda mensal 30% menor do que a média do Brasil. Elas recebem por volta de R$1.860 por mês, contra R$2.652 da média da população.

Também não é uma surpresa que as mulheres com deficiência possuem uma renda menor ainda, recebendo cerca de R$1.553.

Esse comportamento se repete em todos os tipos de atividades profissionais, mas com uma disparidade menor entre pessoas com e sem deficiência nas áreas do transporte, armazenagem e correio, e serviços domésticos.

Como contribuir para mudar esse cenário?

Você imaginava que o cenário das pessoas com deficiência no Brasil era desenhado dessa forma? Bom, de qualquer jeito, podemos concordar que ele é bastante prejudicial e desigual.

As pessoas com deficiência enfrentam sempre mais barreiras do que o restante da população, sem nem mencionar as interseccionalidades e dificuldades que pessoas pertencentes a mais de um grupo minoritário.

Mas então qual é o nosso papel como sociedade para mudar esse cenário? Investir em iniciativas de acessibilidade e inclusão social!

Todas as pessoas e organizações podem contribuir para isso. No mundo corporativo, uma boa solução é começar investindo em ferramentas de acessibilidade na web, como o Hand Talk Plugin, uma solução de acessibilidade de tradução em Libras (Língua Brasileira de Sinais) focada na inclusão da comunidade surda.

Ediçao: Gilson de Souza DANIEL
Fonnte: Hand Talk!

15 frases capacitistas que você deve parar de usar agora mesmo

Publicado em 01/10/2023 por Cleodomira Soares dos Santos

CLEOdomira Soares dos Santos (Cascavel Pr Brazil)

Todo mês de setembro nós celebramos o Setembro Azul, em que nos dedicamos à conscientização sobre a importância da inclusão de pessoas surdas na sociedade. Nesse cenário, é super importante refletirmos sobre nossas atitudes e linguagem, não é mesmo?

Com isso em mente, separamos 15 frases capacitistas para você deletar de vez do seu vocabulário.

O Setembro Azul é uma oportunidade de aprender, desaprender e promover mudanças que tornem o mundo mais inclusivo e respeitoso.

Mas já que estamos tornando o mundo mais inclusivo, por que não ampliar essa luta e comemorar também o Setembro Verde? Ainda não conhece essa campanha? Não se preocupe que vamos te explicar mais sobre ela daqui a pouquinho!

O que é o Setembro Azul e qual a sua importância?

O Setembro Azul é uma iniciativa global que busca conscientizar sobre os desafios enfrentados pelas pessoas surdas e promover a inclusão em todos os aspectos da vida.

Essa campanha tem como objetivo quebrar barreiras de comunicação, educar a sociedade sobre a cultura surda e lutar por igualdade de oportunidades.

Mas você sabe por que essa iniciativa é celebrada em setembro e por que a cor símbolo é o azul?

Esse é o mês que reúne diversas datas importantes para a comunidade surda. Uma delas é o dia de fundação do INES (Instituto Nacional de Educação de Surdos), em 26 de setembro de 1857.

Além disso, o azul é bastante simbólico para essa comunidade, por representar a cor do laço que as pessoas com deficiência precisavam usar no braço para serem identificadas pelos nazistas na 2ª Guerra Mundial. Você já sabia dessas curiosidades?

O que é o Setembro Verde e por que ele também é relevante?

O Setembro Verde tem uma proposta bastante parecida com a do Setembro Azul, mas ao invés de focar em uma deficiência específica, essa campanha se dedica à conscientização sobre a inclusão das pessoas com deficiência em geral.

Essa campanha é um lembrete de que a sociedade deve ser acessível a todas as pessoas, independentemente de suas habilidades e características físicas, cognitivas ou sensoriais.

A luta por um mundo mais inclusivo abrange uma ampla variedade de deficiências, cada uma com suas próprias necessidades e desafios.

Nesse contexto, nosso papel é garantir que estamos contribuindo para uma sociedade menos capacitista em nossos ambientes de trabalho, com nossos amigos e familiares!
O que é capacitismo?

O capacitismo é a discriminação ou preconceito em relação às pessoas com deficiência. Ele se baseia na ideia de que a habilidade física ou mental é um indicador de superioridade, tendo como padrão um corpo sem deficiência considerado “normal”. Em resumo, o capacitismo subestima a capacidade e aptidão das pessoas em virtude da sua deficiência.

Isso se manifesta de várias formas, desde atitudes condescendentes e expressões preconceituosas até a exclusão sistemática de pessoas com deficiência de oportunidades educacionais, de emprego e sociais. O capacitismo, assim como qualquer outro tipo de preconceito, também pode acontecer de forma velada, quando alguém se refere à uma pessoa com deficiência com um certo “heroísmo”, supervalorizando a realização de suas tarefas básicas.

15 frases capacitistas que você deve parar de usar agora mesmo

Agora que você já entende um pouco mais sobre o que é capacitismo e algumas formas em que ele pode se manifestar, chegou a hora de conferir algumas frases capacitistas para não usar nunca mais!

“Nossa, nem parece que você tem deficiência”: essa frase sugere que ter uma deficiência é algo negativo, além de reforçar a ideia de que as pessoas com deficiência deveriam ter uma aparência diferente para serem mais facilmente identificadas.

“Você fala? Nem parece que é surda”: essa frase minimiza a identidade surda de alguém e reforça estereótipos prejudiciais, como a de que pessoas surdas não falam, sendo erroneamente chamadas de surdas-mudas (essa é uma deficiência diferente da surdez).

“Achei que você era normal”: essa declaração implica que as pessoas com deficiência não são “normais”, perpetuando o estigma e a valorização dos corpos sem deficiência tidos como o “padrão a ser seguido”.

“Se fosse comigo, nem sei o que faria”: essa frase subestima a resiliência e as capacidades das pessoas com deficiência, além de tratar a deficiência como um fardo e um problema.

“Essa pessoa é um exemplo de superação”: embora seja importante reconhecer conquistas individuais, usar a superação como única narrativa desconsidera as lutas reais das pessoas com deficiência, e muitas vezes é usada naquele contexto de supervalorizar tarefas básicas.

“Você está sendo meio autista”: essa frase é um exemplo de como termos clínicos são usados de maneira inadequada e pejorativa.

“Finge demência”: usar termos relacionados a deficiências para descrever comportamentos indesejados é ofensivo e reforça estigmas.

“Você é retardado?”: o uso do termo “retardado” como insulto é altamente ofensivo e perpetua o preconceito contra pessoas com deficiências intelectuais.

“Você está cego/surdo?”: mais uma vez, usar uma deficiência para descrever um comportamento não é nada respeitoso e desconsidera as necessidades individuais da pessoa.

“Que mancada”: associar deficiências a erros ou falhas contribui para a marginalização.

“Nós não temos braço para isso”: usar deficiências como metáforas para dificuldades minimiza as experiências das pessoas com deficiência, e poderia facilmente ser substituída por uma expressão mais literal.

“Dar uma de João sem braço”: expressões desse tipo perpetuam estigmas e “brincadeiras” de mau gosto relacionadas a deficiências.

“Estou mais perdida que cego em tiroteio”: essa comparação é insensível e trivializa situações perigosas.

“A gente só recebe o fardo que aceita carregar”: essa frase desconsidera a luta contra a discriminação e a desigualdade enfrentada pelas pessoas com deficiência, dando a ideia de que elas tiveram a opção de escolher ter ou não a deficiência.

“É melhor ser surda do que ouvir isso”: essa declaração minimiza a experiência da deficiência auditiva e implica que ser uma pessoa surda é preferível a lidar com comentários ruins.

Qual a importância de usar uma linguagem inclusiva?

Usar uma linguagem inclusiva e acessível é fundamental para respeitar a dignidade e a identidade das pessoas com deficiência. Algumas formas de fazer isso incluem:

A pessoa em primeiro lugar: devemos colocar a pessoa antes da deficiência, como “pessoa com deficiência” em vez de “deficiente”.

Usar a terminologia adequada: informe-se sobre os termos corretos para se referir a diferentes deficiências e evite termos pejorativos, como as frases capacitistas que acabamos de mencionar.

Evitar rótulos simplistas: evite categorizar as pessoas apenas por suas deficiências, reconhecendo a complexidade de suas identidades.

Respeitar as preferências individuais: algumas pessoas preferem termos específicos para se referirem a suas deficiências, respeite essas preferências.

Por exemplo, dentre as pessoas com deficiência auditiva, algumas se identificam como surdas e outras não, principalmente por conta do fator cultural envolvido neste termo.

Conclusão

Neste Setembro Azul e Verde, esse mês símbolo de uma luta contínua, temos que nos comprometer a ser anticapacitistas, desafiando preconceitos enraizados e adotando uma linguagem mais inclusiva. A conscientização sobre o capacitismo é uma etapa essencial para a criação de uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Lembre-se de que as palavras têm poder, e usar uma linguagem respeitosa e inclusiva é uma ótima maneira de começar a promover a igualdade e o entendimento.

Edição: CLEOdomira Soares dos Santos
Fonte: Hand Talk.